PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa

Sessão:64 Realizada em: 19/09/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Extraordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Resolução Administrativa N° 2 /2023 Nº Processo: 127/2023 Data: 14/02/2023 11:52:25 Autor: , Elzuila Calisto , Paulo Lopes , Markim Costa , Pollyanna Rocha , Enzo Samuel Dispõe sobre a Comissão Especial, aprovada em Plenário, com a finalidade de apurar fatos e possíveis irregularidades na execução, administrativa-financeira na Fundação Municipal de Saúde, e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 2 Projeto de Resolução Administrativa N° 3 /2023 Nº Processo: 647/2023 Data: 17/05/2023 09:06:10 Autor: , Elzuila Calisto , Paulo Lopes , Markim Costa , Pollyanna Rocha , Enzo Samuel Dispõe sobre à realização do Censo Previdenciário pelos servidores dos Quadros de Pessoal Efetivo e Permanente da Câmara Municipal de Teresina, objetivando a consolidação, manutenção e atualização cadastral dos dados utilizados na realização do cálculo atuarial, e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 3 Projeto de Resolução Administrativa N° 4 /2023 Nº Processo: 648/2023 Data: 17/05/2023 09:09:25 Autor: , Elzuila Calisto , Paulo Lopes , Markim Costa , Pollyanna Rocha , Enzo Samuel Dispõe sobre à realização de recadastramento dos servidores dos Quadros de Pessoal Efetivo e Permanente da Câmara Municipal de Teresina, e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 4 Projeto de Resolução N° 125 /2023 Nº Processo: 155/2023 Data: 16/02/2023 11:04:31 Autor: Fernanda Gomes Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Teresina, o Programa "Parlamento Jovem Teresina" e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 5 Projeto de Decreto Legislativo N° 1448 /2023 Nº Processo: 258/2023 Data: 14/03/2023 08:41:59 Autor: Zé Filho Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Senhor MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA (Michel Temer), na forma que especifica. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 6 Projeto de Decreto Legislativo N° 1504 /2023 Nº Processo: 1181/2023 Data: 12/09/2023 09:25:11 Autor: , Elzuila Calisto , Paulo Lopes , Markim Costa , Pollyanna Rocha , Enzo Samuel Decreta ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Teresina, na forma que específica. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 7 Projeto de Lei Complementar N° 40 /2023 Nº Processo: 207/2023 Data: 06/03/2023 09:49:33 Autor: Prefeito Municipal "Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Teresina - RefisTHE, destinado a promover a adimplência de sujeitos passivos no Município de Teresina, e dá outras providências". Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 8 Projeto de Lei Complementar N° 58 /2023 Nº Processo: 257/2023 Data: 14/03/2023 08:22:52 Autor: Prefeito Municipal Modifica dispositivos da Lei Complementar n° 4.361, de 22 de janeiro de 2013, que 'Dispõe sobre os cargos previstos no art. 105, inciso II, alínea 'd ', da Lei Orgânica do Município de Teresina, e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 9 Projeto de Lei Ordinária N° 224 /2023 Nº Processo: 1068/2023 Data: 22/08/2023 09:21:25 Autor: Deolindo Moura Reconhece de Utilidade Pública ao Instituto Presente, e da outras providencias. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento:
Ordem: 10 Projeto de Lei Ordinária N° 225 /2023 Nº Processo: 1069/2023 Data: 22/08/2023 09:31:21 Autor: Deolindo Moura Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cultural Explosão Estrelar e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia xx/xx/xxxx, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 11 Projeto de Lei Ordinária N° 226 /2023 Nº Processo: 1070/2023 Data: 22/08/2023 09:56:47 Autor: Antonio José Lira Reconhece de Utilidade Pública o Instituto de Ações Comunidade Brasil e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento:
Ordem: 12 Projeto de Lei Ordinária N° 227 /2023 Nº Processo: 1072/2023 Data: 22/08/2023 11:43:22 Autor: Alan Brandão Reconhece de Utilidade Pública o INSTITUTO EVOLUÇÃO CONSTANTE (IEC), e dá outras providencias. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento:
Ordem: 13 Requerimento N° 1021 /2022 Nº Processo: 1330/2022 Data: 29/11/2022 08:48:34 Autor: Aluísio Sampaio REQUER informações da UESPI, por intermédio da Reitoria, sobre o cancelamento do período 2023.1 e diminuição das vagas ofertadas pela citada Instituição Pública. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 14 Requerimento N° 849 /2023 Nº Processo: 1164/2023 Data: 11/09/2023 08:37:12 Autor: Teresinha Medeiros Solicitação de uma SESSÃO SOLENE" em comemoração aos "25 anos da Casa Maria Menina" Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido e Aprovado na Sessão do dia 19/09/2023
Ordem: 15 Requerimento N° 874 /2023 Nº Processo: 1195/2023 Data: 18/09/2023 09:47:38 Autor: Elzuila Calisto SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO ADMINISTRADOR. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido e Aprovado na Sessão Ordinária do Dia 20/09/2023.
Ordem: 16 Indicação N° 257 /2023 Nº Processo: 363/2023 Data: 29/03/2023 09:17:46 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a Pavimentação Asfáltica das seguintes ruas: Rua Milton Aguiar, Rua Professor Adolfo Santana e Rua Bertolina no bairro Buenos Aires zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 17 Indicação N° 258 /2023 Nº Processo: 364/2023 Data: 29/03/2023 09:20:08 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a Pavimentação Asfáltica nas seguintes ruas: Rua Tamboril e Rua Campo Maior no bairro Parque Alvorada zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 18 Indicação N° 269 /2023 Nº Processo: 375/2023 Data: 29/03/2023 09:48:01 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária do Parque Brasil I, zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 19 Indicação N° 270 /2023 Nº Processo: 376/2023 Data: 29/03/2023 09:50:03 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária do Parque Brasil II, zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 20 Indicação N° 271 /2023 Nº Processo: 377/2023 Data: 29/03/2023 09:53:57 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária do Parque Brasil III zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 21 Indicação N° 871 /2023 Nº Processo: 1192/2023 Data: 15/09/2023 10:11:09 Autor: Teresinha Medeiros SOLITAMOS A SAAD SUL, LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA Dr. RAIMUNDO BOA VISTA NO BAIRRO PORTO ALEGRE I — entre os bairros: Malta e Betinho, NA ZONA SUL DE TERESINA. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/09/2023
Ordem: 22 Indicação N° 872 /2023 Nº Processo: 1193/2023 Data: 15/09/2023 10:21:48 Autor: Teresinha Medeiros SOLICITAMOS A SAAD SUL, LIMPEZA E CAPINA NA EDILON NUNES NO BAIRRO LOTEAMENTO CLEMENTE FORTES - PROMORAR NA ZONA SUL DE TERESINA. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/09/2023
Ordem: 23 Indicação N° 873 /2023 Nº Processo: 1194/2023 Data: 15/09/2023 10:34:17 Autor: Teresinha Medeiros SOLITAMOS A SAAD SUL, LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO, LOCALIZADO NO CONJUNTO JATOBÁ TERESA CRISTINA (rua dá galeria), ÁREA VERDE PROMIXO A Av: HENRI WALL DE CARVALHO NO BAIRRO ANGELIM NA ZONA SUL DE TERESINA. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/09/2023

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