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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:120 Realizada em: 28/11/2018 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 1177 /2018
Nº Processo: 846/2018
Data: 27/11/2018 11:04:34
Autor: Luís André
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR BENEDITO DE CARVALHO SÁ, NA FORMA ESPECIFICA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: LIDA NA 120º SESSÃO DO DIA 28/11/2018
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 223 /2018
Nº Processo: 830/2018
Data: 27/11/2018 08:38:49
Autor: Prefeito Municipal
Acrescenta a Alínea "g" ao item 1, do inciso I, do Art. 26, da Lei nº 5.278, de 5 de junho de 2018, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019, na forma que especifica. Mensagem nº 054/2018.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 120ª Sessão Ordinária do Dia 28/11/2018, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 224 /2018
Nº Processo: 831/2018
Data: 27/11/2018 08:45:07
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento-programa vigente, em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, no valor de R$ 2.205.000,00 (dois milhão e duzentos e cinco mil reais), para o fim que especifica. Mensagem nº 053/2018

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 120ª Sessão Ordinária do Dia 28/11/2018, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 225 /2018
Nº Processo: 832/2018
Data: 27/11/2018 08:49:25
Autor: Prefeito Municipal
Altera dispositivos da Lei nº 2.983, de 27 de abril de 2001, que 'Dispõe sobre a instituição de estacionamentos rotativos, de veículos automotores de passageiros e de carga, nas vias e logradouros públicos de Teresina' modificada pela Lei nº 3.031, de 17 de setembro de 2001, na forma que especifica. Mensagem nº 52/2018

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 120ª Sessão Ordinária do Dia 28/11/2018, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 5  Requerimento N° 1963 /2018
Nº Processo: 834/2018
Data: 27/11/2018 09:42:02
Autor: Joaquim Caldas
Requer Audiência Pública para discutir a Segurança nas Paradas e Terminais de Ônibus do Sistema Integra.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDA NA SESSÃO DO DIA 29/11/2018
Ordem: 6  Requerimento N° 1964 /2018
Nº Processo: 833/2018
Data: 27/11/2018 09:38:48
Autor: Luiz Lobão
Requer Audiência Pública para discutir sobre a "Urbanização das Margens da Linha Férrea do Metrô na Região do Renascença"

