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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:49 Realizada em: 29/09/2021 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 200 /2021
Nº Processo: 1797/2021
Data: 22/09/2021 09:02:07
Autor: Evandro Hidd
Torna obrigatória a implantação do processo de coleta seletiva de resíduos sólidos nos estabelecimentos que especifica, situados no âmbito do Município de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 29.09.2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 201 /2021
Nº Processo: 1799/2021
Data: 22/09/2021 10:15:35
Autor: Alan Brandão, Markim Costa
Dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas com diabetes nos órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 29.09.2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 204 /2021
Nº Processo: 1804/2021
Data: 27/09/2021 09:25:43
Autor: Elzuila Calisto
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de ações de saúde bucal nas escolas da rede pública municipal de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 29.09.2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 206 /2021
Nº Processo: 1811/2021
Data: 27/09/2021 12:12:02
Autor: Ismael Silva, Levino de Jesus
"Institui no Município de Teresina o Projeto `Saber Direito', que contempla a parceria entre as Instituições de Ensino Superior, Públicas dou Privadas, com vistas à ministração de aulas expositivas sobre: Constituição Federal, Direitos Humanos, Direito do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Maria da Penha e outras áreas de atuação do Direito Público dou Privado, aos alunos da Rede Pública Municipal, e dá outras providências."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 29.09.2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 207 /2021
Nº Processo: 1812/2021
Data: 28/09/2021 09:01:15
Autor: Neto do Angelim
Institui sobre DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PREFEITO FIRMINO FILHO, no âmbito de Teresina e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 29.09.2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 6  Requerimento N° 1547 /2021
Nº Processo: 1762/2021
Data: 14/09/2021 12:25:27
Autor: Venâncio
Requer uma '' Sessão Solene em comemoração ao Dia do Turismólogo, à ser realizada no dia 27 de setembro de 2021''.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: APROVADA NA SESSÃO DO DIA 21.09.2021
Ordem: 7  Requerimento N° 1589 /2021
Nº Processo: 1816/2021
Data: 28/09/2021 11:03:05
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
"Moção de congratulação pela passagem do Dia da Secretária" Dia 30 de Setembro"

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/10/2021
Ordem: 8  Requerimento N° 1590 /2021
Nº Processo: 1817/2021
Data: 28/09/2021 11:04:00
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
"Moção de congratulação pela passagem do Dia do Vereador" Dia 01 de Outubro"

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/10/2021
Ordem: 9  Indicação N° 1591 /2021
Nº Processo: 1818/2021
Data: 28/09/2021 11:26:49
Autor: Paulo Lopes
Solicito a SAAD/SUL, a Limpeza da Área Verde, localizada na Rua Cap. Gabriel Leite, ao lado da CMEI Angelim IV, Zona Sul de Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 29/09/2021
Ordem: 10  Indicação N° 1592 /2021
Nº Processo: 1819/2021
Data: 28/09/2021 11:28:32
Autor: Paulo Lopes
Solicito a SAAD/SUL, a Implantação de um Campo de Futebol na Área Verde localizada na Rua Cap. Gabriel Leite, ao lado da CMEI Angelim IV, Zona Sul de Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 29/09/2021
Ordem: 11  Indicação N° 1593 /2021
Nº Processo: 1820/2021
Data: 28/09/2021 12:03:04
Autor: Thanandra Sarapatinhas
Solicito a STRANS, a remoção dos 03 (três) retornos que antecedem a rotatória no fim da Av. Dom Severino, Bairro Morada do Sol, Zona Leste desta Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 29/09/2021
Ordem: 12  Indicação N° 1594 /2021
Nº Processo: 1821/2021
Data: 28/09/2021 12:04:28
Autor: Thanandra Sarapatinhas
Solicito a STRANS, a instalação de faixa de pedestres na Av. Jaime da Silveira (referência exata: em frente à Igreja Batista Morada do Sol).

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 29/09/2021
Ordem: 13  Indicação N° 1595 /2021
Nº Processo: 1822/2021
Data: 28/09/2021 12:05:54
Autor: Thanandra Sarapatinhas
Solicito a STRANS, a instalação de faixa de pedestres e redutores de velocidade (tartarugas) no cruzamento da Av. Aquiles Wall Ferraz com Av. Presidente Jânio Quadros, Bairro Campestre, Zona Leste desta Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 29/09/2021
Ordem: 14  Indicação N° 1596 /2021
Nº Processo: 1823/2021
Data: 28/09/2021 12:07:29
Autor: Thanandra Sarapatinhas
Indicativo de Projeto de Lei, que "Visa inserir como ilícito funcional qualquer violação cometida por servidores públicos municipais de Teresina às prerrogativas dos advogados, previstas na Lei 8.906/94, alterando o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Teresina no art. 132, acrescentando parágrafo único. "

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 29/09/2021