Ano Processo: 2021 Autor: Markim Costa 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 1373/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR FILIPPO SANDEI NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2117/2021 Protocolo N°: 2132 ID: 7705 Data: 01/12/2021 11:55:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Markim Costa
Projeto de Lei Complementar n° 230/2021
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 3610/2007, QUE INSTITUI ❑ CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1984/2021 Protocolo N°: 1996 ID: 7569 Data: 29/10/2021 11:14:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alan Brandão, Capitão Roberval Queiroz, Ismael Silva, Joaquim Caldas, Markim Costa, Paulo Lopes
Projeto de Lei Ordinária n° 227/2021
INSTITUIR 4 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DA FAVELA, SUBURBIO E PERIFERIA
Processo N°: 1962/2021 Protocolo N°: 1974 ID: 7547 Data: 26/10/2021 10:04:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Markim Costa, Capitão Roberval Queiroz, Edson Melo, Evandro Hidd, Fernanda Gomes, Jeová Alencar, Pollyanna Rocha, Venâncio, Vinicio Ferreira
Projeto de Lei Ordinária n° 218/2021
"DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM ÁREAS PÚBLICAS E PARTICULARES - "FOOD TRUCKS."
Processo N°: 1930/2021 Protocolo N°: 1942 ID: 7515 Data: 18/10/2021 10:30:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio, Alan Brandão, Deolindo Moura, Markim Costa, Venâncio
Projeto de Lei Ordinária n° 213/2021
DISPÕE SOBRE A CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS RESERVADOS PARA PRÁTICA DE CAMINHADA E CORRIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1876/2021 Protocolo N°: 1888 ID: 7461 Data: 07/10/2021 10:14:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio, Capitão Roberval Queiroz, Deolindo Moura, Ismael Silva, Markim Costa
Projeto de Lei Ordinária n° 201/2021
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DIABETES NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1799/2021 Protocolo N°: 1811 ID: 7384 Data: 22/09/2021 10:15:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alan Brandão, Markim Costa
Projeto de Lei Ordinária n° 112/2021
CRIAR O BANCO PÚBLICO MUNICIPAL DE CONSTRUÇÃO POPULAR
Processo N°: 1157/2021 Protocolo N°: 1163 ID: 6735 Data: 14/05/2021 12:31:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Markim Costa
Projeto de Lei Ordinária n° 63/2021
DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FISICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE TERESINA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO ES ESPAÇOS PÚBLICOS.
Processo N°: 591/2021 Protocolo N°: 593 ID: 6165 Data: 16/03/2021 10:27:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renato Berger, Alan Brandão, Bruno Vilarinho, Capitão Roberval Queiroz, Edilberto Borges - Dudu, Evandro Hidd, Fernanda Gomes, Gustavo de Carvalho, Luís André, Markim Costa, Pollyanna Rocha, Teresinha Medeiros, Thanandra Sarapatinhas, Vinicio Ferreira
Indicação n° 436/2021
SOLICITO A SDU/ CENTR-NORTE O REPARO URGENTE EM GRANDE FISSURA EM ASFATO, COM RISCO DE ROMPIMENTO, LOCALIZADA ENTRE A CALÇADA PARTICULAR E RUA PÚBLICA, PRÓXIMO GALERIA, ONDE PREJUDICA SUBSTANCIAMENTE O ESCOAMENTE DE ÁGUA DAS CHUVAS PARA A MESMA, NA LOCALIDADE SANTA MARIA DA CODIPE, RUA FRANCISCO MAGNOLIA, EM FRENTE A CASA N° 2470, ZONA NORTE DE TERESINA-PI.
Processo N°: 494/2021 Protocolo N°: 496 ID: 6068 Data: 10/03/2021 09:33:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Markim Costa
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2021
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DE PLACAS COM A INDICAÇÃO DOS NÚMEROS DAS LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO.
Processo N°: 356/2021 Protocolo N°: 358 ID: 5930 Data: 01/03/2021 09:49:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edilberto Borges - Dudu, Capitão Roberval Queiroz, Deolindo Moura, Evandro Hidd, Fernanda Gomes, Ismael Silva, Jeová Alencar, Markim Costa, Pollyanna Rocha, Renato Berger
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