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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:06 Realizada em: 19/02/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 47 /2019
Nº Processo: 312/2019
Data: 13/02/2019 13:02:25
Autor: Edilberto Borges - Dudu
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE ARVORES VERDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 06ª Sessão Ordinária do Dia 19/02/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 49 /2019
Nº Processo: 321/2019
Data: 14/02/2019 09:45:04
Autor: Pedro Fernandes , Edilberto Borges - Dudu , Valdemir Virgino , Enzo Samuel , Levino de Jesus , Gustavo Gaioso , Joaquim Caldas , Fábio Dourado
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina, o "DIA MUNICIPAL DO JOVEM ADVOGADO", e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 06ª Sessão Ordinária do Dia 19/02/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Requerimento N° 265 /2019
Nº Processo: 323/2019
Data: 14/02/2019 09:54:56
Autor: Nilson Cavalcante, Gustavo Gaioso , Pollyanna Rocha , Joninha , Ítalo Barros , Fábio Dourado , Dr Lázaro , Sgt. R. Silva , Joaquim Caldas , Gustavo de Carvalho
Audiência Pública para discutir a Regularização Fundiária das Vilas Santa Maria, Carolina e Afonso Gil

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDA NA SESSÃO DO DIA 19/02/2019
Ordem: 4  Requerimento N° 264 /2019
Nº Processo: 322/2019
Data: 14/02/2019 09:51:11
Autor: Nilson Cavalcante, Edilberto Borges - Dudu , Ítalo Barros , Fábio Dourado , Gustavo de Carvalho , Sgt. R. Silva , Joaquim Caldas , Dr Lázaro
Audiência Pública para discutir a Regularização Fundiária das Vilas Santa Vitória e Parque Torquato Neto

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDA NA SESSÃO DO DIA 19/02/2019
Ordem: 5  Requerimento N° 294 /2019
Nº Processo: 354/2019
Data: 14/02/2019 12:51:23
Autor: Cida Santiago, Jeová Alencar
REQUER SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AS MÃES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 20/02/2019
Ordem: 6  Requerimento N° 304 /2019
Nº Processo: 365/2019
Data: 18/02/2019 10:34:36
Autor: Teresinha Medeiros, Cida Santiago
Sessão Solene em homenagem ao "Santuário São Francisco de Assis, sob a orientação pastoral do Padre Gonçalo Teixeira

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 20/02/2019
Ordem: 7  Indicação N° 251 /2019
Nº Processo: 306/2019
Data: 13/02/2019 12:41:14
Autor: Pedro Fernandes
Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresina que se digne em autorizar a implantação de sinalização horizontal e vertical na Av. da Glória, do Parque Poty, zona sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2019
Ordem: 8  Indicação N° 252 /2019
Nº Processo: 307/2019
Data: 13/02/2019 12:42:59
Autor: Pedro Fernandes
Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresina que se digne em autorizar a implantação de sinalização horizontal e vertical na rua Projetada 235, do Parque Poty, zona sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2019
Ordem: 9  Requerimento N° 293 /2019
Nº Processo: 353/2019
Data: 14/02/2019 12:49:52
Autor: Cida Santiago, Edilberto Borges - Dudu , Joaquim Caldas
REQUER SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANO JUBILAR DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA -RCC NO BRASIL.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 20/02/2019
Ordem: 10  Indicação N° 253 /2019
Nº Processo: 308/2019
Data: 13/02/2019 12:44:08
Autor: Pedro Fernandes
Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresina que se digne em autorizar a implantação de sinalização horizontal e vertical na rua Corbélia, do Parque Poty, zona sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2019
Ordem: 11  Indicação N° 254 /2019
Nº Processo: 309/2019
