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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:113 Realizada em: 19/11/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 1283 /2019
Nº Processo: 2695/2019
Data: 13/11/2019 11:52:43
Autor: Pollyanna Rocha
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORIFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao senhor JOSÉ ROBERTO LEITE DA SILVA, na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 288 /2019
Nº Processo: 2697/2019
Data: 13/11/2019 12:17:42
Autor: Deolindo Moura
"DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE DAY CARE E HOSPEDAGEM DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 289 /2019
Nº Processo: 2698/2019
Data: 13/11/2019 12:24:42
Autor: Dr Lázaro
DISPÕE SOBRE TORNAR OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE FOTOS, NOMES E OUTRAS INFORMAÇÕES RELATIVAS A ANIMAIS DESAPARECIDOS.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 290 /2019
Nº Processo: 2703/2019
Data: 14/11/2019 09:05:06
Autor: Edilberto Borges - Dudu, Caio Bucar , Deolindo Moura , Dr Lázaro , Enzo Samuel , Gustavo Gaioso , Joaquim Caldas , Pollyanna Rocha
INSTITUI a Política Municipal para Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com Transtorno Mental, Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência Intelectual e Deficiências Múltiplas no município de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 291 /2019
Nº Processo: 2706/2019
Data: 18/11/2019 10:19:07
Autor: Stanley Freire
"DISPÕE SOBRE VISTORIA NAS LOCAÇÕES DE IMÓVEIS CONFORME DEFINIDO NO ART.22, V DA LEI FEDERAL N° 8.245/1991 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Ordem: 6  Requerimento N° 2293 /2019
Nº Processo: 2696/2019
Data: 13/11/2019 11:57:10
Autor: Deolindo Moura, Jeová Alencar , Enzo Samuel , Ítalo Barros
REQUER uma Audiência Pública para tratar sobre a situação dos Conselheiros(as) Tutelares de Teresina objetivando benefício para a população do município em especial nossas crianças e adolescentes.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 19/11/2019
Ordem: 7  Requerimento N° 2299 /2019
Nº Processo: 2705/2019
Data: 14/11/2019 10:17:06
Autor: Deolindo Moura, Neto do Angelim , Joaquim Caldas
Requer uma Audiência Pública Itinerante no bairro Bela Vista e Planalto Bela Vista, zona Sul de Teresina para tratar sobre Pavimentação Asfáltica, Revitalização Escolar, Iluminação Pública, além do Campo de Futebol do Planalto Bela Vista, entre outros agravantes existentes nessa

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 19/11/2019
Ordem: 8  Indicação N° 2278 /2019
Nº Processo: 2680/2019
Data: 12/11/2019 12:04:57
Autor: Cida Santiago
Solicito a SDU-Norte que seja realizado a LIMPEZA E CAPINA NA RUA RORAIMA, BAIRRO AEROPORTO — ZONA NORTE DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/11/2019
Ordem: 9  Indicação N° 2294 /2019
Nº Processo: 2699/2019
Data: 13/11/2019 12:25:44
Autor: Dr Lázaro
Solicito a SDU SUL,o asfaltamento da Rua Peru em toda sua extensão, no Bairro Cidade Nova, Zona Sul do Município.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/11/2019
Ordem: 10  Indicação N° 2295 /2019
Nº Processo: 2700/2019
Data: 13/11/2019 12:26:43
Autor: Dr Lázaro
Solicito a SDU SUL,o asfaltamento da Rua Bolívia em toda sua extensão, no Bairro Cidade Nova, Zona Sul do Município.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/11/2019
Ordem: 11  Indicação N° 2296 /2019
Nº Processo: 2701/2019
Data: 13/11/2019 12:27:35
Autor: Dr Lázaro
Solicito a SDU SUL, o asfaltamento da Rua Humberto de Campos, entre a Avenida Prefeito Wall Ferraz e a Rua Quinze de Novembro no Bairro Lourival Parente, Zona Sul do Município.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/11/2019
Ordem: 12  Indicação N° 2297 /2019
Nº Processo: 2702/2019
Data: 14/11/2019 08:13:57
Autor: Neto do Angelim
Solicito a STRANS a COLOCAR FAIXA DE PEDESTRES OU LOMBADA, EM FRENTE A IGREJA PENTECOSTAL EVANGÉLICA DO BRASIL, LOCALIZADA NA AVENIDA MIGUEL ROSA, 4972, BAIRRO VERMELHA, NESTA CAPITAL.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/11/2019
Ordem: 13  Indicação N° 2298 /2019
Nº Processo: 2704/2019
Data: 14/11/2019 10:15:24
Autor: Deolindo Moura
Solicito a SDU-SUL a limpeza da Av. Walfrido Salmito, no Parque Piauí, zona sul do município.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/11/2019
Ordem: 14  Indicação N° 2300 /2019
Nº Processo: 2707/2019
Data: 18/11/2019 11:07:33
Autor: Nilson Cavalcante
Solicito SDR o Calçamento das Ruas do Povoado Tapuia, a saber: Rua Graciano dos Santos, Rua dos Tinteiros e Rua Sem Nome, Zona Rural de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/11/2019
Ordem: 15  Projeto de Lei Ordinária N° 292 /2019
Nº Processo: 2708/2019
Data: 18/11/2019 12:26:26
Autor: Prefeito Municipal
"Autoriza o Município de Teresina, por meio do Poder Executivo Municipal, a contratar operação de crédito externo junto ao New Development Bank - NDB/BRICS, com garantia da União, e dá outras providências".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: