PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa

Sessão:11 Realizada em: 27/02/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Requerimento N° 392 /2019 Nº Processo: 468/2019 Data: 26/02/2019 08:06:35 Autor: Joaquim Caldas, Gustavo de Carvalho , Neto do Angelim REQUER AUDIENCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR QUESTÕES COM OS MORADORES DO PARQUE VITÓRIA -BAIRRO ANGELIM NESTA CAPITAL. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/02/2019.
Ordem: 2 Indicação N° 393 /2019 Nº Processo: 469/2019 Data: 26/02/2019 08:16:09 Autor: Edilberto Borges - Dudu Indico ao Exmo. Senhor prefeito de Teresina, sucessivo à apreciação do plenário desta câmara, solicitação para que seja determinado a SDU/Norte, a realização de urna limpeza e capina na rua Jean Lê Lones, localizada no bairro Poty Velho, zona Norte da Capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/02/2019.
Ordem: 3 Indicação N° 394 /2019 Nº Processo: 470/2019 Data: 26/02/2019 08:17:21 Autor: Edilberto Borges - Dudu Indico ao Exmo. Senhor prefeito de Teresina, sucessivo à apreciação do plenário desta câmara, solicitação para que seja determinado a SDU/Norte, a realização de uma limpeza e capina na rua Clemento Jales de Carvalho, localizada no bairro Mocambinho, zona Norte da Capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/02/2019.
Ordem: 4 Indicação N° 395 /2019 Nº Processo: 471/2019 Data: 26/02/2019 08:18:31 Autor: Edilberto Borges - Dudu Indico ao Exmo. Senhor prefeito de Teresina, sucessivo à apreciação do plenário desta câmara, solicitação para que seja determinado a SDU/Norte, a realização de uma limpeza e capina na rua Nilo Corrêa Lima, localizada no bairro Acarape, zona Norte da Capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/02/2019.
Ordem: 5 Indicação N° 396 /2019 Nº Processo: 472/2019 Data: 26/02/2019 08:19:25 Autor: Edilberto Borges - Dudu Indico ao Exmo. Senhor prefeito de Teresina, sucessivo à apreciação do plenário desta câmara, solicitação para que seja determinado a SDU/Norte, a realização de uma limpeza e capina na rua Moacir Ferreira, localizada no bairro Mocambinho, zona Norte da Capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/02/2019.
Ordem: 6 Indicação N° 397 /2019 Nº Processo: 473/2019 Data: 26/02/2019 08:20:34 Autor: Edilberto Borges - Dudu Indico ao Exmo. Senhor prefeito de Teresina, sucessivo à apreciação do plenário desta câmara, solicitação para que seja determinado a SDU/Norte, a realização de uma limpeza e capina na rua Chico Doca, localizada no bairro Acarape, zona Norte da Capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/02/2019.
Ordem: 7 Indicação N° 398 /2019 Nº Processo: 474/2019 Data: 26/02/2019 08:22:01 Autor: Edilberto Borges - Dudu Indico ao Exmo. Senhor prefeito de Teresina, sucessivo à apreciação do plenário desta câmara, solicitação para que seja determinado a SDU/Norte, a realização de uma limpeza e capina na rua José Loiola Santos, localizada no bairro Mocambinho, zona Norte da Capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/02/2019.
Ordem: 8 Indicação N° 399 /2019 Nº Processo: 475/2019 Data: 26/02/2019 08:22:56 Autor: Edilberto Borges - Dudu Indico ao Exmo. Senhor prefeito de Teresina, sucessivo à apreciação do plenário desta câmara, solicitação para que seja determinado a SDU/Sudeste, a realização de uma limpeza e capina na rua Simom Bolivar, localizada no bairro Itararé, zona Sudeste da Capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/02/2019.
Ordem: 9 Indicação N° 400 /2019 Nº Processo: 476/2019 Data: 26/02/2019 08:26:27 Autor: Edilberto Borges - Dudu Indico ao Exmo. Senhor prefeito de Teresina, sucessivo à apreciação do plenário desta câmara, solicitação para que seja determinado a SDU/Sudeste, a realização de uma limpeza e capina na rua Senador Valdemar Santos, localizada no bairro Renascença, zona Sudeste da Capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/02/2019.
Ordem: 10 Indicação N° 401 /2019 Nº Processo: 477/2019 Data: 26/02/2019 08:27:16 Autor: Edilberto Borges - Dudu Indico ao Exmo. Senhor prefeito de Teresina, sucessivo à apreciação do plenário desta câmara, solicitação para que seja determinado a SDU/Sudeste, a realização de uma limpeza e capina na rua Iolanda Raulino, localizada no bairro Itararé, zona Sudeste da Capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/02/2019.
Ordem: 11 Indicação N° 402 /2019 Nº Processo: 478/2019 Data: 26/02/2019 08:28:09 Autor: Edilberto Borges - Dudu Indico ao Exmo. Senhor prefeito de Teresina, sucessivo à apreciação do plenário desta câmara, solicitação para que seja determinado a SDU/Norte, a implantação de um semáforo no cruzamento da rua Sotero Vaz da Silveira com a avenida União , zona Norte da Capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/02/2019.
Ordem: 12 Indicação N° 403 /2019 Nº Processo: 479/2019 Data: 26/02/2019 08:30:18 Autor: Caio Bucar Solicito a SEMDUH a Pavimentação Asfáltica da Rua L da Vila Parque Promorar, no trecho compreendido entre a Rua T e a Rua Tenente Tadeu, localizada no bairro Santo Antônio, zona Sul da capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/02/2019.
Ordem: 13 Indicação N° 404 /2019 Nº Processo: 481/2019 Data: 26/02/2019 09:37:00 Autor: Cida Santiago Indico ao Exm°. Prefeito de Teresina Dr. Firmino da Silveira Soares Filho, após ouvido plenário desta Casa de Leis, que determine ao Superintendente da SDU/SUL o Sr. Paulo da Silva Lopes em nome do interesse público, que sejam tomadas providências quanto a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, LIMPEZA E VARRIÇÃO DA RUA BARROS NO BAIRRO VERMELHA - ZONA SUL DE TERESINA. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/02/2019.
Ordem: 14 Indicação N° 405 /2019 Nº Processo: 482/2019 Data: 26/02/2019 09:39:31 Autor: Cida Santiago Indico ao Exm°. Prefeito de Teresina Dr. Firmino da Silveira Soares Filho, após ouvido plenário desta Casa de Leis, que determine ao Superintendente da SDR a Sra. Maria Vilani da Silva em nome do interesse público, que sejam tomadas providências quanto a CAPINA E LIMPEZA INTEGRAL DO POVOADO DE SANTA TERESA — ZONA RURAL DA CAPITAL. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/02/2019.
Ordem: 15 Indicação N° 406 /2019 Nº Processo: 483/2019 Data: 26/02/2019 09:41:50 Autor: Cida Santiago Indico ao Exm°. Prefeito de Teresina Dr. Firmino da Silveira Soares Filho, após ouvido plenário desta Casa de Leis, que determine ao Superintendente da SDR a Sra. Maria Vilani da Silva em nome do interesse público. que sejam tomadas providências quanto a CAPINA E LIMPEZA INTEGRAL DO POVOADO LAGOA DE DENTRO — ZONA RURAL DA CAPITAL. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/02/2019.
Ordem: 16 Indicação N° 407 /2019 Nº Processo: 484/2019 Data: 26/02/2019 09:42:45 Autor: Cida Santiago Indico ao Exm°. Prefeito de Teresina Dr. Firmino da Silveira Soares Filho, após ouvido plenário desta Casa de Leis, que determine ao Superintendente da SDR a Sra. Maria Vilani da Silva em nome do interesse público, que sejam tomadas providências quanto a MAIOR CELERIDADE NA CONSTRUÇÃO DAS UBS DO POVOADO SOINHO — ZONA RURAL DA CAPITAL. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/02/2019.