Data: 13/02/2019 12:45:30
Autor: Pedro Fernandes
Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresina que se digne em autorizar a implantação de sinalização horizontal e vertical na rua Benedito Veras, do Parque Poty, zona sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2019
Ordem: 12  Indicação N° 255 /2019
Nº Processo: 310/2019
Data: 13/02/2019 12:46:37
Autor: Pedro Fernandes
Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresina que se digne em autorizar a implantação de sinalização horizontal e vertical na rua Galileia, do Parque Poty, zona sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2019
Ordem: 13  Indicação N° 256 /2019
Nº Processo: 311/2019
Data: 13/02/2019 12:49:05
Autor: Pedro Fernandes
Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresina que se digne em autorizar a implantação de sinalização horizontal e vertical na rua Projetada 234 (ou rua B), do Parque Poty, zona sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2019
Ordem: 14  Indicação N° 257 /2019
Nº Processo: 313/2019
Data: 14/02/2019 09:07:58
Autor: Nilson Cavalcante
Solicito a SEMDUH o Asfaltamento da Rua Santa Luz, na Vila Santa Vitória- Vila Meio Norte, Zona Leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2019
Ordem: 15  Indicação N° 258 /2019
Nº Processo: 314/2019
Data: 14/02/2019 09:09:32
Autor: Nilson Cavalcante
Solicito a SEMDUH o Asfaltamento das Ruas dos bairros Horto e Ininga, a saber: Rua Thomas Edson, Rua João Carvalho, Rua Marconi, Rua Genes Celeste, Rua Cicero Carvalho, Rua Basílio Bezerra, Rua João Damasceno, Rua Ver. Otávio Braga, Rua Samuel Morse, Rua Cinco de novembro, Rua Benigno Rego lemos e Rua Quatorze, Zona Leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2019
Ordem: 16  Indicação N° 259 /2019
Nº Processo: 315/2019
Data: 14/02/2019 09:10:37
Autor: Nilson Cavalcante
Solicito a SEMDUH o asfaltamento das Ruas do Bairro lninga, a saber: Rua Trinta e Um de Março, Rua Regina Lopes, Rua Manuel Felício de Carvalho, Rua Desembargador Alberto C. Lima, Rua Álvaro Martins, Rua Edvaldo Reinaldo, Rua Henrique Fortes, Rua Dolival Lobão, Rua Wilson do Egito Coelho, Rua Domingo Soares, Rua Fontes Ibiapina, Rua Padre Homero e Rua Professora Ana Cordeiro, Zona Leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2019
Ordem: 17  Indicação N° 260 /2019
Nº Processo: 316/2019
Data: 14/02/2019 09:15:07
Autor: Nilson Cavalcante
Solicito a Colocação de Placas de Identificação com os nomes das Ruas no Bairro Satélite, a saber: Rua Pinheiro, Rua Dr. Lima, Rua Vieira Sampaio, Rua Dep. Sebastiao leal, Rua Quatro, Rua Particular, Rua Talma Iran Leal, Rua Urano, Rua Dois, Rua Cinco, Rua Três, Rua Luiz Lopes, Rua Estrela, Rua Xavantino, Rua Saturno, Rua Júpiter, Rua Basílio Soares Ribeiro, Av. Geovane Padre, Rua Lions Clube, Rua Santa Teresinha, Rua Dioscoro Aguiar, Rua Vênus, Rua Marfins, Rua Triolândia, Rua Rotary Club, Rua Francisco Brito Sousa, Rua João Pereira Caldas, Rua Penópolis, Rua Nina Maria Moura, Rua Jorge Waquim, Rua Espacial, Rua Bela, Rua Potiguá, Rua Sertãozinho, Rua Professora Nenem Vilhena, Rua Petrópolis, Rua Nicinha, Rua Salesópolis, Rua Itabira, Rua Netuno, Rua ltaparica, Rua Crelurb, Rua Cosmópolis, Rua Graça, Rua Jardinópolis, Rua Santa Quitéria, Rua Martinópolis, Rua Apoio XI, Rua Francisco Rego Monteiro, Av. Zequinha Freire, Rua Marte, Rua Dom Bosco, Rua Ivan Sobral Arcoverde, Rua Voyage, Rua Bionar Carvalho, Rua Alagoinha, Rua Plutão, Rua Mercúrio, Rua Branca, Rua São Francisco, Rua Piauí, Rua da Glória e Rua São Vicente de Paulo, Zona Leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2019
Ordem: 18  Indicação N° 261 /2019
Nº Processo: 317/2019
Data: 14/02/2019 09:15:16
Autor: Nilson Cavalcante
Solicito a SEMEL a Reforma e cobertura da Quadra de Esporte do Bairro Parque Mão Santa, Zona Leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2019
