Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Luiz Gonzaga Lobão Castelo Branco  
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Projeto de Lei Ordinária n° 18/2024
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÕES A SER IMPLEMENTADA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, BUSCANDO INTENSIFICAR AS AÇÕES DE VACINAÇÃO E ELEVAR A COBERTURA VACINAL ESTABELECIDA PELO PLANO NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO (PNI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 107/2024 Protocolo N°: 109 ID: 10868 Data: 21/02/2024 11:18:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Luiz Lobão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 24/2024 Protocolo N°: 24 ID: 10783 Data: 22/01/2024 11:21:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Gustavo de Carvalho, Alan Brandão, Deolindo Moura, Dudu, Elzuila Calisto, Evandro Hidd, Luiz Lobão , Paulo Lopes, Thanandra Sarapatinhas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 315/2023
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ATESTADO DE SAÚDE, EMITIDO POR MEDICO, PARA A PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES OU CAMPEONATOS DE CORRIDAS DE RUA E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS EM GERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1527/2023 Protocolo N°: 1570 ID: 10741 Data: 12/12/2023 11:40:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fernanda Gomes, Luiz Lobão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 96/2023
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DO TIPO BOTÃO DO PÂNICO NOS CMEIS E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 463/2023 Protocolo N°: 467 ID: 9638 Data: 12/04/2023 08:13:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Evandro Hidd, Dudu, Fernanda Gomes, Ismael Silva, Luiz Lobão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 90/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "PREFEITO FIRMINO FILHO" O PRÉDIO PÚBLICO QUE ABRIGARÁ O MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 438/2023 Protocolo N°: 442 ID: 9613 Data: 10/04/2023 07:41:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Paulo Lopes, Alan Brandão, Aluísio Sampaio, Capitão Roberval Queiroz, Edson Melo, Enzo Samuel, Evandro Hidd, Gustavo de Carvalho, Luiz Lobão , Markim Costa, Neto do Angelim, Pollyanna Rocha, Teresinha Medeiros, Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2023
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAIS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 70/2023 Protocolo N°: 72 ID: 9243 Data: 07/02/2023 10:46:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Evandro Hidd, Levino de Jesus, Luiz Lobão , Markim Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 10/2023
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DE BARES, RESTAURANTES, BOATES, CLUBES NOTURNOS, CASAS DE ESPETÁCULOS E CONGÊNERES, DE MODO A HABILITÁ-LOS A IDENTIFICAR E COMBATER O ASSÉDIO SEXUAL E A CULTURA DO ESTUPRO PRATICADOS CONTRA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 52/2023 Protocolo N°: 54 ID: 9225 Data: 01/02/2023 11:05:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso, Dudu, Levino de Jesus, Luiz Lobão , Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 8/2023
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "PLANO DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO DO MUNICÍPIO DE TERESINA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 50/2023 Protocolo N°: 52 ID: 9223 Data: 01/02/2023 10:43:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Elzuila Calisto, Deolindo Moura, Luiz Lobão , Pollyanna Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 235/2022
'' RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E FAMILIARES DA PESSOA COM AUTISMO (AAFAPA/PRISMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1325/2022 Protocolo N°: 1333 ID: 9116 Data: 23/11/2022 09:44:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso, Aluísio Sampaio, Capitão Roberval Queiroz, Deolindo Moura, Dudu, Luiz Lobão , Paulo Lopes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 102/2022
"DISPÕE ACERCA DA TRANSPARÊNCIA NO SISTEMA DE REGULAÇÃO DE SAÚDE, POR MEIO DA OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA ORDEM DE ESPERA DE PACIENTES QUE AGUARDAM A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS OFERTADOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA E CONVENIADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 572/2022 Protocolo N°: 573 ID: 8356 Data: 19/05/2022 12:04:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Ismael Silva, Capitão Roberval Queiroz, Luiz Lobão
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PROCESSO
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