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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:35 Realizada em: 30/04/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 127 /2019
Nº Processo: 1086/2019
Data: 25/04/2019 09:10:39
Autor: Stanley Freire
DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE A SER CONCEDIDO O PELO PODER EXECUTIVO DE AOS PORTADORES DE DOENCAS CRONICAS RENAIS, NO TRANSPORTE COLETIVO PUBLICO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TERESINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

Fase: Leitura Plenária
Ação: Solicitado Retirada pelo Autor
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 30/04/2019
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 128 /2019
Nº Processo: 1103/2019
Data: 26/04/2019 10:34:43
Autor: Prefeito Municipal
"Altera dispositivo da Lei n" 3.208, de 31 de julho de 2003, com modificações posteriores, que 'Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências', na forma que especifica".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 35ª Sessão Ordinária do Dia 30/04/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Indicação N° 928 /2019
Nº Processo: 1087/2019
Data: 25/04/2019 11:51:33
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/Sul, a realização de pavimentação poliédrica, limpeza, na rua Rivadavia Braz de Oliveira no Parque Vitoria, Bairro Angelim na zona Sul da Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/04/2019
Ordem: 4  Indicação N° 931 /2019
Nº Processo: 1089/2019
Data: 25/04/2019 11:55:26
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/Sul, a realização de limpeza e capina, na praça da quadra 69/70, Bairro Saci na zona Sul da Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/04/2019
Ordem: 5  Indicação N° 932 /2019
Nº Processo: 1090/2019
Data: 25/04/2019 11:56:22
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/Sul, a realização de manutenção na pavimentação poliédrica e iluminação na rua Coribi, vila Palitolândia, Bairro Vila Irma Dulce na zona Sul da Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/04/2019
Ordem: 6  Indicação N° 933 /2019
Nº Processo: 1091/2019
Data: 25/04/2019 11:58:04
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/Sul, a realização de manutenção na pavimentação poliédrica e iluminação na rua Formatar, vila Palitolândia, Bairro Vila Irma Dulce na zona Sul da Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/04/2019
Ordem: 7  Indicação N° 934 /2019
Nº Processo: 1092/2019
Data: 25/04/2019 11:58:59
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/Sul, a realização de manutenção na pavimentação poliédrica e iluminação na rua Vespa, vila Palitolândia, Bairro Vila Irma Dulce na zona Sul da Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/04/2019
Ordem: 8  Indicação N° 935 /2019
Nº Processo: 1093/2019
Data: 25/04/2019 12:00:39
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/Sul, a realização de manutenção na pavimentação poliédrica e iluminação na rua Sapiranga, vila Palitolândia, Bairro Vila Irma Dulce na zona Sul da Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/04/2019
Ordem: 9  Indicação N° 936 /2019
Nº Processo: 1094/2019
Data: 25/04/2019 12:03:29
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/Sul, a realização de manutenção na pavimentação poliédrica e iluminação na rua São Cosme e Damião, vila Palitolândia, Bairro Vila Irma Dulce na zona Sul da Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/04/2019
Ordem: 10  Indicação N° 937 /2019
Nº Processo: 1095/2019
Data: 25/04/2019 12:04:31
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/Sul, a realização de manutenção na pavimentação poliédrica e iluminação na rua São Luiz, vila Palitolândia, Bairro Vila Irma Dulce na zona Sul da Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/04/2019
Ordem: 11  Indicação N° 938 /2019
Nº Processo: 1096/2019
Data: 25/04/2019 12:05:11
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/Sul, a realização de manutenção na pavimentação poliédrica e iluminação na rua Turquesa, vila Palitolândia, Bairro Vila Irma Dulce na zona Sul da Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/04/2019
Ordem: 12  Indicação N° 939 /2019
Nº Processo: 1097/2019
Data: 25/04/2019 12:06:45
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/Sul, a realização de manutenção na pavimentação poliédrica e iluminação na rua Padre Cicero, vila Palitolândia, Bairro Vila Irma Dulce na zona Sul da Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/04/2019
Ordem: 13  Indicação N° 940 /2019
Nº Processo: 1098/2019
Data: 25/04/2019 12:07:53
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/Sul, a realização de tapar buracos no asfalto na rua Ivan Tito, Bairro Lourival Parente na zona Sul da Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/04/2019
Ordem: 14  Indicação N° 941 /2019
Nº Processo: 1099/2019
Data: 25/04/2019 12:14:29
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/Norte, a realização de uma limpeza e capina, em torno das quadras esportivas e do campo de futebol do conjunto São Joaquim, localizadas no bairro São Joaquim, zona Norte da Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/04/2019
Ordem: 15  Indicação N° 942 /2019
Nº Processo: 1100/2019
Data: 25/04/2019 12:16:57
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/Norte, a realização de uma limpeza e capina, em torno da Escola Municipal José Nelson de Carvalho, localizada no bairro Parque Alvorada, zona Norte da Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/04/2019
Ordem: 16  Indicação N° 943 /2019
Nº Processo: 1101/2019
Data: 25/04/2019 12:18:14
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/Norte, a realização de uma limpeza e capina, em torno da praça do eucalipto, localizada no bairro Acarape, zona Norte da Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/04/2019
Ordem: 17  Indicação N° 944 /2019
Nº Processo: 1102/2019
Data: 25/04/2019 12:19:35
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/Norte, a realização de uma limpeza e capina, ao longo da rua Canindé, localizada no bairro Parque alvorada, zona Norte da Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/04/2019
Ordem: 18  Indicação N° 945 /2019
Nº Processo: 1088/2019
Data: 25/04/2019 11:53:07
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/Sul, a realização de pavimentação poliédrica, limpeza, na rua Campo Maior no parque Vitoria, Bairro Angelim na zona Sul da Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/04/2019
Ordem: 19  Indicação N° 949 /2019
Nº Processo: 1104/2019
Data: 29/04/2019 10:26:16
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SEMDUH a Restauração da Pavimentação Asfáltica da Rua 25 no trecho compreendido entre a Quadra I e a Quadra J no Residencial Francisca Trindade, próximo ao Hospital Mariano Gayoso, zona norte de nossa capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/04/2019
Ordem: 20  Indicação N° 946 /2019
Nº Processo: 1105/2019
Data: 29/04/2019 11:00:03
Autor: Pollyanna Rocha
Solicito SDU/SUL, para que sejam tomadas providencias com urgência quanto a CAPINA E LIMPEZA, RESIDENCIAL JUDITH NONES , QUADRA A , BLOCO 9, POR TRÁS DO CLUBE DO RIVER , Zona Sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/04/2019
Ordem: 21  Indicação N° 947 /2019
Nº Processo: 1106/2019
Data: 29/04/2019 11:00:56
Autor: Pollyanna Rocha
Solicito a SDU/SUL, para que sejam tomadas providencias quanto ao calçamento da RUA CAZULA 2440 , quadra S casa 09 , Bairro ANGELIM , zona sul de Teresina

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/04/2019
Ordem: 22  Requerimento N° 948 /2019
Nº Processo: 1107/2019
Data: 29/04/2019 11:51:58
Autor: Teresinha Medeiros
Sessão Solene, alusiva a Campanha Municipal Adote uma Mãe Idosa a ser comemorado anualmente no sábado que antecede o Dia das Mães.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/04/2019
Ordem: 23  Projeto de Lei Ordinária N° 129 /2019
Nº Processo: 1108/2019
Data: 30/04/2019 07:43:39
Autor: Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE, EM FAVOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS E SECRETARIA MUNICIPAL DE CONCESSÕES E PARCERIAS - SEMCOP, NO VALOR DE R$ 1.085.000,00 (UM MILHÃO E OITENTA E CINCO MIL REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 35ª Sessão Ordinária do Dia 30/04/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 24  Projeto de Lei Complementar N° 130 /2019
Nº Processo: 1109/2019
Data: 30/04/2019 07:47:17
Autor: Prefeito Municipal
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.974, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 ( NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERESINA), COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 35ª Sessão Ordinária do Dia 30/04/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.