Ordem: 19  Indicação N° 262 /2019
Nº Processo: 318/2019
Data: 14/02/2019 09:15:18
Autor: Fábio Dourado
Indico à Superintendência de Desenvolvimento Urbano SDU —Centro/Norte, após ter ouvido o Plenário desta Casa de Leis, que sejam instalada uma academia popular ao ar livre na praça da igreja São José operário do loteamento Mocambinho , localizado na Zona Norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2019
Ordem: 20  Indicação N° 263 /2019
Nº Processo: 319/2019
Data: 14/02/2019 09:18:50
Autor: Fábio Dourado
Indico ao Prefeito Municipal de Teresina, após ter ouvido o Plenário desta Casa de Leis, que seja dada isenção fiscal as empresas que contratarem jovens entre 18 á 29 anos, que nunca trabalharam de carteira assinada, sendo seu primeiro emprego.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2019
Ordem: 21  Indicação N° 266 /2019
Nº Processo: 324/2019
Data: 14/02/2019 10:16:14
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Indico ao Exmo. Senhor prefeito de Teresina, sucessivo à apreciação do plenário desta câmara, solicitação para que seja determinado a SDU/Norte, uma limpeza integral na praça do escolão do bairro Mocambinho.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2019
Ordem: 22  Indicação N° 267 /2019
Nº Processo: 325/2019
Data: 14/02/2019 10:17:41
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Indico ao Exmo. Senhor prefeito de Teresina, sucessivo à apreciação do plenário desta câmara, solicitação para que seja determinado a SDU/Norte, uma limpeza integral em torno do campo de futebol da Vila São Francisco.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2019
Ordem: 23  Indicação N° 268 /2019
Nº Processo: 326/2019
Data: 14/02/2019 10:19:13
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Indico ao Exmo. Senhor prefeito de Teresina, sucessivo à apreciação do plenário desta câmara, solicitação para que seja determinado a SDU/Norte, uma capina e limpeza integral na rua Marechal Lott, localizada na Vila São Francisco.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2019
Ordem: 24  Indicação N° 269 /2019
Nº Processo: 327/2019
Data: 14/02/2019 10:20:59
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Indico ao Exmo. Senhor prefeito de Teresina, sucessivo à apreciação do plenário desta câmara, solicitação para que seja determinado a SDU/Norte, uma capina e limpeza integral em torno da Escola Municipal Iolanda Raulino, no Bairro Poty Velho.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2019
Ordem: 25  Indicação N° 270 /2019
Nº Processo: 328/2019
Data: 14/02/2019 10:21:53
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Indico ao Exmo. Senhor prefeito de Teresina, sucessivo à apreciação do plenário desta câmara, solicitação para que seja determinado a SDU/Norte, uma capina e limpeza integral na rua Agrimensor Boa Vista, localizada no bairro Mafrense.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2019
Ordem: 26  Indicação N° 271 /2019
Nº Processo: 329/2019
Data: 14/02/2019 10:23:17
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Indico ao Exmo. Senhor prefeito de Teresina, sucessivo à apreciação do plenário desta câmara, solicitação para que seja determinado a SDU/Norte, uma capina e limpeza integral na rua Manoel da Silva, localizada no São Joaquim.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2019
Ordem: 27  Indicação N° 272 /2019
Nº Processo: 330/2019
Data: 14/02/2019 10:24:39
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Indico ao Exmo. Senhor prefeito de Teresina, sucessivo à apreciação do plenário desta câmara, solicitação para que seja determinado a SDU/Norte, uma capina e limpeza integral na rua José Santana, localizada no bairro Nova Brasília .

