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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:45 Realizada em: 28/05/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Requerimento N° 1142 /2019
Nº Processo: 1331/2019
Data: 23/05/2019 10:56:30
Autor: Luiz Lobão
VOTO DE PESAR pela morte DR. JOSÉ DE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO, Ocorrida em 23/05/2019, pede que seja enviada condolências aos familiares enlutados.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: lido na sessão ordinária do dia 28/05/2019
Ordem: 2  Requerimento N° 1145 /2019
Nº Processo: 1334/2019
Data: 23/05/2019 12:43:02
Autor: Sgt. R. Silva
REQUER a Vossa Excelência que, depois de ouvido o plenário, seja aprovada a REALIZAÇÃO DE UMA SUSSÃO SOLENE em Homenagem ao JORREI, método de canalização de energia espiritual (luz divina) para purificação do espírito, através das mãos, cuja ritual é praticado na Igreja Messiânica, a ser realizada no dia 06 de j unho, às 19h.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na sessão ordinária do dia 28/05/2019
Ordem: 3  Indicação N° 1143 /2019
Nº Processo: 1332/2019
Data: 23/05/2019 11:26:01
Autor: Nilson Cavalcante
Solicito a SDU/SUDESTE a recuperação do asfaltamento das ruas no entorno do Mercado Público Municipal do Dirceu I, a saber: rua entre o mercado e a quadra 67; rua entre o mercado e a quadra 66 e a rua entre o mercado e a Rua Dr. Chagas Martins Zona Sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 23/05/2019
Ordem: 4  Indicação N° 1144 /2019
Nº Processo: 1333/2019
Data: 23/05/2019 11:27:49
Autor: Nilson Cavalcante
Solicito SDU/ SUDESTE o calçamento de um trecho de 480m2 da Rua Dez no Parque Ideal, próximo ao condomínio Horizonte, Zona Sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/05/2019
Ordem: 5  Indicação N° 1146 /2019
Nº Processo: 1336/2019
Data: 27/05/2019 08:46:42
Autor: Pollyanna Rocha
Solicito a SDU/SUL, após ouvido o plenário desta Casa de Leis, para que sejam tomadas providencias quanto a CAPINA E LIMPEZA do loteamento sete estrela , rua 10 (rua santa Isabel) , bairro angelim , Zona Sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/05/2019
Ordem: 6  Indicação N° 1147 /2019
Nº Processo: 1337/2019
Data: 27/05/2019 08:47:31
Autor: Pollyanna Rocha
Solicito a SEMDUH, após ouvido o plenário desta Casa de Leis, para que sejam tomadas providências quanto ao calçamento da Rua 10, loteamento se te estrela, Bairro Distrito Industrial , Zona Sul de Teresina .

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/05/2019
Ordem: 7  Indicação N° 1148 /2019
Nº Processo: 1338/2019
Data: 27/05/2019 08:48:16
Autor: Pollyanna Rocha
Solicito a SEMDUH, após ouvido o plenário desta Casa de Leis, para que sejam tomadas providências quanto ao calçamento da Rua José Steremberg n° 4250 , Bairro Brasilar , Zona Sul de Teresina .

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/05/2019
Ordem: 8  Indicação N° 1149 /2019
Nº Processo: 1339/2019
Data: 27/05/2019 08:49:09
Autor: Pollyanna Rocha
Solicito a SEMDUH, após ouvido o plenário desta Casa de Leis, para que sejam tomadas providências quanto ao calçamento da Rua Conchal , Bairro Brasilar , Zona Sul de Teresina .

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/05/2019
Ordem: 9  Indicação N° 1150 /2019
Nº Processo: 1340/2019
Data: 27/05/2019 08:49:58
Autor: Pollyanna Rocha
Solicito a SEMDUH, após ouvido o plenário desta Casa de Leis, para que sejam tomadas providências quanto ao calçamento da Rua Zé Doidinho, bairro Brasilar , Zona Sul de Teresina .

