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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:79 Realizada em: 03/09/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Veto N° 3 /2019
Nº Processo: 372/2019
Data: 30/08/2019 12:14:28
Autor: Prefeito Municipal
Veto total ao projeto de lei nº 372 de 2017 que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS REVENDEDORES DE BEBIDAS, EM EMBALAGENS DE VIDRO DO TIPO LONG NECK, DE FAZEREM A COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DOS VASILHAMES (GARRAFAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", de autoria do Vereador Valdemir Virgino.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 215 /2019
Nº Processo: 2091/2019
Data: 27/08/2019 12:25:20
Autor: Deolindo Moura
"DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DO NOME DO VEREADOR/VEREADORA AUTOR(A) DA INDICAÇÃO DA EMENDA NA PLACA DE INAUGURAÇÃO OU REINAUGURAÇÃO, REFERENTE ÀS OBRAS E SERVIÇOS REALIZADOS COM RECURSO DAS MESMAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na79Sessão Ordinária do Dia 03/09/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 218 /2019
Nº Processo: 2111/2019
Data: 28/08/2019 11:48:50
Autor: Deolindo Moura
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS DERMATOLÓGTICAS E OFTALMOLÓGICAS PARA PESSOAS COM ACROMATOSE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TERESINA".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 79ª Sessão Ordinária do Dia 03/09/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 221 /2019
Nº Processo: 2117/2019
Data: 28/08/2019 12:07:48
Autor: Deolindo Moura
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTES E SEM USO INSTALADOS POR PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE OPEREM NO MUNICÍPIO DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 79ª Sessão Ordinária do Dia 03/09/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 222 /2019
Nº Processo: 2116/2019
Data: 28/08/2019 12:02:42
Autor: Stanley Freire
DISPÕE SOBRE AÇÕES PÚBLICAS DE SAÚDE, VISANDO À PREVENÇÃO DA HEPATITE "A" PARA HOMENS E MULHERES QUE TRABALHAM NA COLETA DE LIXO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 79ª Sessão Ordinária do Dia 03/09/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 223 /2019
Nº Processo: 2130/2019
Data: 02/09/2019 11:38:16
Autor: Prefeito Municipal
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Teresina para o exercício financeiro de 2020.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 79ª Sessão Ordinária do Dia 03/09/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 224 /2019
Nº Processo: 2131/2019
Data: 02/09/2019 11:42:25
Autor: Prefeito Municipal
Modifica os Anexos III e IV, da Lei nº 5.306, de 3 de dezembro de 2018, referente ao Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 79ª Sessão Ordinária do Dia 03/09/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 8  Requerimento N° 1820 /2019
Nº Processo: 2129/2019
Data: 02/09/2019 11:25:02
Autor: Gustavo de Carvalho
Requer a realização de Sessão Solene para HOMENAGEAR OS 50 ANOS DA FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 03/09/2019
Ordem: 9  Indicação N° 1809 /2019
Nº Processo: 2118/2019
Data: 02/09/2019 08:53:30
Autor: Aluísio Sampaio
Solicito a SEMDUH que sejam realizadas providências no sentido de promover a pavimentação asfáltica da Rua Raimundo Vila Nova, compreendida entre a rua Manoel Águiar Filho e rua Teodoro Castelo Branco, compreendida entre a rua São Félix e rua Antônio Pedro, localizada no conjunto Mafrense, zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/09/2019.
Ordem: 10  Indicação N° 1810 /2019
Nº Processo: 2119/2019
Data: 02/09/2019 09:05:23
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito para que seja determinado a SDU/Norte, serviço de limpeza e manutenção nas galerias da rua Zuca Lopes, pois as mesmas encontran-se entupidas, localizada no bairro Parque Alvorada, na zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/09/2019.
Ordem: 11  Indicação N° 1811 /2019
Nº Processo: 2120/2019
Data: 02/09/2019 09:07:40
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicitação para que seja determinado a SDU/Norte, serviço de recapeamento asfáltico na rua Monteiro Lobato, localizada no bairro Parque Alvorada, na zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/09/2019.
Ordem: 12  Indicação N° 1812 /2019
Nº Processo: 2121/2019
Data: 02/09/2019 09:09:02
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicitação para que seja determinado a SDU/Norte, serviço de recapeamento asfáltico na avenida Pedro Brito, localizada no bairro Parque Alvorada, na zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/09/2019.
Ordem: 13  Indicação N° 1813 /2019
Nº Processo: 2122/2019
Data: 02/09/2019 09:14:53
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito para que seja determinado a SDU/Norte, serviço de limpeza e manutenção da rua Romã, localizada no bairro São Joaquim, na zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/09/2019.
Ordem: 14  Indicação N° 1814 /2019
Nº Processo: 2123/2019
Data: 02/09/2019 09:26:59
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito para que seja determinado a SDU/Norte, serviço de limpeza e manutenção da iluminação pública na rua Cabo Amador, localizada no bairro São Joaquim, na zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/09/2019.
Ordem: 15  Indicação N° 1815 /2019
Nº Processo: 2124/2019
Data: 02/09/2019 09:29:11
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito para que seja determinado a SDU/Norte, serviço de limpeza e manutenção da iluminação pública na rua nove, localizada no bairro São Joaquim, na zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/09/2019.
Ordem: 16  Indicação N° 1816 /2019
Nº Processo: 2125/2019
Data: 02/09/2019 09:30:31
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito para que seja determinado a SDU/Norte, serviço de limpeza e manutenção da iluminação pública na rua Penélope, localizada no bairro Memorare, na zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/09/2019.
Ordem: 17  Indicação N° 1817 /2019
Nº Processo: 2126/2019
Data: 02/09/2019 09:32:33
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito para que seja determinado a SDU/Norte, serviço de limpeza e manutenção da iluminação pública na rua Amarante, localizada no bairro Memorare, na zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/09/2019.
Ordem: 18  Indicação N° 1818 /2019
Nº Processo: 2127/2019
Data: 02/09/2019 09:33:25
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito para que seja determinado a SDU/Norte, serviço de limpeza e manutenção da iluminação pública na rua Projetada 2, localizada no bairro Vila Cristalina, na zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/09/2019.
Ordem: 19  Indicação N° 1819 /2019
Nº Processo: 2128/2019
Data: 02/09/2019 09:34:26
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito para que seja determinado a SDU/Norte, serviço de limpeza e manutenção da iluminação pública na rua Florestal, localizada no bairro Vila Cristalina, na zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/09/2019.