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2019
Ordem: 28  Indicação N° 273 /2019
Nº Processo: 331/2019
Data: 14/02/2019 10:26:17
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Indico ao Exmo. Senhor prefeito de Teresina, sucessivo à apreciação do plenário desta câmara, solicitação para que seja determinado a SDU/Norte, uma capina e limpeza integral na rua José Compasso, localizada no bairro São Joaquim .

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2019
Ordem: 29  Indicação N° 274 /2019
Nº Processo: 332/2019
Data: 14/02/2019 10:29:03
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Indico ao Exmo. Senhor prefeito de Teresina, sucessivo à apreciação do plenário desta câmara, solicitação para que seja determinado a SDU/Norte, uma capina e limpeza integral na rua Medusa, localizada no bairro Nova Brasília.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2019
Ordem: 30  Indicação N° 275 /2019
Nº Processo: 333/2019
Data: 14/02/2019 10:30:15
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Indico ao Exmo. Senhor prefeito de Teresina, sucessivo à apreciação do plenário desta câmara, solicitação para que seja determinado a SDU/Norte, uma capina e limpeza integral na rua David Aguiar, localizado no bairro São Joaquim .

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2019
Ordem: 31  Indicação N° 276 /2019
Nº Processo: 334/2019
Data: 14/02/2019 10:31:28
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Indico ao Exmo. Senhor prefeito de Teresina, sucessivo à apreciação do plenário desta câmara, solicitação para que seja determinado a SDU/Norte, uma capina e limpeza integral na ruas do bairro morros .

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2019
Ordem: 32  Indicação N° 277 /2019
Nº Processo: 335/2019
Data: 14/02/2019 10:33:19
Autor: Enzo Samuel
INDICO, após ouvido o plenário, solicitação ao Exm° Sr. Prefeito de Teresina a alteração do nome do logradouro "Alameda Domingos Afonso Mafrense", localizado no bairro Poty Velho, para que o mesmo seja denominado como "Alameda Pastor João Batista Brito de Melo", pelos relevantes serviços prestados a nossa cidade e ao seu povo.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2019
Ordem: 33  Indicação N° 278 /2019
Nº Processo: 336/2019
Data: 14/02/2019 11:55:31
Autor: Valdemir Virgino
Indico a SEMDUH a Pavimentação asfáltica da Rua Francica Pimentel bairro Mafrense , zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2019
Ordem: 34  Indicação N° 279 /2019
Nº Processo: 337/2019
Data: 14/02/2019 11:57:34
Autor: Valdemir Virgino
Indico a SEMDUH a Restauração da Pavimentação asfáltica da Rua Lucilio Avelino em frente ao N°418 no bairro Agua Mineral , zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2019
Ordem: 35  Indicação N° 280 /2019
Nº Processo: 338/2019
Data: 14/02/2019 11:59:24
Autor: Valdemir Virgino
Indico a SEMDUH Restauração da Pavimentação asfáltica da Rua situada entre a quadra 11 e quadra 12 do Parque Brasil 1, trecho compreendido entre a Alameda Conquista Francisco Nogueira e a Rua Deputada Francisco Trindade, zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2019
Ordem: 36  Indicação N° 281 /2019
Nº Processo: 339/2019
Data: 14/02/2019 12:01:58
Autor: Valdemir Virgino
Indico a SDU Centro Norte a Construção das canaletas no Cruzamento da rua Deputada Francisca Trindade a Rua Situada entre a quadra 11 e a quadra 12 do Bairro Parque Brasil.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2019
Ordem: 37  Indicação N° 282 /2019
Nº Processo: 340/2019
Data: 14/02/2019 12:04:44
Autor: Valdemir Virgino
Indico SDU Centro Norte a Restauração da Pavimentação em paralelepípedo da Rua Brás Honório na Vila Dilma Rousseff, zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2019
Ordem: 38  Indicação N° 283 /2019
Nº Processo: 341/2019
Data: 14/02/2019 12:07:49
Autor: Valdemir Virgino
Indico a SEMDUH a Pavimentação asfáltica da Rua Manoel Veloso no Bairro São Pedro, zona sul desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2019
