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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:43 Realizada em: 22/05/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 84 /2019
Nº Processo: 642/2019
Data: 14/03/2019 11:07:35
Autor: Cida Santiago
"Dispõe sobre a realização de Campanha de prevenção e combate à importunação sexual contra mulheres a ser divulgada nos veículos e terminais do sistema de transporte coletivo urbano de passageiros no âmbito do Município de Teresina e dá outras providências".

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada .
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 122 /2019
Nº Processo: 989/2019
Data: 09/04/2019 00:00:00
Autor: Cida Santiago, Deolindo Moura , Edilberto Borges - Dudu
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, A "CAMPANHA PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA DESASTRES ASSOCIADOS A FENÔMENOS NATURAIS E À OCUPAÇÃO URBANA", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 76 /2019
Nº Processo: 543/2019
Data: 08/03/2019 11:56:32
Autor: Aluísio Sampaio, Dr Lázaro , Valdemir Virgino , Deolindo Moura , Luiz Lobão , Pedro Fernandes , Gustavo Gaioso , Gustavo de Carvalho
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.039, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011 QUE CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA O SISTEMA DE MOTOTÁXI E DÁ OUTRAS

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 137 /2019
Nº Processo: 1146/2019
Data: 07/05/2019 09:09:54
Autor: Neto do Angelim
Declara de Utilidades Publica, no âmbito de Teresina, O INSTITUTO ACOLHER H DOBAL e dá outras providencias.

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: