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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:14 Realizada em: 05/04/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 37 /2022
Nº Processo: 212/2022
Data: 23/03/2022 08:46:41
Autor: Evandro Hidd, Deolindo Moura
Estabelece normas de combate ao mosquito "Aedes aegypti e prevenção à dengue e demais doenças por ele transmitida, no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 06.04.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 50 /2022
Nº Processo: 269/2022
Data: 30/03/2022 09:11:22
Autor: Gustavo de Carvalho
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Filantrópica de Umbanda Oficina do Amor - AMORFIL".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 06.04.2022 remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 51 /2022
Nº Processo: 278/2022
Data: 01/04/2022 09:11:02
Autor: Valdemir Virgino
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina, o "DIA MUNICIPAL DO ZOOTECNISTA", e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 06.04.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 52 /2022
Nº Processo: 284/2022
Data: 01/04/2022 11:03:16
Autor: Pollyanna Rocha
Institui o Programa de qualificação de mão de obra feminina no âmbito do município de Teresina/PI e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Solicitado Retirada pelo Autor
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 06.04.2022
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 53 /2022
Nº Processo: 293/2022
Data: 04/04/2022 11:41:48
Autor: Ismael Silva
"Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e indisponíveis da Rede Municipal de Saúde do Município de Teresina, e dá outras providências."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 06.04.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 6  Requerimento N° 36 /2022
Nº Processo: 43/2022
Data: 09/02/2022 10:24:47
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a realização de uma sessão solene, em homenagem os 42 anos (quarenta e dois anos), do Partido dos Trabalhadores (PT).

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2023
Ordem: 7  Requerimento N° 46 /2022
Nº Processo: 54/2022
Data: 14/02/2022 11:49:15
Autor: Pollyanna Rocha
Moção de Apoio ao PL n° 1731/2021, de autoria do senador baiano Ângelo Coronel (PSD/BA), que pode alterar a Lei Federal n° 8.856/1994 para incluir na legislação o piso salarial nacional dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Triagem - Retirada pelo Autor
Complemento:
Ordem: 8  Requerimento N° 52 /2022
Nº Processo: 65/2022
Data: 16/02/2022 10:39:27
Autor: Aluísio Sampaio, Paulo Lopes , Edson Melo
Audiência pública para discutir sobre o Projeto de Lei n° 272/2021 de autoria da PMT que dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônico - SBE, de tarifas e acessibilidade nos serviços integrantes do transporte público de passageiros do Município de Teresina, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Triagem - Retirada pelo Autor
Complemento:
Ordem: 9  Requerimento N° 179 /2022
Nº Processo: 236/2022
Data: 28/03/2022 12:31:11
Autor: Vinicio Ferreira
VOTO DE PESAR pelo falecimento de JOAQUIM BRITO SILVA, ocorrido em 10/03/2022.que sejam enviadas condolências à família e amigos enlutados.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do dia 30/03/2022
Ordem: 10  Requerimento N° 209 /2022
Nº Processo: 270/2022
Data: 30/03/2022 09:21:55
Autor: Aluísio Sampaio, Paulo Lopes , Edson Melo
REQUER à mesa Diretora, na forma do § 3°, do art.94-A do Regimento Interno da Casa Legislativa, o registro do Bloco Parlamentar na forma especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 12.04.2022
Ordem: 11  Requerimento N° 213 /2022
Nº Processo: 274/2022
Data: 30/03/2022 10:18:37
Autor: Luís André
Requer a Mesa Diretora que faça a mudança de sigla partidária pelo fato de ter acontecido a fusão partidária entre o partido social liberal (PSL) com o Democratas, onde deu origem um novo partido político denominado UNIÃO BRASIL 44, desde a efetivação da fusão reconhecida pelo Tribunal Superior Eleitoral- TSE me tomei filiado ao UNIÃO BRASIL (UB).

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO 12.04.2022
Ordem: 12  Indicação N° 173 /2022
Nº Processo: 229/2022
Data: 28/03/2022 10:02:47
Autor: Evandro Hidd
Solicito a ETURB, a instalação de refletores no campo de futebol do Residencial Dom Avelar, zona Leste de Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/03/2022
Ordem: 13  Indicação N° 174 /2022
Nº Processo: 230/2022
Data: 28/03/2022 10:04:45
Autor: Evandro Hidd
Solicito a SEMEL, a instalação de traves no campo de futebol do Residencial Dom Avelar, da zona Leste de Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/03/2022
Ordem: 14  Indicação N° 176 /2022
Nº Processo: 232/2022
Data: 28/03/2022 11:32:39
Autor: Capitão Roberval Queiroz
Solicito a SAAD/LESTE, a Revitalização do CRAS e do Centro de Convivência da Vila Maria Porto do Centro na zona Leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/03/2022
Ordem: 15  Indicação N° 177 /2022
Nº Processo: 234/2022
Data: 28/03/2022 11:52:43
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a STRANS, a Recuperação da faixa de pedestre na Rua José Clemente Pereira, 2384 em frente a AMA-PI no bairro Primavera, zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/03/2022
Ordem: 16  Indicação N° 178 /2022
Nº Processo: 235/2022
Data: 28/03/2022 12:28:25
Autor: Luís André
Solicito a SAAD/SUL, a reforma da quadra de areia no loteamento novo bela vista III, com também a colocação do alambrado para evitar a entradas de animais e para preservar o espaço limpo.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/03/2022
Ordem: 17  Indicação N° 210 /2022
Nº Processo: 271/2022
Data: 30/03/2022 09:23:40
Autor: Aluísio Sampaio
Solicito a SAAD/LESTE, a capina, varrição e limpeza das ruas do bairro Piçarreira, zona leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 18  Indicação N° 211 /2022
Nº Processo: 272/2022
Data: 30/03/2022 09:28:21
Autor: Aluísio Sampaio
Solicito a SAAD/LESTE, a capina, varrição e limpeza das ruas Veras de Holanda e Deputado Antônio Maria Correio, ambas localizadas no bairro Porto do Centro, zona leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 19  Indicação N° 212 /2022
Nº Processo: 273/2022
Data: 30/03/2022 09:44:04
Autor: Neto do Angelim
Indicativo de Projeto de Lei "A desobrigação dos templos religiosos ao recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU em Teresina-PI. "

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 20  Indicação N° 214 /2022
Nº Processo: 275/2022
Data: 31/03/2022 09:57:16
Autor: Teresinha Medeiros
Indicativo de Projeto de Lei que ''Dispõe sobre a implantação do "Programa Médico nas Creches" no Município de Teresina e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 21  Indicação N° 215 /2022
Nº Processo: 276/2022
Data: 31/03/2022 11:36:55
Autor: Alan Brandão
Solicito a SAAD/SUL, a LIMPEZA DE RUA E MANUTENÇÃO DE PARALELEPÍPEDO (CALÇAMENTO) da RUA SÃO JOÃO, localizada no Bairro São Pedro, zona sul de Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 22  Indicação N° 216 /2022
Nº Processo: 277/2022
Data: 31/03/2022 11:38:26
Autor: Alan Brandão
Solicito a SAAD/NORTE, a limpeza da Rua Professor Edgar Tito, localizada por trás do Unidade Escolar Cristina Castelo Branco, no Bairro Buenos Aires - zona norte de Teresina — PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 23  Indicação N° 217 /2022
Nº Processo: 279/2022
Data: 01/04/2022 10:42:57
Autor: Luís André
Solicito a SAAD/LESTE, a limpeza com maquinas nas ruas: Projetada 6, projetada 7, projetada 8, projetada 9, fica localizadas no Parque Deputado Moraes Sousa.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 24  Indicação N° 218 /2022
Nº Processo: 280/2022
Data: 01/04/2022 10:43:01
Autor: Luís André
Solicito a SAAD/LESTE, a limpeza com maquinas as seguintes ruas: Canaã, Joel Loureiro, localizadas no bairro Anita Ferraz.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 25  Indicação N° 219 /2022
Nº Processo: 281/2022
Data: 01/04/2022 10:46:37
Autor: Luís André
Solicito a SAAD/LESTE, a construção de canaletas nas ruas: Jandaira, e rua 7 ,com a Joel Loureiro, localizadas no Bairro Anita Ferraz.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 26  Indicação N° 220 /2022
Nº Processo: 282/2022
Data: 01/04/2022 10:48:10
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a STRANS, a CONCESSÃO DE USO dos pontos de integração de transporte público AOS MOTORISTAS POR APLICATIVO E TAXISTAS enquanto perdurar a greve daqueles.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 27  Indicação N° 221 /2022
Nº Processo: 283/2022
Data: 01/04/2022 10:49:32
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a FMS, que seja realizado MUTIRÃO nos bairros de Teresina no combate ao mosquito Aedes-aegypti e, ainda, o uso de CARRO FUMACÊ nos bairros.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 28  Indicação N° 222 /2022
Nº Processo: 285/2022
Data: 04/04/2022 11:07:30
Autor: Vinicio Ferreira
Solicito a ETURB, o asfaltamento/recuperação asfáltica das Ruas Antonia Mirian Eduardo Pereira e Lia Rachel do Rego Monteiro Mendes, ambas localizadas no Bairro Morada do Sol, conforme justificativa e fotografias em anexo.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 29  Indicação N° 223 /2022
Nº Processo: 286/2022
Data: 04/04/2022 11:10:05
Autor: Vinicio Ferreira
Solicito a PMT, que autorize a Secretaria de Economia Solidária de Teresina, que adote providências para a recuperação do Centro de Produção na Localidade Fazenda Nova, na Zona Rural Leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 30  Indicação N° 224 /2022
Nº Processo: 287/2022
Data: 04/04/2022 11:12:48
Autor: Vinicio Ferreira
Solicito a SAAD/RURAL, para solucionar os problemas com do poço da localidade Fazenda Nova, na Zona Rural de Teresina, incluindo aquisição de equipamentos e implantação do sistema de distribuição de água na localidade que será abastecida pelo poço.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 31  Indicação N° 225 /2022
Nº Processo: 288/2022
Data: 04/04/2022 11:14:09
Autor: Vinicio Ferreira
Solicito a ETURB, a instalação de iluminação em LED no Campo de Futebol da localidade Fazenda Nova, na Zona Rural Leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 32  Indicação N° 226 /2022
Nº Processo: 289/2022
Data: 04/04/2022 11:15:40
Autor: Vinicio Ferreira
Solicito a ETURB, a recuperação da Estrada do Povoado Soim, na Cacimba velha, na Zona Rural Leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 33  Indicação N° 227 /2022
Nº Processo: 290/2022
Data: 04/04/2022 11:17:39
Autor: Vinicio Ferreira
Solicito a STRANS, a organização do trânsito no entorno da Avenida Homero Castelo Branco, na altura do cruzamento com a Avenida Dom Severino, em virtude da filas de automóveis que se formam para o acesso ao posto de combustíveis estabelecido ao lado do supermercado, atrapalhando o fluxo de veículos no local.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 34  Indicação N° 228 /2022
Nº Processo: 291/2022
Data: 04/04/2022 11:31:32
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SAAD/CENTRO-NORTE, a Restauração da pavimentação em paralelepípedo da Rua Antônia Mendes Silva (mesma rua K) no Bairro Itaperu, zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 35  Indicação N° 229 /2022
Nº Processo: 292/2022
Data: 04/04/2022 11:33:42
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a STRANS, a Recuperação da faixa de pedestre na Avenida União, QD-01 CS-03, em frente a Coca-Cola no bairro Memorare, zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 36  Indicação N° 230 /2022
Nº Processo: 295/2022
Data: 04/04/2022 12:04:23
Autor: Evandro Hidd
Solicito a SEMEL, a instalação de novas traves no campo de futebol do Residencial Dom Avelar, zona Leste de Teresina, tendo em vista que as instaladas atualmente estão danificadas.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 37  Indicação N° 231 /2022
Nº Processo: 296/2022
Data: 04/04/2022 12:05:58
Autor: Evandro Hidd
Solicito a SAAD/SUDESTE, a limpeza do Bairro Comprida, da zona Sudeste de Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 38  Indicação N° 232 /2022
Nº Processo: 297/2022
Data: 04/04/2022 12:07:41
Autor: Evandro Hidd
Solicito a SAAD/SUL, a limpeza das ruas do Residencial Monsenhor Chaves, zona Sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 39  Indicação N° 233 /2022
Nº Processo: 298/2022
Data: 04/04/2022 12:09:41
Autor: Evandro Hidd
Solicito a SAAD/SUDESTE, a limpeza das ruas do Bairro Pedro Balze e Vila Nova Esperança, zona Sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 40  Indicação N° 234 /2022
Nº Processo: 299/2022
Data: 04/04/2022 12:12:08
Autor: Evandro Hidd
Solicito a EQUATORIAL, a poda de árvore (pé de manga) localizado em frente a casa n° 4144, Rua 4 — Loteamento Bela Vista III, zona Sul de Teresina, tendo em vista que os galhos estão na fiação elétrica, causando inúmeros riscos a população local.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022