Ordem: 39  Indicação N° 284 /2019
Nº Processo: 342/2019
Data: 14/02/2019 12:10:30
Autor: Valdemir Virgino
Indico a SEMDUH a Pavimentação asfáltica na Rua Roma na Vila Padre Eduardo no Bairro São Joaquim, zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2019
Ordem: 40  Indicação N° 285 /2019
Nº Processo: 343/2019
Data: 14/02/2019 12:19:49
Autor: Valdemir Virgino
Indico a SEMDUH Pavimentação asfáltica da Rua Bahama no Conjunto União II bairro Memorare, zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2019
Ordem: 41  Indicação N° 286 /2019
Nº Processo: 344/2019
Data: 14/02/2019 12:23:14
Autor: Valdemir Virgino
Indico a STRANS que a Linha Mocambinho Assembleia ao retornar dos shoppings da zona leste volte a passar pela Avenida Frei Serafim, Hospital Unimed passando por baixo da Ponte da Avenida Frei Serafim seguindo na Avenida Marechal Castelo Branco(sentido norte) contemplando a AGESPISA, Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal, zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2019
Ordem: 42  Indicação N° 287 /2019
Nº Processo: 345/2019
Data: 14/02/2019 12:26:54
Autor: Valdemir Virgino
Indico a SDU Centro Norte Construção de canaletas no cruzamento da Rua São José com a Rua Motorista Areolino de Carvalho na Vila Cristalina, Agua Mineral, zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2019
Ordem: 43  Indicação N° 288 /2019
Nº Processo: 346/2019
Data: 14/02/2019 12:28:59
Autor: Valdemir Virgino
Indico a SEMDUH Pavimentação asfáltica da Rua A ou Rua Cumurupim no Bairro Angelim 3, zona sul desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2019
Ordem: 44  Indicação N° 289 /2019
Nº Processo: 347/2019
Data: 14/02/2019 12:35:37
Autor: Levino de Jesus
O Vereador Levino dos Santos Filho, com assento nesta casa, indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de desenvolvimento Urbano - SEMDUH , viabilize a implantação de Postes de Iluminação Pública na Rua 02, Loteamento Bela Vista III, localizada no bairro Bela Vista, zona Sul de Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2019
Ordem: 45  Indicação N° 290 /2019
Nº Processo: 348/2019
Data: 14/02/2019 12:36:48
Autor: Levino de Jesus
O Vereador Levino dos Santos Filho, com assento nesta casa, indica que o Poder Executivo Municipal, através da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sul, viabilize a construção de pavimentação Poliédrica (Calçamento) na Rua 02, Loteamento Bela Vista III, localizada no bairro Bela Vista, zona Sul de Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2019
Ordem: 46  Indicação N° 291 /2019
Nº Processo: 349/2019
Data: 14/02/2019 12:38:25
Autor: Levino de Jesus
O Vereador Levino dos Santos Filho, com assento nesta casa, indica que o Poder Executivo Municipal, viabilize a Capina e Limpeza da Avenida localizada entre o Conjunto Wilson Martins até o Conjunto Sigefredo Pacheco II, localizados na zona Leste de Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2019
Ordem: 47  Indicação N° 292 /2019
Nº Processo: 352/2019
Data: 14/02/2019 12:46:22
Autor: Fábio Dourado
Indico à Superintendência de Desenvolvimento Urbano SDU — Centro/Norte, após ter ouvido o Plenário desta Casa de Leis, que sejam tomadas as providências quanto à REFORMA E LIMPEZA DO CAMPO , situado no Vila Mocambinho I, localizado na Zona Norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2019
Ordem: 48  Indicação N° 295 /2019
Nº Processo: 356/2019
Data: 15/02/2019 10:36:46
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Indico ao Exmo. Senhor prefeito de Teresina, sucessivo à apreciação do plenário desta câmara, solicitação para que seja determinado a SDU/Norte, uma limpeza e capina na rua Lili Lopes, localizada no bairro Primavera.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2019
Ordem: 49  Indicação N° 296 /2019
Nº Processo: 357/2019
Data: 15/02/2019 10:42:24
