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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:026 Realizada em: 09/04/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 69 /2019
Nº Processo: 519/2019
Data: 27/02/2019 11:14:29
Autor: Enzo Samuel, Pollyanna Rocha , Dr Lázaro , Luiz Lobão , Pedro Fernandes , Ítalo Barros , Deolindo Moura , Gustavo Gaioso
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONFERÊNCIA DE PRODUTOS APÓS EFETUADO O PAGAMENTO NAS CAIXAS REGISTRADORAS DAS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICIPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 71 /2019
Nº Processo: 523/2019
Data: 28/02/2019 11:26:08
Autor: Gustavo Gaioso, Pollyanna Rocha , Enzo Samuel , Joaquim Caldas , Pedro Fernandes , Luiz Lobão , Deolindo Moura
INSTITUI o Projeto "Parceiros Solidários de THE", de manutenção voluntária de escolas e outros próprios públicos municipais.

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 80 /2019
Nº Processo: 584/2019
Data: 13/03/2019 08:10:15
Autor: Pedro Fernandes , Valdemir Virgino , Luiz Lobão
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina, a "SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO A MULHER DO CAMPO", e dá outras providências.

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 27 /2019
Nº Processo: 39/2019
Data: 23/01/2019 09:10:42
Autor: Deolindo Moura, Edilberto Borges - Dudu
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DIVULGAREM, NAS SECRETARIAS E NAS LISTAS DE MATERIAL ESCOLAR, O CONTEÚDO DA LEI FEDERAL N° 12.886/2013, QUE OBRIGA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO A EMBUTIR O CUSTO DO MATERIAL DE USO COLETIVO NA MENSALIDADE DO ALUNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 66 /2019
Nº Processo: 480/2019
Data: 26/02/2019 08:32:18
Autor: Cida Santiago
"Dispõe sobre a Campanha "TERESINA POR ELAS", sobre medidas de segurança a serem adotadas em prol das mulheres em bares, restaurantes, casas de show e estabelecimentos similares de lazer e entretenimento, no âmbito do Município de Teresina".

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: