Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Gustavo Souza de Almendra Gaioso 
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Projeto de Lei Ordinária n° 144/2020
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS COORDENADORES DAS ESCOLINHAS DE FUTEBOL AMADOR DE TERESINA — ACEFAT.
Processo N°: 1348/2020 Protocolo N°: 1355 ID: 5480 Data: 06/10/2020 12:01:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Gustavo Gaioso
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 78/2020
"REGULAMENTA O CADASTRO DE FORNECEDORES DE ALIMENTOS PERECÍVEIS EM APLICATIVOS E/OU PLATAFORMAS DIGITAIS QUE PRESTAM SERVIÇO DE ENTREGA DE ALIMENTOS EM DOMICÍLIO NO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 732/2020 Protocolo N°: 734 ID: 4859 Data: 31/03/2020 10:57:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio, Deolindo Moura, Gustavo Gaioso, Luiz Lobão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 75/2020
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPENSADORES DE ÁLCOOL EM GEL NO INTERIOR DE VEÍCULOS COLETIVOS QUE PRESTAM SERVIÇOS E TRANSITAM NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 729/2020 Protocolo N°: 731 ID: 4856 Data: 18/03/2020 12:24:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dudu, Caio Bucar, Cida Santiago, Dr Lázaro, Gustavo de Carvalho, Gustavo Gaioso, Teresinha Medeiros, Zé Filho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS ESTABECIMENTOS INFORMANDO SOBRE "PRIORIDADE ESPECIAL PARA OS MAIORES DE OITENTA ANOS" NO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 412/2020 Protocolo N°: 414 ID: 4539 Data: 14/02/2020 09:12:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Stanley Freire, Enzo Samuel, Gustavo Gaioso, Joaquim do Arroz, Luiz Lobão , Neto do Angelim
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 290/2019
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA, PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS NO MUNICÍPIO DE TERESINA.
Processo N°: 2703/2019 Protocolo N°: 2719 ID: 3711 Data: 14/11/2019 09:05:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dudu, Caio Bucar, Deolindo Moura, Dr Lázaro, Enzo Samuel, Gustavo Gaioso, Joaquim do Arroz, Pollyanna Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 287/2019
DISPÕE SOBRE O PRÊMIO "PROFESSOR INOVADOR" AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERESINA.
Processo N°: 2673/2019 Protocolo N°: 2689 ID: 3681 Data: 12/11/2019 11:21:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Gustavo Gaioso
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 262/2019
REVOGA AS LEIS N.ºS 1.880, DE 13 DE ABRIL DE 1987, 2.008 DE 12 DE MARÇO DE 1990, 2.650 DE 04 DE MAIO DE 1998, 4.186 DE 18. DE NOVEMBRO DE 2011 E 4.782 DE 19 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2422/2019 Protocolo N°: 2438 ID: 3429 Data: 10/10/2019 11:36:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Votação em 2º Turno
Autor(es) da Proposição: Gustavo Gaioso
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 244/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ADMINISTRADORES DE BARES, CASA DE SHOWS, BUFFETS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES EM TERESINA, A ADOTAREM MEDIDAS DE SEGURANÇA QUE VISEM A PROTEÇÃO DAS MULHERES EM SUAS DEPENDÊNCIAS.
Processo N°: 2366/2019 Protocolo N°: 2382 ID: 3373 Data: 02/10/2019 11:32:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Gustavo Gaioso
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 243/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER E POSSUIR EM LOCAL ACESSÍVEL UM DESFIBRILADOR SEMIAUTOMÁTICO EXTERNO, NAS ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO E GINASTICA DA CIDADE DE TERESINA.
Processo N°: 2365/2019 Protocolo N°: 2381 ID: 3372 Data: 02/10/2019 11:29:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Gustavo Gaioso
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 242/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORES DE SERVIÇO INFORMAREM PREVIAMENTE AOS CONSUMIDORES DADOS DOS FUNCIONÁRIOS QUE EXECUTARÃO OS SERVIÇOS EM SUAS RESIDÊNCIAS OU SEDES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 2364/2019 Protocolo N°: 2380 ID: 3371 Data: 02/10/2019 11:26:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Gustavo Gaioso, Deolindo Moura
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