Ordem: 17 Indicação N° 408 /2019 Nº Processo: 485/2019 Data: 26/02/2019 09:44:48 Autor: Cida Santiago Indico ao Exm°. Prefeito de Teresina Dr. Firmino da Silveira Soares Filho, após ouvido plenário desta Casa de Leis, que determine ao Superintendente da SDU/SUL o Sr. Paulo da Silva Lopes em nome do interesse público, que sejam tomadas providências quanto ao RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS ESPERANTO E DESEMBARGADOR MOTA NO BAIRRO MONTE CASTELO — ZONA SUL DA CAPITAL. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/02/2019.
Ordem: 18 Indicação N° 409 /2019 Nº Processo: 486/2019 Data: 26/02/2019 09:45:55 Autor: Cida Santiago Indico ao Exm°. Prefeito de Teresila Dr. Firmino da Silveira Soares Filho, após ouvido plenário desta Casa de Leis, que determine ao Superintendente da SDU/SUL o Sr. Paulo da Silva Lopes em nome ':1() interesse público, que sejam tomadas providências quanto à RECUPERAÇÃO DO ASFALTO no AV. 2 PRINCIPAL DO TERESINA SUL, EM FRENTE A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES. Visando assim, melhor acesso principalmente para idosos e porl2dores de deficiência que residem neste residencial. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/02/2019.
Ordem: 19 Indicação N° 410 /2019 Nº Processo: 487/2019 Data: 26/02/2019 09:48:43 Autor: Cida Santiago Indico ao Exm°. Prefeito de Teresina Dr. Firmino da Silveira Soares Filho, após ouvido plenário desta Casa de Leis, que determine ao Superintendente da SDU/SUL o Sr. Paulo da Siiva Lopes em nome do interesse público, que seja realizada com URGÊNCIA a LIMPEZA (CAPINA E VARRIÇÃO) na AV. MIGUEL ROSA, próximo da Capelinha de Palha. No BAIRRO CENTRO DE TERESINA. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/02/2019.
Ordem: 20 Indicação N° 411 /2019 Nº Processo: 488/2019 Data: 26/02/2019 09:51:03 Autor: Cida Santiago Indico ao Exm°. Prefeito de Teresa Dr. Firmino da Silveira Soares Filho, após ouvido plenário desta Casa Leis, que determine 30 Superintendente da SDU/SUL o Sr. Paulo da Silva Lopes em nome do interesse público, que seja realizada com URGÊNCIA a LIMPEZA (CAPINA E VARRIÇÃO) na entrada do BAIRRO BELA VISTA — ZONA SUL DE TERESINA. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/02/2019.
Ordem: 21 Indicação N° 412 /2019 Nº Processo: 489/2019 Data: 26/02/2019 09:52:34 Autor: Cida Santiago Indico ac; Exm°. Prefeito de Teresina Dr. Firmino da Silveira Soares Filho, após ou■,do plenário desta Casa de Leis, que determine ao Superintendente da SDU SUL, o Sr. Paulo da :',dva Lopes em nome do interesse público, que seja realizada a LIMPEZA f_CAPINA E VARRIÇÃO) na AV. MARECHAL CASTELO BRANCO (ONDE LIGA AO BAIRRO MORADA NOVA) Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/02/2019.
Ordem: 22 Indicação N° 413 /2019 Nº Processo: 490/2019 Data: 26/02/2019 09:53:57 Autor: Cida Santiago Indico ao Exm°. Prefeito de Teresina Dr. Firmino da Silveira Soares Filho, após ouvido plenário desta Casa de Leis, que determine ao Superintendente da SDU SUL, o Sr. Paulo da Silva Lopes em nome do interesse público, que sejam tomadas providêncis quanto a ser colocada uma FAIXA DE PEDESTRES ENTRE AS RUAS MAJOR OSMAR FÉLIX E ALVÁRO FERREIRA, NO CONJUNTO IPASE — BAIRRO MONTE CASTELO, ZONA SUL DE TERESINA. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/02/2019.
