Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Dudu 
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Última atualização: 07/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 146/2026
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE DE PLATAFORMAS DE APOSTAS DE QUOTA FIXA (BETS) EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DE PUBLICIDADE EXTERIOR NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1087/2026 Protocolo N°: 1116 ID: 15001 Data: 14/07/2026 11:33:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Dudu
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PROCESSO
Requerimento n° 841/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A ALTERAÇÃO NA FORMA DE COBRANÇA E FATURAMENTO DA ILUMINAÇÃO DE VIAS INTERNAS DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS EM TERESINA E A CONTINUIDADE DA COBRANÇA DA COSIP.
Processo N°: 1023/2026 Protocolo N°: 1044 ID: 14929 Data: 01/07/2026 11:48:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Agendar Solenidade
Autor(es) da Proposição: João Pereira, Dudu
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PROCESSO
Requerimento n° 779/2026
SOLICITAÇÃO DE REUNIÃO TÉCNICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA TRATAR DA CRISE NA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM FOCO NA SITUAÇÃO DA UPA DO RENASCENÇA.
Processo N°: 952/2026 Protocolo N°: 973 ID: 14858 Data: 17/06/2026 09:34:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: João Pereira, Dudu, Fernando Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 125/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOMPOSIÇÃO ADEQUADA DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 824/2026 Protocolo N°: 841 ID: 14725 Data: 26/05/2026 11:10:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dudu
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 124/2026
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA DA 'ROLHA' EM ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM BEBIDAS ALCOÓLICAS, COMO BARES, RESTAURANTES E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 823/2026 Protocolo N°: 840 ID: 14724 Data: 26/05/2026 11:04:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Dudu
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 100/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL TERESINA - AABB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 676/2026 Protocolo N°: 693 ID: 14577 Data: 06/05/2026 11:58:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dudu
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PROCESSO
Emenda n° 2/2026
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PLC 85/2026 QUE "DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 514/2026 Protocolo N°: 639 ID: 14523 Data: 29/04/2026 10:57:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Pauta
Autor(es) da Proposição: Bruno Vilarinho, Capitão Roberval Queiroz, Dudu, Enzo Samuel, Fernando Lima, João Pereira, Zé Filho
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1783/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 560/2026 Protocolo N°: 570 ID: 14454 Data: 20/04/2026 11:44:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: João Pereira, Dudu, Enzo Samuel
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1781/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR FRANCISCO LIMMA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 511/2026 Protocolo N°: 517 ID: 14401 Data: 14/04/2026 09:32:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: João Pereira, Dudu, Joaquim do Arroz
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 73/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O PROGRAMA "MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 434/2026 Protocolo N°: 440 ID: 14324 Data: 31/03/2026 09:34:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dudu
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