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/05/2019
Ordem: 10  Indicação N° 1151 /2019
Nº Processo: 1341/2019
Data: 27/05/2019 08:50:56
Autor: Pollyanna Rocha
Solicito a SEMDUH, após ouvido o plenário desta Casa de Leis, para que sejam tomadas providencias quanto a ILUMINAÇÃO PÚBLICA da Rua Steremberg n°4250 Bairro Brasilar , Zona Sul de Teresina .

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/05/2019
Ordem: 11  Indicação N° 1152 /2019
Nº Processo: 1342/2019
Data: 27/05/2019 08:52:55
Autor: Pollyanna Rocha
Solicito a SEMDUH, após ouvido o plenário desta Casa de Leis, para que sejam tomadas providencias quanto a ILUMINAÇÃO PUBLICA da Rua Conchal , Bairro Brasilar , Zona Sul de Teresina .

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/05/2019
Ordem: 12  Indicação N° 1153 /2019
Nº Processo: 1343/2019
Data: 27/05/2019 08:53:47
Autor: Pollyanna Rocha
Solicito a SEMDUH, após ouvido o plenário desta Casa de Leis, para que sejam tomadas providencias quanto a ILUMINAÇÃO PUBLICA da Rua Zé Doidinho, Bairro Brasilar , Zona Sul de Teresina .

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/05/2019
Ordem: 13  Indicação N° 1154 /2019
Nº Processo: 1344/2019
Data: 27/05/2019 08:54:39
Autor: Pollyanna Rocha
Solicito a SDU/SUL, após ouvido o plenário desta Casa de Leis, para que sejam tomadas providencias quanto a CAPINA E LIMPEZA DA PRAÇA DA DIVINA MISERICÓRDIA, quadra 62, casa 15, Bairro Saci, Zona Sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/05/2019
Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 116 /2019
Nº Processo: 961/2019
Data: 08/04/2019 09:58:51
Autor: Enzo Samuel, Major Paulo Roberto , Pedro Fernandes , Valdemir Virgino
Dispõe sobre a apresentação de Artistas de Rua nos logradouros públicos no Município de Teresina, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 45ª Sessão Ordinária do Dia 28/05/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 15  Projeto de Lei Ordinária N° 149 /2019
Nº Processo: 1327/2019
Data: 22/05/2019 10:58:35
Autor: Gustavo Gaioso
Institui o Programa Parque da Cidadania Cultural em Família no município de Teresina e dá outras providencias.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 45ª Sessão Ordinária do Dia 28/05/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 16  Projeto de Lei Ordinária N° 150 /2019
Nº Processo: 1329/2019
Data: 23/05/2019 10:22:44
Autor: Luís André
REGULA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DO ARTIGO 55, INCISO IV, E ARTIGO 56, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, OBRIGANDO A UTILIZAÇÃO DO SEGURO GARANTIA DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE OBRAS E DE FORNECIMENTO DE BENS OU DE SERVIÇOS, DENOMINANDO ESSA MODALIDADE E APLICAÇÃO DA LEI, COMO "SEGURO ANTICORRUPÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 45ª Sessão Ordinária do Dia 28/05/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 17  Projeto de Lei Ordinária N° 151 /2019
Nº Processo: 1330/2019
Data: 23/05/2019 10:32:17
Autor: Teresinha Medeiros
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DISPONIBILIZAREM NAS SUAS CAIXAS REGISTRADORAS VISOR DE PREÇOS ACESSÍVEIS AO CAMPO DE VISÃO DOS CONSUMIDORES.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na XXª Sessão Ordinária do Dia 28/05/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 18  Projeto de Decreto Legislativo N° 1222 /2019
Nº Processo: 1335/2019
Data: 23/05/2019 12:45:41
Autor: Sgt. R. Silva
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora Maria da Penha Maia Fernandes, na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: