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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Ano Processo:
2021
Autor:
Marcos Venicius Medeiros Costa Filho
Localizada(s)
12
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Projeto de Decreto Legislativo n° 1373/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR FILIPPO SANDEI NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
2117/2021
Protocolo N°:
2132
ID:
7705
Data:
01/12/2021 11:55:15
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Markim Costa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 230/2021
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 3610/2007, QUE INSTITUI ❑ CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1984/2021
Protocolo N°:
1996
ID:
7569
Data:
29/10/2021 11:14:06
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Alan Brandão
,
Capitão Roberval Queiroz
,
Ismael Silva
,
Joaquim do Arroz
,
Markim Costa
,
Paulo Lopes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 227/2021
INSTITUIR 4 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DA FAVELA, SUBURBIO E PERIFERIA
Processo N°:
1962/2021
Protocolo N°:
1974
ID:
7547
Data:
26/10/2021 10:04:30
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Markim Costa
,
Capitão Roberval Queiroz
,
Edson Melo
,
Evandro Hidd
,
Fernanda Gomes
,
Jeová Alencar
,
Pollyanna Rocha
,
Venâncio Cardoso
,
Vinicio Ferreira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 218/2021
"DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM ÁREAS PÚBLICAS E PARTICULARES - "FOOD TRUCKS."
Processo N°:
1930/2021
Protocolo N°:
1942
ID:
7515
Data:
18/10/2021 10:30:41
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Aluísio Sampaio
,
Alan Brandão
,
Deolindo Moura
,
Markim Costa
,
Venâncio Cardoso
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 213/2021
DISPÕE SOBRE A CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS RESERVADOS PARA PRÁTICA DE CAMINHADA E CORRIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1876/2021
Protocolo N°:
1888
ID:
7461
Data:
07/10/2021 10:14:41
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Venâncio Cardoso
,
Capitão Roberval Queiroz
,
Deolindo Moura
,
Ismael Silva
,
Markim Costa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 201/2021
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DIABETES NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1799/2021
Protocolo N°:
1811
ID:
7384
Data:
22/09/2021 10:15:35
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Alan Brandão
,
Markim Costa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 112/2021
CRIAR O BANCO PÚBLICO MUNICIPAL DE CONSTRUÇÃO POPULAR
Processo N°:
1157/2021
Protocolo N°:
1163
ID:
6735
Data:
14/05/2021 12:31:25
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Markim Costa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 63/2021
DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FISICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE TERESINA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO ES ESPAÇOS PÚBLICOS.
Processo N°:
591/2021
Protocolo N°:
593
ID:
6165
Data:
16/03/2021 10:27:47
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Renato Berger
,
Alan Brandão
,
Bruno Vilarinho
,
Capitão Roberval Queiroz
,
Dudu
,
Evandro Hidd
,
Fernanda Gomes
,
Gustavo de Carvalho
,
Luis André
,
Markim Costa
,
Pollyanna Rocha
,
Teresinha Medeiros
,
Thanandra Sarapatinhas
,
Vinicio Ferreira
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 436/2021
SOLICITO A SDU/ CENTR-NORTE O REPARO URGENTE EM GRANDE FISSURA EM ASFATO, COM RISCO DE ROMPIMENTO, LOCALIZADA ENTRE A CALÇADA PARTICULAR E RUA PÚBLICA, PRÓXIMO GALERIA, ONDE PREJUDICA SUBSTANCIAMENTE O ESCOAMENTE DE ÁGUA DAS CHUVAS PARA A MESMA, NA LOCALIDADE SANTA MARIA DA CODIPE, RUA FRANCISCO MAGNOLIA, EM FRENTE A CASA N° 2470, ZONA NORTE DE TERESINA-PI.
Processo N°:
494/2021
Protocolo N°:
496
ID:
6068
Data:
10/03/2021 09:33:06
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Markim Costa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2021
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DE PLACAS COM A INDICAÇÃO DOS NÚMEROS DAS LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO.
Processo N°:
356/2021
Protocolo N°:
358
ID:
5930
Data:
01/03/2021 09:49:11
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Dudu
,
Capitão Roberval Queiroz
,
Deolindo Moura
,
Evandro Hidd
,
Fernanda Gomes
,
Ismael Silva
,
Jeová Alencar
,
Markim Costa
,
Pollyanna Rocha
,
Renato Berger
DETALHES
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