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDA NA SESSÃO DO DIA 29/11/2018
Ordem: 7  Requerimento N° 1975 /2018
Nº Processo: 845/2018
Data: 27/11/2018 10:01:45
Autor: Dr Lázaro, Teresinha Medeiros , Gustavo Gaioso , Edilberto Borges - Dudu , Luís André , Luiz Lobão
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A INSEGURANÇA NAS PROXIMIDADES DOS HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE, UPA, UBS E DEMAIS CENTROS DE SAÚDE EM TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDA na sessão do dia 29/11/2018
Ordem: 8  Indicação N° 1949 /2018
Nº Processo: 816/2018
Data: 26/11/2018 12:25:15
Autor: Teresa Britto
SOLICITO AO COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO PIAUI PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO POLICIAMENTO OSTENSIVO, PARA A COMUNIDADE VILA DA GLÓRIA, ZONA SUL DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/11/2018
Ordem: 9  Indicação N° 1950 /2018
Nº Processo: 817/2018
Data: 26/11/2018 12:26:11
Autor: Teresa Britto
SOLICITO AO COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO PIAUI PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO POLICIAMENTO OSTENSIVO, PARA O RESIDENCIAL JUDITE NUNES, ZONA SUL DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/11/2018
Ordem: 10  Indicação N° 1951 /2018
Nº Processo: 818/2018
Data: 26/11/2018 12:27:21
Autor: Teresa Britto
SOLICITO AO COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO PIAUI PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO POLICIAMENTO OSTENSIVO, PARA O RESIDENCIAL TORQUATO NETO, ZONA SUL DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDA NA SESSÃO DO DIA 28/11/2018
Ordem: 11  Indicação N° 1952 /2018
Nº Processo: 819/2018
Data: 26/11/2018 12:28:14
Autor: Teresa Britto
SOLICITO AO COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO PIAUI PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO POLICIAMENTO OSTENSIVO, PARA O RESIDENCIAL JARDIM DOS IPÊS, ZONA SUL DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 26/11/2018
Ordem: 12  Indicação N° 1953 /2018
Nº Processo: 820/2018
Data: 26/11/2018 12:30:13
Autor: Teresa Britto
SOLICITO A SDU SUL PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A LIMPEZA DO PARQUE AMBIENTAL, DO RESIDENCIAL MÁRIO COVAS, ZONA SUL DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/11/2018
Ordem: 13  Indicação N° 1954 /2018
Nº Processo: 821/2018
Data: 26/11/2018 12:31:04
Autor: Teresa Britto
SOLICITO A SDU SUL PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A LIMPEZA DA QUADRA DE ESPORTE, DO RESIDENCIAL MÁRIO COVAS, ZONA SUL DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/11/2018
Ordem: 14  Indicação N° 1955 /2018
Nº Processo: 822/2018
Data: 26/11/2018 12:34:06
Autor: Teresa Britto
SOLICITO A STRANS PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A DESTINAÇÃO DE MAIS LINHA DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO PARA O RESIDENCIAL JARDIM DOS IPÊS E RESIDENCIAL JUDITE NUNES, ZONA SUL DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/11/2018
Ordem: 15  Indicação N° 1956 /2018
Nº Processo: 823/2018
Data: 26/11/2018 12:35:53
Autor: Teresa Britto
SOLICITO A SDU/SUL PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS, DO LOTEAMENTO NOVO BELA VISTA, ZONA SUL DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/11/2018
Ordem: 16  Indicação N° 1957 /2018
Nº Processo: 824/2018
Data: 26/11/2018 12:37:57
Autor: Teresa Britto
SOLICITO A SDU/CENTRO/NORTE PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A RECUPERAÇÃO DA CANALETA DA Q- 12, NO PARQUE BRASIL I , ZONA NORTE DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/11/2018
Ordem: 17  Indicação N° 1958 /2018
Nº Processo: 825/2018
Data: 26/11/2018 12:38:52
Autor: Teresa Britto
SOLICITO A SDU/CENTRO/NORTE PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A RECUPERAÇÃO DA SARJETA DA Q- 26, NO PARQUE BRASIL I , ZONA NORTE DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/11/2018
Ordem: 18  Indicação N° 1959 /2018
Nº Processo: 826/2018
Data: 26/11/2018 12:40:00
Autor: Teresa Britto
SOLICITO A SDU/CENTRO/NORTE PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS, NO PARQUE BRASIL I , ZONA NORTE DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/11/2018
Ordem: 19  Indicação N° 1960 /2018
Nº Processo: 827/2018
Data: 26/11/2018 12:41:56
Autor: Teresa Britto
SOLICITO A SEMDUH PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA Q- 13, NO PARQUE BRASIL I , ZONA NORTE DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/11/2018
Ordem: 20  Indicação N° 1961 /2018
Nº Processo: 828/2018
Data: 26/11/2018 12:42:35
Autor: Teresa Britto
SOLICITO A SEMDUH PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA Q- 15, NO PARQUE BRASIL I , ZONA NORTE DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/11/2018
Ordem: 21  Indicação N° 1962 /2018
Nº Processo: 829/2018
Data: 26/11/2018 12:43:44
Autor: Teresa Britto
SOLICITO A SEMDUH PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA Q- 16, NO PARQUE BRASIL I , ZONA NORTE DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/11/2018
Ordem: 22  Indicação N° 1965 /2018
Nº Processo: 836/2018
Data: 27/11/2018 09:50:55
Autor: Jeová Alencar
SOLICITO SR.PREFEITO DE TERESINA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SUPERINTENDENTE DA SEMDUH A SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DO CONJUNTO MORADA NOVA, NESTA CAPITAL.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/11/2018
Ordem: 23  Indicação N° 1966 /2018
Nº Processo: 837/2018
Data: 27/11/2018 09:53:24
Autor: Sgt. R. Silva
SOLICITO A SEMDUH QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DARCI BASTOS, BAIRRO AEROPORTO, ZONA NORTE DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/11/2018
Ordem: 24  Indicação N° 1967 /2018
Nº Processo: 838/2018
Data: 27/11/2018 09:54:27
Autor: Sgt. R. Silva
SOLICITO A SEMDUH QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GALILEU, BAIRRO AEROPORTO, ZONA NORTE DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/11/2018
Ordem: 25  Indicação N° 1968 /2018
Nº Processo: 839/2018
Data: 27/11/2018 09:55:27
Autor: Sgt. R. Silva
SOLICITO A SEMDUH QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PARANAGUÁ, BAIRRO AEROPORTO, ZONA NORTE DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/11/2018
Ordem: 26  Indicação N° 1969 /2018
Nº Processo: 840/2018
Data: 27/11/2018 09:56:30
Autor: Sgt. R. Silva
SOLICITO A SEMDUH QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CRATO, BAIRRO AEROPORTO, ZONA NORTE DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/11/2018
Ordem: 27  Indicação N° 1970 /2018
Nº Processo: 841/2018
Data: 27/11/2018 09:57:55
Autor: Sgt. R. Silva
SOLICITO A SEMDUH QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO PIRES BARBOSA (SEBASTIÃO BARBOSA), CONJUNTO IPASE, BAIRRO AEROPORTO, ZONA NORTE DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/11/2018
Ordem: 28  Indicação N° 1971 /2018
Nº Processo: 842/2018
Data: 27/11/2018 09:59:08
Autor: Sgt. R. Silva
SOLICITO A SEMDUH QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QUADRA - F, CONJUNTO IPASE, BAIRRO AEROPORTO, ZONA NORTE DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/11/2018
Ordem: 29  Indicação N° 1972 /2018
Nº Processo: 843/2018
Data: 27/11/2018 10:00:42
Autor: Sgt. R. Silva
SOLICITO A SEMDUH QUE SEJA REALIZADO O CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PIRES DE CASTRO, BAIRRO AEROPORTO, ZONA NORTE DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/11/2018
Ordem: 30  Indicação N° 1973 /2018
Nº Processo: 844/2018
Data: 27/11/2018 10:01:42
Autor: Sgt. R. Silva
SOLICITO A SEMDUH QUE SEJA REALIZADO O CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1° DE MAIO, BAIRRO AEROPORTO, ZONA NORTE DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/11/2018
Ordem: 31  Indicação N° 1974 /2018
Nº Processo: 835/2018
Data: 27/11/2018 09:46:59
Autor: Valdemir Virgino
SOLICITO A SDU- CENTRO/NORTE A REFORMA DA SARJETA NA AVENIDA CAMPO MAIOR EM FRENTE AO N° 1636 NO BAIRRO PARQUE ALVORADA, ZONA NORTE DESTA CAPITAL.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/11/2018