Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Juca Alves 
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Última atualização: 23/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 1734/2025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO CERTIFICADO DE QUALIDADE AMBIENTAL “SELO VERDE TERESINA” À EMPRESA GRANEL QUÍMICA LTDA., NA FORMA PREVISTA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.088, DE 26 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1886/2025 Protocolo N°: 1910 ID: 13565 Data: 30/10/2025 08:49:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Daniel Carvalho, Carpejanne Gomes, Fernando Lima, João Pereira, Juca Alves
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PROCESSO
Requerimento n° 1376/2025
MOÇÃO DE LOUVOR AO ILUSTRISSIMO SENHOR CORONEL CARLOS ALBERTO GALVÃO MAGALHÃES, NA CONDIÇÃO DE COMANDANTE DO 2° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO.
Processo N°: 1727/2025 Protocolo N°: 1751 ID: 13406 Data: 07/10/2025 10:10:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Juca Alves
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PROCESSO
Requerimento n° 1278/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR INCENTIVO FISCAL MUNICIPAL PARA BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E EVENTOS QUE ATUAREM NO CENTRO DA CIDADE DE TERESINA.
Processo N°: 1595/2025 Protocolo N°: 1618 ID: 13273 Data: 18/09/2025 11:10:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Roncallin, Daniel Carvalho, Dudu, Ismael Silva, Juca Alves, Luis André, Teresinha Medeiros, Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2025
ACRESCENTA O ARTIGO 152-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA INSTITUINDO A INDICAÇÃO PARLAMENTAR COLETIVA (IPC), PARA INDICAÇÃO CONJUNTA DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1572/2025 Protocolo N°: 1595 ID: 13249 Data: 16/09/2025 12:09:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fernando Lima, Carpejanne Gomes, Elzuila Calisto, João Pereira, Juca Alves, Lucy Soares, Pedro Alcântara, Roncallin, Samantha Cavalca
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PROCESSO
Indicação n° 1113/2025
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI, SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA OTIMIZAR A INFRAESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA — HUT, COM FOCO NO USO DE EQUIPAMENTOS DISPONÍVEIS, MODERNIZAÇÃO DO CENTRO CIRÚRGICO, PRESENÇA CONTÍNUA DE ESPECIALISTAS, FORNECIMENTO REGULAR DE INSUMOS E REDISTRIBUIÇÃO DE CASOS DE MENOR COMPLEXIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1370/2025 Protocolo N°: 1386 ID: 13040 Data: 14/08/2025 12:16:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Juca Alves
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PROCESSO
Indicação n° 1109/2025
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI, SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO TERMINAL DO PARQUE PIAUÍ, NO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DO ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, GASTRONÔMICOS E OUTRAS ATIVIDADES DE INTERESSE COMUNITÁRIO.
Processo N°: 1367/2025 Protocolo N°: 1383 ID: 13037 Data: 14/08/2025 09:27:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Juca Alves
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PROCESSO
Requerimento n° 897/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 08/2021, REFERENTE À LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PELA SDU SUL/PMT.
Processo N°: 1095/2025 Protocolo N°: 1105 ID: 12759 Data: 12/06/2025 10:28:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Juca Alves
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 137/2025
INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA —PUBLICIDADE RESPONSÁVEL", NO MUNICÍPIO DE TERESINA, PARA VIABILIZAR A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO, MEDIANTE CONTRAPARTIDA PUBLICITÁRIA IDENTIFICADORA, E REVOGA A LEI Nº 4.632, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014, ALÉM DE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1086/2025 Protocolo N°: 1096 ID: 12750 Data: 12/06/2025 09:14:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Juca Alves
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PROCESSO
Indicação n° 794/2025
SOLICITO A SDU SUL, QUE PROVIDENCIE DILIGENTEMENTE JUNTO À CHESF A IMEDIATA LIMPEZA DAS ÁREAS QUE SÃO DE SUA RESPONSABILIDADE NA AV. MTE. DEZINHO.
Processo N°: 960/2025 Protocolo N°: 970 ID: 12624 Data: 30/05/2025 09:36:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Juca Alves
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PROCESSO
Indicação n° 775/2025
SOLICITO A ETURB, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DELMA BASÍLIO, RUA HENRIQUETA TEIXEIRA, RUA DO TRIÂNGULO E RUA JOSE LOPES AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, ZONA SUL DE TERESINA- PI.
Processo N°: 927/2025 Protocolo N°: 932 ID: 12586 Data: 20/05/2025 12:24:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Juca Alves
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PROCESSO
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