Ordem: 23 Indicação N° 414 /2019 Nº Processo: 491/2019 Data: 26/02/2019 10:02:13 Autor: Cida Santiago Indico ao Exm°. Prefeito de Teresina Dr. Firmino da Silveira Soares Filho, após ouvido plenário desta Casa de Leis, que determine 30 Superintendente da SOR, o Sra. Maria Vilani da Silva em nome do interesse público, qu(. seja realizada a instalação de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no POVOADO AMPARO GANDU, na CACIMBA VELHA — ZONA RURAL DE TERESINA. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/02/2019.
Ordem: 24 Indicação N° 415 /2019 Nº Processo: 492/2019 Data: 26/02/2019 10:03:40 Autor: Cida Santiago Indico ao Exm°. Prefeito de Teresina Dr. Firmino da Silveira Soares Filho, após ouvido plenário desta Casa de Leis, que determine ao Superintendente da SDU SUL, o Sr. Paulo da Lopes em nome do interesse público, que seja realizada a LIMPEZA :CAPINA E VARRIÇÃO) NA PRAÇA GALOZINHO (LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ÁREA LEÃO E NAÇÃO UNIDAS) NO BAIRRO MONTE CASTELO — ZONA SUL DE TERESINA. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/02/2019.
Ordem: 25 Indicação N° 416 /2019 Nº Processo: 493/2019 Data: 26/02/2019 10:04:57 Autor: Cida Santiago Indico ao Exm°. Prefeito de Teresina Dr. Firmino da Silveira Soares Filho, após ouvido plenário desta Casa de Leis, que determine ao Superintendente da SDR, o Sra. Maria Vilani da Silva em nome ',o interesse público, que sejam tomadas providências quanto a ILUMINAÇO PÚBLICA NO POVOADO AMPARO NA CACIMBA VELHA — ZONA RURAL DE TERESINA. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/02/2019.
Ordem: 26 Indicação N° 417 /2019 Nº Processo: 494/2019 Data: 26/02/2019 10:05:59 Autor: Cida Santiago Indico ao Exm°. Prefeito de Teresina Dr. Firmino da Silveira Soares Filho, após ouvido plenário desta Casa ch Leis, que determine ao Superintendente da SDU/SUL, o Sr, Paulo da Silva Lopes em nome do interesse público, que seja realizada a RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO ENTRE AS QUADRAS J E K NO RESIdENDIAL TORQUARO NETO IV ZONA SUL DE TERESINA. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/02/2019.
Ordem: 27 Indicação N° 418 /2019 Nº Processo: 495/2019 Data: 26/02/2019 10:07:22 Autor: Cida Santiago Indico ao Exm°. Prefeito de Teresina Dr. Firmino da Silveira Soares Filho, após ouvido plenário desta Casa de Leis, que determine ao Superintendente da SDU/SUL, o Sr. Paulo da Silva Lopes em nome do interesse público, que sejam tomadas providências quanto ao CALÇAMENTO NA RUA ANTONINA VILARINHO MOURA, BAIRRO SANTA CLARA ( PROX. AO PORTO ALEGRE) — ZONA SUL DE TERESINA. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/02/2019.
Ordem: 28 Indicação N° 419 /2019 Nº Processo: 496/2019 Data: 26/02/2019 10:09:33 Autor: Cida Santiago Indico ao Exm°. Prefeito de Teresina Dr. Firmino da Silveira Soares Filho, após ouvido plenário desta Casa de Leis, que determine ao Superintendente da SDR, o Sra. Maria Vilani da Silva em nome o interesse público, que seja realizada URGENTEMENTE LIMPEZA (CAPINA E VARRIÇÃO) NO CEMITÉRIO DA CACIMBA VELHA — ZONA RURAL DE TERESINA. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/02/2019.
Ordem: 29 Indicação N° 420 /2019 Nº Processo: 497/2019 Data: 26/02/2019 10:10:55 Autor: Cida Santiago Indico ao Exm°. Prefeito de Teresina Dr. Firmino da Silveira Soares Filho, após ouvido plenário desta Casa d Leis, que determine ao Superintendente da SDU/SUL, o Sr. Paulo da Silva Lopes em nome do interesse público, que seja realizada URGENTEMENTE LIMPEZA (CAPINA E VARRIÇÃO) NO CEMITÉRIO DO BAIRRO VERMELHA—ZONA SUL DE TERESINA. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/02/2019.
Ordem: 30 Indicação N° 421 /2019 Nº Processo: 498/2019 Data: 26/02/2019 10:12:29 Autor: Cida Santiago Indico ao Exm°. Prefeito de Teresina Dr. Firmino da Silveira Soares Filho, após ouvido plenário desta Casa de Leis, que determine ao Superintendente da SDU/SUL, o Sr. Paulo da Silva Lopes em nome do interesse público, qua seja realizada URGENTEMENTE LIMPEZA (CAPINA E VARRIÇÃO) DE UM TERRANO EALDIO NA RUA ÁREA LEÃO, PROX. A AVENIDA NAÇÕES UNIDAS, E AO MERCADINHO SÃO BRÁS — ZONA SUL DE TERESINA. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/02/2019.
Ordem: 31 Indicação N° 422 /2019 Nº Processo: 499/2019 Data: 26/02/2019 10:14:26 Autor: Cida Santiago Indico ao Eme. Prefeito de Teresina Dr. Firmino da Silveira Soares Filho, após ouvido plenário desta Casa de Leis, que determine ao Superintendente da SDR a Sra. Maria Vilani da Silva em nome do interesse público, que sejam tomadas providências quanto a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ MENDES COMEÇANDO DA PARADA FINAL DOS ÔNIBUS ATÉ A BR 368, NA ALTURA DO QUILOMETRO 16. PERFAZENDO UM TOTAL DE 06 QUILÔMETROS DE EXTENSÃO.BAIRROS SANTANA I, II E III E ADJACENTES — ZONA RURAL DE TERESINA. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/02/2019.
Ordem: 32 Indicação N° 423 /2019 Nº Processo: 500/2019 Data: 26/02/2019 10:19:56 Autor: Teresinha Medeiros Indico ao Excelentíssimo Chefe do Executivo Municipal (Prefeito Firmino Filho), bem ao Ilustríssimo Superintendente da SDU/Sul, com fundamento no Artigo 110 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina-PI, a seguinte medida de interesse público, para as devidas providencias: CAPINA, LIMPEZA e Recolhimento do Lixo, da Rua Paulo Bona de Andrade na Quadra 44 - Parque Sul, Bairro Santo Antônio, na Zona Sul de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/02/2019.
Ordem: 33 Indicação N° 424 /2019 Nº Processo: 501/2019 Data: 26/02/2019 10:21:07 Autor: Teresinha Medeiros Indico ao Excelentíssimo Chefe do Executivo Municipal (Prefeito Firmino Filho), bem ao Ilustríssimo Superintendente da SDU/Sul, com fundamento no Artigo 110 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina-PI, a seguinte medida de interesse público, para as devidas providencias: CAPINA, LIMPEZA e Recolhimento do Lixo, do Residencial Alberto Hidd na Quadra 66, Parque Sul por trás da academia aeron. fitness no Bairro Santo Antônio. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/02/2019.
