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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:124 Realizada em: 06/12/2018 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 192 /2018
Nº Processo: 672/2018
Data: 01/11/2018 08:55:27
Autor: Dr Lázaro, Deolindo Moura
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PROTETOR HIGIÊNICO DESCARTÁVEL DE ASSENTO DE SANITÁRIO EM TODOS OS BANHEIROS DE ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE USO PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 127ª Sessão Ordinária, realizada em 12/12/2018.
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 193 /2018
Nº Processo: 736/2018
Data: 13/11/2018 10:10:16
Autor: Teresinha Medeiros
INSTITUI, NO CALEDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O "DIA MUNICIPAL DO DIRETOR DE ESCOLA".

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 123ª Sessão Ordinária, realizada em 05/12/2018.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 202 /2018
Nº Processo: 764/2018
Data: 19/11/2018 10:52:10
Autor: Deolindo Moura
Institui, no Calendário oficial de Eventos do Município de Teresina, o "Dia Municipal da Mamografia"

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 123ª Sessão Ordinária, realizada em 05/12/2018.
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 204 /2018
Nº Processo: 766/2018
Data: 19/11/2018 11:03:47
Autor: Enzo Samuel
Declara o "Festival de Teatro Lusófono - FestLuso" como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Teresina e dá outras providências.

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 123ª Sessão Ordinária, realizada em 05/12/2018.
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 217 /2018
Nº Processo: 799/2018
Data: 22/11/2018 10:28:21
Autor: Deolindo Moura
Institui no Calendário oficial do Município de Teresina, o "Dia municipal da Alfabetização".

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 123ª Sessão Ordinária, realizada em 05/12/2018.