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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:25 Realizada em: 09/06/2021 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Veto N° 3 /2021
Nº Processo: 354/2021
Data: 08/06/2021 09:49:13
Autor: Prefeito Municipal
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI "DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NO PROCESSO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 EM TERESINA - PI POR MEIO DA OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DIÁRIA DE LISTA DE TODOS OS VACINADOS"

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 25ª Sessão Ordinária do Dia 09.06.2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 128 /2021
Nº Processo: 1289/2021
Data: 07/06/2021 12:25:31
Autor: Capitão Roberval Queiroz
Dispõe sobre a distribuição gratuita, por parte do Poder Executivo, de máscaras de proteção facial para famílias de baixa renda e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 25ª Sessão Ordinária do Dia 09.06.2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 129 /2021
Nº Processo: 1296/2021
Data: 08/06/2021 09:35:17
Autor: Capitão Roberval Queiroz
Dispõe sobre a instituição do Serviço de Atendimento Médico Veterinário Móvel de Urgência para cães e gatos.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 25ª Sessão Ordinária do Dia 09.06.2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 4  Indicação N° 1137 /2021
Nº Processo: 1269/2021
Data: 02/06/2021 08:54:23
Autor: Evandro Hidd
Solicito a STRANS, a instalação de uma lombada nas proximidades da casa 13, quadra 23 e casa 29, quadra 24 no conjunto Mocambinho II, bairro Mocambinho, zona Norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/06/2021
Ordem: 5  Indicação N° 1138 /2021
Nº Processo: 1270/2021
Data: 02/06/2021 10:26:34
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD/NORTE, o serviço de ASFALTAMENTO e recuperação da iluminação pública na Rua DÍDIMO DE CASTRO-Bairro Parque Alvorada- Zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/06/2021
Ordem: 6  Indicação N° 1139 /2021
Nº Processo: 1271/2021
Data: 02/06/2021 10:27:56
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD/SUL, o serviço de capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na Rua SÃO JOSÉ-Bairro Vila irmã Dulce-Zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/06/2021
Ordem: 7  Indicação N° 1140 /2021
Nº Processo: 1272/2021
Data: 02/06/2021 10:29:49
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD/SUL, o serviço de capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na Rua SEIVA-Bairro Vila irmã Dulce-Zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/06/2021
Ordem: 8  Indicação N° 1141 /2021
Nº Processo: 1273/2021
Data: 02/06/2021 10:31:27
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD/SUL, o serviço de capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na Rua CÉLULA-Bairro Vila irmã Dulce-Zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/06/2021
Ordem: 9  Indicação N° 1142 /2021
Nº Processo: 1274/2021
Data: 02/06/2021 10:34:08
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD/SUL, o serviço de capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na Rua LIVRAMENTO-Bairro Vila irmã Dulce-Zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/06/2021
Ordem: 10  Indicação N° 1143 /2021
Nº Processo: 1275/2021
Data: 02/06/2021 10:35:04
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD/SUL, o serviço de capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na Rua VEGETAL-Bairro Vila irmã Dulce-Zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/06/2021
Ordem: 11  Indicação N° 1144 /2021
Nº Processo: 1276/2021
Data: 02/06/2021 10:36:13
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD/SUL, o serviço de ASFALTAMENTO e recuperação da iluminação pública na Rua FIRMINO PIRES-Bairro Vermelha- Zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/06/2021
Ordem: 12  Indicação N° 1145 /2021
Nº Processo: 1277/2021
Data: 02/06/2021 10:37:39
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD/SUL, o serviço de ASFALTAMENTO e recuperação da iluminação pública na Rua RIACHUELO -Bairro Vermelha- Zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/06/2021
Ordem: 13  Indicação N° 1146 /2021
Nº Processo: 1278/2021
Data: 02/06/2021 11:28:55
Autor: Paulo Lopes
Solicito a SAAD/SUL, a Terraplanagem e a Limpeza da Rua F, localizada no Parque dos Sonhos, Bairro Angelim, Zona Sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/06/2021
Ordem: 14  Indicação N° 1147 /2021
Nº Processo: 1279/2021
Data: 02/06/2021 11:30:02
Autor: Paulo Lopes
Solicito a SDR, um Poço Tubular no Povoado Caiçara — Morro do Sobrado, Zona Rural Sudeste de Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/06/2021
Ordem: 15  Indicação N° 1148 /2021
Nº Processo: 1280/2021
Data: 03/06/2021 10:43:09
Autor: Aluísio Sampaio
"Dispõe sobre a inclusão dos trabalhadores das indústrias de gênero alimentícios como categoria prioritária no planejamento municipal da vacinação contra a COVID-19 no Município de Teresina e dá outras providências"

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/06/2021
Ordem: 16  Indicação N° 1149 /2021
Nº Processo: 1282/2021
Data: 04/06/2021 11:35:40
Autor: Levino de Jesus
Solicito a SAAD/LESTE, viabilize a construção de pavimentação poliédrica na Rua Jornalista Joel Oliveira, Porto do Centro, bairro Satélite, localizada na zona leste de Teresina PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/06/2021
Ordem: 17  Indicação N° 1150 /2021
Nº Processo: 1283/2021
Data: 04/06/2021 11:37:51
Autor: Levino de Jesus
Solicito a SAAD/LESTE, viabilize a construção de pavimentação poliédrica na Rua Central - Residencial Saturno, bairro Samapi, localizada na zona leste de Teresina — PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/06/2021
Ordem: 18  Indicação N° 1151 /2021
Nº Processo: 1284/2021
Data: 07/06/2021 10:44:56
Autor: Alan Brandão
Solicito a STRANS, a instalação de 3 (três) lombadas na rua São Francisco, Cep: 64019-372, localizada no bairro São Pedro, zona Sul de Teresina- PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Solicitado Retirada pelo Autor
Complemento: Indicativo identico
Ordem: 19  Indicação N° 1151 /2021
Nº Processo: 1285/2021
Data: 07/06/2021 10:45:08
Autor: Alan Brandão
Solicito a STRANS, a instalação de 3 (três) lombadas na rua São Francisco, Cep: 64019-372, localizada no bairro São Pedro, zona Sul de Teresina- PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/06/2021
Ordem: 20  Indicação N° 1152 /2021
Nº Processo: 1286/2021
Data: 07/06/2021 10:55:32
Autor: Teresinha Medeiros
"Indicativo de projeto de lei" Solicito que seja incluído no grupo prioritário de vacina contra Covid 19 os profissionais que trabalham em supermercados, como também os caminhoneiros" em nossa Capital", e da outras providencias.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/06/2021
Ordem: 21  Indicação N° 1153 /2021
Nº Processo: 1288/2021
Data: 07/06/2021 11:33:41
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Indicativo de projeto de lei que visa sugerir ao Presidente da Fundação Municipal de Saúde acrescentar na lista de prioridade da vacinação os profissionais de fiscalização no Âmbito do município de Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/06/2021
Ordem: 22  Indicação N° 1154 /2021
Nº Processo: 1297/2021
Data: 08/06/2021 09:37:18
Autor: Vinicio Ferreira
Solicito a SAAD/CENTRO, a adotar providências para o asfaltamento das Ruas Desembargador Pires de Castro, Primeiro de Maio e Governador Arthur de Vasconcelos, no trecho compreendido entre a Avenida Petrônio Portela e Rua Guaporé.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/06/2021
Ordem: 23  Indicação N° 1155 /2021
Nº Processo: 1290/2021
Data: 08/06/2021 08:55:37
Autor: Paulo Lopes
Solicito a SAAD NORTE, que seja realizada a Limpeza das ruas do Loteamento Conviver, Zona Norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/06/2021
Ordem: 24  Indicação N° 1156 /2021
Nº Processo: 1291/2021
Data: 08/06/2021 08:57:27
Autor: Paulo Lopes
Solicito a SAAD NORTE, que seja realizada a Implantação de uma Academia Popular na Praça Leste do Loteamento Conviver, Zona Norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/06/2021
Ordem: 25  Indicação N° 1157 /2021
Nº Processo: 1292/2021
Data: 08/06/2021 08:57:29
Autor: Paulo Lopes
Solicito a SAAD NORTE, que seja realizada a Iluminação das Praças localizadas no Loteamento Conviver, Zona Norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/06/2021
Ordem: 26  Indicação N° 1158 /2021
Nº Processo: 1293/2021
Data: 08/06/2021 09:09:01
Autor: Paulo Lopes
Solicito a SEMDUH, que seja realizada a Troca das Lâmpadas dos postes localizados Loteamento Conviver, Zona Norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/06/2021
Ordem: 27  Indicação N° 1159 /2021
Nº Processo: 1294/2021
Data: 08/06/2021 09:10:28
Autor: Paulo Lopes
Solicito a SEMDUH, que seja realizada a Iluminação da Av. Josué de Moura Santos, localizada na Zona Norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/06/2021
Ordem: 28  Indicação N° 1160 /2021
Nº Processo: 1295/2021
Data: 08/06/2021 09:11:57
Autor: Paulo Lopes
Solicito a SDR, que seja realizada a Terraplanagem da Rua 02 (próxima ao Sítio CCA) no Povoado Caiçara — Morro do Sobrado, Zona Rural Sudeste de Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/06/2021
Ordem: 29  Indicação N° 1161 /2021
Nº Processo: 1298/2021
Data: 08/06/2021 10:32:20
Autor: Vinicio Ferreira
Solicito a SAAD/LESTE, a adotar providências para a limpeza da Praça do Residencial Primavera Leste, localizada entre as ruas Zezito Boa Vista, rua Quatorze, rua Dr. Jurandir e rua Francisco Brito de Sousa, conforme solicitação anexa, da Associação de Moradores do Residencial Primavera Leste.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/06/2021
Ordem: 30  Indicação N° 1162 /2021
Nº Processo: 1299/2021
Data: 08/06/2021 10:36:56
Autor: Deolindo Moura
Solicito a SAAD-SUL, a capina das Ruas do telegrafo, Rua Camarões, Rua dois Antônio, na Zona sul de Teresina-Piaui.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/06/2021
Ordem: 31  Indicação N° 1163 /2021
Nº Processo: 1300/2021
Data: 08/06/2021 10:40:57
Autor: Deolindo Moura
Solicito a SAAD- LESTE, a pavimentação asfáltica das ruas Senador Alberto Silva, rua Jornalista Climério Lima ao cruzamento da Avenida Santa Teresinha, assim como, da rua Jornalista Climério Lima ao cruzamento da rua Santa Filomena, no Bairro Pedra Mole. Zona Leste de Teresina- PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/06/2021
Ordem: 32  Indicação N° 1164 /2021
Nº Processo: 1301/2021
Data: 08/06/2021 10:44:51
Autor: Deolindo Moura
Solicito a SAAD- NORTE, a pavimentação asfáltica nas Ruas Emília neves, Rua Raimundo Pinheiro Sampaio, Rua Francisco Pimentel Cunha, Rua Luís Mendes, Rua Professor Vilant, no Bairro Mafrense, Zona norte de Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/06/2021
Ordem: 33  Indicação N° 1165 /2021
Nº Processo: 1302/2021
Data: 08/06/2021 10:57:51
Autor: Ismael Silva
Trata-se de INDICATIVO de proposição legislativa, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei dispondo sobre a alteração do art. 6°, inciso III, da Lei Municipal N° 3.290, de 22 de março de 2004, a fim de compatibilizar com a Lei Federai N° 8.745/1993.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/06/2021
Ordem: 34  Indicação N° 1166 /2021
Nº Processo: 1303/2021
Data: 08/06/2021 12:27:53
Autor: Neto do Angelim
Solicito a ETURB, para que sejam tomadas providências quanto a RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE CHAPADINHA SUL, ZONA RURAL DE TERESINA-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/06/2021
Ordem: 35  Indicação N° 1167 /2021
Nº Processo: 1304/2021
Data: 08/06/2021 12:29:03
Autor: Neto do Angelim
Solicito a AGESPISA, para que sejam tomadas providências quanto a ENVIAR EQUIPE DO PESSOAL DE REPARO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, DA LOCALIDADE DE CHAPADINHA SUL, ZONA RURAL DE TERESINA-PI, POIS AS RESIDENCIAS NÃO ESTÃO RECEBENDO A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E AS COBRANÇAS DO FORNECIMENTO ESTÃO CHEGANDO, SEM QUE O SERVIÇO SEJA PRESTADO COM REGULADIDADE.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/06/2021
Ordem: 36  Indicação N° 1168 /2021
Nº Processo: 1305/2021
Data: 08/06/2021 12:32:15
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a SAAD LESTE, COM URGÊNCIA, o serviço de limpeza da área interna da Unidade Escolar Mário Faustino, localizada à Rua Raimundo Alves de Carvalho, 1930, Residencial HBB, Quadra G — Pedra Mole.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/06/2021
Ordem: 37  Indicação N° 1169 /2021
Nº Processo: 1306/2021
Data: 08/06/2021 12:33:38
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a SEMEC, o serviço de limpeza da área interna desta unidade escolar, localizada à Rua Cinobilino Carvalho, 3454 — Três Andares, zona sul deste município, bem como a limpeza da caixa d'água e a revitalização do campo esportivo de areia.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/06/2021