Ordem: 34 Indicação N° 425 /2019 Nº Processo: 502/2019 Data: 26/02/2019 10:23:02 Autor: Teresinha Medeiros Indico ao Excelentíssimo Chefe do Executivo Municipal (Prefeito Firmino Filho), bem ao Ilustríssimo Superintendente da SDU/Sul, com fundamento no Artigo 110 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina-PI, a seguinte medida de interesse público, para as devidas providencias: CAPINA, LIMPEZA e Recolhimento do lixo, no Residencial Torquato Neto 04, especificamente na Quadra AI, antes da Vila Babilonia, Zona Sul de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/02/2019.
Ordem: 35 Indicação N° 426 /2019 Nº Processo: 504/2019 Data: 26/02/2019 10:32:18 Autor: Nilson Cavalcante Solicito ao Secretário de Desenvolvimento Urbano-SEMDUH Asfaltamento da Rua João Domingos Rocha, antiga Rua 10 do Parque Ideal no Bairro Grande Dirceu, Zona Sudeste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/02/2019.
Ordem: 36 Indicação N° 427 /2019 Nº Processo: 505/2019 Data: 26/02/2019 10:33:35 Autor: Cida Santiago Solicito ao Superintendente de Desenvolvimento Urbano-Sudeste Calçamento de 100m de extensão da Rua João Domingos Rocha, antiga rua 10 do Parque Ideal no Bairro Grande Dirceu, Zona Sudeste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/02/2019.
Ordem: 37 Indicação N° 428 /2019 Nº Processo: 506/2019 Data: 26/02/2019 11:07:27 Autor: Graça Amorim solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de autorizar o Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Marco Antônio Ayres, a proceder à colocação de lâmpadas nos refletores da Quadra de Esportes localizada no Conjunto Residencial Mario Lago, Quadra AF, Bairro Torquato Neto, Zona Sul da cidade. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/02/2019.
Ordem: 38 Projeto de Lei Ordinária N° 50 /2019 Nº Processo: 350/2019 Data: 14/02/2019 12:41:18 Autor: Gustavo Gaioso DISPÕE a respeito da criação do Programa de Distribuição de Cestas Nutricionais as lactantes de Baixa Renda até o sexto mês de amamentação no município de Teresina e dá outras providencias. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na 12ª Sessão Ordinária do Dia 28/02/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 39 Projeto de Lei Ordinária N° 51 /2019 Nº Processo: 351/2019 Data: 14/02/2019 12:42:18 Autor: Gustavo Gaioso, Joaquim Caldas , Enzo Samuel , Deolindo Moura DISPÕE sobre tratamento prioritário nos Processos administrativos que tramitam juntos aos órgãos públicos municipais, às pessoas idosas ou pessoas com deficiência, na forma da Lei, e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na 12ª Sessão Ordinária do Dia 28/02/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 40 Projeto de Lei Ordinária N° 65 /2019 Nº Processo: 467/2019 Data: 25/02/2019 11:54:55 Autor: Edilberto Borges - Dudu DISPÕE sobre o funcionamento das bibliotecas municipais, aos sábados, domingos e feriados e da outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na 12ª Sessão Ordinária do Dia 28/02/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 41 Projeto de Lei Ordinária N° 66 /2019 Nº Processo: 480/2019 Data: 26/02/2019 08:32:18 Autor: Cida Santiago "Dispõe sobre a Campanha "TERESINA POR ELAS", sobre medidas de segurança a serem adotadas em prol das mulheres em bares, restaurantes, casas de show e estabelecimentos similares de lazer e entretenimento, no âmbito do Município de Teresina". Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na 12ª Sessão Ordinária do Dia 28/02/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 42 Projeto de Lei Ordinária N° 67 /2019 Nº Processo: 503/2019 Data: 26/02/2019 10:28:47 Autor: Cida Santiago, Luiz Lobão , Joaquim Caldas , Fábio Dourado Dispõe sobre a criação de um seminário anual para debater políticas públicas e empregabilidade para o adolescente jovem aprendiz no âmbito do município de Teresina Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na 12ª Sessão Ordinária do Dia 28/02/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.

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