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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:53 Realizada em: 09/08/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Resolução Administrativa N° 2 /2023
Nº Processo: 127/2023
Data: 14/02/2023 11:52:25
Autor: , Elzuila Calisto , Paulo Lopes , Markim Costa , Pollyanna Rocha , Enzo Samuel
Dispõe sobre a Comissão Especial, aprovada em Plenário, com a finalidade de apurar fatos e possíveis irregularidades na execução, administrativa-financeira na Fundação Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 2  Projeto de Resolução Administrativa N° 3 /2023
Nº Processo: 647/2023
Data: 17/05/2023 09:06:10
Autor: , Elzuila Calisto , Paulo Lopes , Markim Costa , Pollyanna Rocha , Enzo Samuel
Dispõe sobre à realização do Censo Previdenciário pelos servidores dos Quadros de Pessoal Efetivo e Permanente da Câmara Municipal de Teresina, objetivando a consolidação, manutenção e atualização cadastral dos dados utilizados na realização do cálculo atuarial, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 3  Projeto de Resolução Administrativa N° 4 /2023
Nº Processo: 648/2023
Data: 17/05/2023 09:09:25
Autor: , Elzuila Calisto , Paulo Lopes , Markim Costa , Pollyanna Rocha , Enzo Samuel
Dispõe sobre à realização de recadastramento dos servidores dos Quadros de Pessoal Efetivo e Permanente da Câmara Municipal de Teresina, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 4  Veto N° 12 /2023
Nº Processo: 548/2023
Data: 08/08/2023 08:55:20
Autor: Prefeito Municipal
Vetar, apenas, o caput do art. 24 e seu § 5º, e o art. 25 e seu parágrafo único, constantes no Projeto de Lei nº 128/23 que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências.”

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lida na Sessão do dia 09.08.2023
Ordem: 5  Veto N° 13 /2023
Nº Processo: 72/2023
Data: 08/08/2023 09:20:46
Autor: Prefeito Municipal
VETO TOTAL ao PL 17/2023, que “Institui o 'Programa de Incentivo à Inclusão Digital e Tecnológica', para erradicação do Analfabetismo Digital da Rede de Ensino Municipal de Teresina, e dá outras providências".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lida na sessão do dia 09.08.2023 Veto chegou a casa dia 07.08.2023
Ordem: 6  Veto N° 14 /2023
Nº Processo: 0/2023
Data: 08/08/2023 11:06:17
Autor: Prefeito Municipal
VETO TOTAL ao PL 138/2023, que “Institui a “CAMPANHA PERMANENTE CONTRA O ASSÉDIO NO TRANSPORTE COLETIVO”, no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências” de Autoria do Vereador Edilberto Borges - DUDU (PT).

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lida na sessão do dia 09.08.2023 Veto chegou a casa dia 07.08.2023
Ordem: 7  Veto N° 15 /2023
Nº Processo: 0/2023
Data: 08/08/2023 11:52:55
Autor: Prefeito Municipal
VETO TOTAL AO PL 107.2023 QUE "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MEDIAÇÃO VOLUNTÁRIA E A CRIAÇÃO DE COMISSÕES DE MEDIAÇA0 DE CONFLITOS (CMC) NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão do dia 09.08.2023 Autógrafo enviado a PMT dia 17.07.2023 Veto chegou na Casa dia 07.08.2023
Ordem: 8  Projeto de Resolução N° 125 /2023
Nº Processo: 155/2023
Data: 16/02/2023 11:04:31
Autor: Fernanda Gomes
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Teresina, o Programa "Parlamento Jovem Teresina" e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 1448 /2023
Nº Processo: 258/2023
Data: 14/03/2023 08:41:59
Autor: Zé Filho
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Senhor MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA (Michel Temer), na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 10  Projeto de Lei Complementar N° 40 /2023
Nº Processo: 207/2023
Data: 06/03/2023 09:49:33
Autor: Prefeito Municipal
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Teresina - RefisTHE, destinado a promover a adimplência de sujeitos passivos no Município de Teresina, e dá outras providências".

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 11  Projeto de Lei Complementar N° 58 /2023
Nº Processo: 257/2023
Data: 14/03/2023 08:22:52
Autor: Prefeito Municipal
Modifica dispositivos da Lei Complementar n° 4.361, de 22 de janeiro de 2013, que 'Dispõe sobre os cargos previstos no art. 105, inciso II, alínea 'd ', da Lei Orgânica do Município de Teresina, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 213 /2023
Nº Processo: 983/2023
Data: 03/08/2023 08:30:14
Autor: Evandro Hidd
Cria o Programa de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco no âmbito do município de Teresina e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 09.08.2023, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 13  Requerimento N° 1021 /2022
Nº Processo: 1330/2022
Data: 29/11/2022 08:48:34
Autor: Aluísio Sampaio
REQUER informações da UESPI, por intermédio da Reitoria, sobre o cancelamento do período 2023.1 e diminuição das vagas ofertadas pela citada Instituição Pública.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 14  Requerimento N° 733 /2023
Nº Processo: 1012/2023
Data: 08/08/2023 10:26:24
Autor: Aluísio Sampaio
Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido e Aprovado na Sessão Ordinária do Dia 09/08/2023.
Ordem: 15  Indicação N° 257 /2023
Nº Processo: 363/2023
Data: 29/03/2023 09:17:46
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a ETURB, a Pavimentação Asfáltica das seguintes ruas: Rua Milton Aguiar, Rua Professor Adolfo Santana e Rua Bertolina no bairro Buenos Aires zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 16  Indicação N° 258 /2023
Nº Processo: 364/2023
Data: 29/03/2023 09:20:08
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a ETURB, a Pavimentação Asfáltica nas seguintes ruas: Rua Tamboril e Rua Campo Maior no bairro Parque Alvorada zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 17  Indicação N° 269 /2023
Nº Processo: 375/2023
Data: 29/03/2023 09:48:01
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária do Parque Brasil I, zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 18  Indicação N° 270 /2023
Nº Processo: 376/2023
Data: 29/03/2023 09:50:03
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária do Parque Brasil II, zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 19  Indicação N° 271 /2023
Nº Processo: 377/2023
Data: 29/03/2023 09:53:57
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária do Parque Brasil III zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 20  Indicação N° 735 /2023
Nº Processo: 1014/2023
Data: 08/08/2023 11:14:16
Autor: Enzo Samuel
Solicito a SAAD SUDESTE, que seja feito a continuação da pavimentação da rua Mandi — Loteamento Jardins dos Pássaros, bairro São Sebastião, zona sudeste de Teresina PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/08/2023.