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Indico ao Exmo. Senhor prefeito de Teresina, sucessivo à apreciação do plenário desta câmara, solicitação para que seja determinado a SDU/Norte, uma limpeza e capina na rua Profa. Lídia Cunha, localizada no bairro Primavera.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2019
Ordem: 50  Indicação N° 297 /2019
Nº Processo: 358/2019
Data: 15/02/2019 10:44:51
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Indico ao Exmo. Senhor prefeito de Teresina, sucessivo à apreciação do plenário desta câmara, solicitação para que seja determinado a SDU/Norte, uma limpeza e capina na rua Alcides Freitas, localizada no bairro Morro da Esperança.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2019
Ordem: 51  Indicação N° 298 /2019
Nº Processo: 359/2019
Data: 15/02/2019 10:50:28
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Indico ao Exmo. Senhor prefeito de Teresina, sucessivo à apreciação do plenário desta câmara, solicitação para que seja determinado a SDU/Norte, uma limpeza e capina na rua Frei Segismundo, localizada no bairro Aeroporto.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2019
Ordem: 52  Indicação N° 299 /2019
Nº Processo: 360/2019
Data: 15/02/2019 10:51:29
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Indico ao Exmo. Senhor prefeito de Teresina, sucessivo à apreciação do plenário desta câmara, solicitação para que seja determinado a SDU/Norte, uma limpeza e capina na rua Rui Lima, localizada no bairro Acarape.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2019
Ordem: 53  Indicação N° 300 /2019
Nº Processo: 361/2019
Data: 15/02/2019 10:55:21
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Indico ao Exmo. Senhor prefeito de Teresina, sucessivo à apreciação do plenário desta câmara, solicitação para que seja determinado a SDU/Norte, uma limpeza e capina na rua Manoel Domingos, localizada no bairro Matinha.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2019
Ordem: 54  Indicação N° 301 /2019
Nº Processo: 362/2019
Data: 15/02/2019 10:56:19
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Indico ao Exmo. Senhor prefeito de Teresina, sucessivo à apreciação do plenário desta câmara, solicitação para que seja determinado a SDU/Norte, uma limpeza e capina na rua Osvaldo Cruz, localizada no bairro Cabral.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2019
Ordem: 55  Indicação N° 302 /2019
Nº Processo: 363/2019
Data: 15/02/2019 10:56:57
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Indico ao Exmo. Senhor prefeito de Teresina, sucessivo à apreciação do plenário desta câmara, solicitação para que seja determinado a SDU/Norte, uma limpeza e capina em torno da praça São José, localizada no bairro Vila Operária.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2019
Ordem: 56  Indicação N° 303 /2019
Nº Processo: 364/2019
Data: 15/02/2019 10:58:41
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Indico ao Exmo. Senhor prefeito de Teresina, sucessivo à apreciação do plenário desta câmara, solicitação para que seja determinado a SDU/Norte, uma limpeza e capina em torno da praça das Palmeiras, localizada no bairro Acarape.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/02/2019
Ordem: 57  Projeto de Lei Ordinária N° 42 /2019
Nº Processo: 258/2019
Data: 13/02/2019 08:47:17
Autor: Edilberto Borges - Dudu
"DISPÕE sobre o direito do cidadão de receber as notificações de multas de trânsito constante do Código de Trânsito Brasileiro, aplicadas pelo município na forma que menciona.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 06 Sessão Ordinária do Dia 19/02/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 58  Projeto de Lei Ordinária N° 48 /2019
Nº Processo: 320/2019
Data: 14/02/2019 09:43:23
Autor: Caio Bucar
Reconhece de Utilidade Pública a União Norte Brasileira de Educação e Cultura - UNBEC.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Solicitado Retirada pelo Autor
Complemento: Tendo sido lida na 06ª Sessão Ordinária do Dia 19/02/2019