Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Zé Filho 
Localizada(s) 11 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 134/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO CASA ESPERANÇA E VIDA DE ASSISTÊNCIA AS PESSOAS COM CÂNCER - AEV PIAUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1072/2025 Protocolo N°: 1082 ID: 12736 Data: 10/06/2025 12:40:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Zé Filho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 101/2025
ACRESCENTA O INCISO XV À LEI N° 3.208/03, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 899/2025 Protocolo N°: 904 ID: 12558 Data: 15/05/2025 11:28:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Zé Filho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 94/2025
"RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A LOJA MAÇÔNICA ABOLIÇÃO N. 4.199 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Processo N°: 878/2025 Protocolo N°: 883 ID: 12537 Data: 13/05/2025 10:14:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Zé Filho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 5/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL LAR DO NANDO), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Processo N°: 34/2025 Protocolo N°: 35 ID: 11689 Data: 30/01/2025 10:42:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Zé Filho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 153/2023
RECONHECER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS E RESERVISTAS DO EXÉRCITO BRASILEIRO - PIAUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 679/2023 Protocolo N°: 684 ID: 9855 Data: 23/05/2023 08:41:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Zé Filho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 171/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS PAIS OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS COM A SÍNDROME DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 999/2022 Protocolo N°: 1005 ID: 8788 Data: 24/08/2022 07:33:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso, Alan Brandão, Deolindo Moura, Dr. Leonardo Eulálio, Dudu, Enzo Samuel, Evandro Hidd, Joaquim do Arroz, Levino de Jesus, Teresinha Medeiros, Zé Filho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 80/2022
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIADUTO PREFEITO FIRMINO FILHO."
Processo N°: 406/2022 Protocolo N°: 407 ID: 8190 Data: 27/04/2022 12:49:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Paulo Lopes, Aluísio Sampaio, Dudu, Edson Melo, Evandro Hidd, Gustavo de Carvalho, Ismael Silva, Levino de Jesus, Luis André, Markim Costa, Neto do Angelim, Pollyanna Rocha, Valdemir Virgino, Venâncio Cardoso, Vinicio Ferreira, Zé Filho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 78/2022
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO EM LOCAIS DE FREQUÊNCIA INFANTIL DE PLACAS ALUSIVAS AO INCENTIVO À DENÚNCIA DE CRIME DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 393/2022 Protocolo N°: 394 ID: 8177 Data: 26/04/2022 10:45:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Luis André, Zé Filho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 111/2020
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO, PELOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA, AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUANDO HOUVER EM SEU INTERIOR A OCORRÊNCIA OU INDÍCIOS DE OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE OU IDOSO."
Processo N°: 807/2020 Protocolo N°: 809 ID: 4934 Data: 01/06/2020 11:33:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Graça Amorim, Cida Santiago, Evandro Hidd, Gustavo de Carvalho, Ítalo Barros, Luiz Lobão , Pollyanna Rocha, Teresinha Medeiros, Zé Filho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 110/2020
"ESTABELECE PROCEDIMENTO VIRTUAL DE INFORMAÇÕES E ACOLHIMENTO DOS FAMILIARES DE PESSOAS INTERNADAS COM DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, DURANTE ENDEMIAS, EPIDEMIAS OU PANDEMIAS, EM HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS OU DE CAMPANHA SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA."
Processo N°: 803/2020 Protocolo N°: 805 ID: 4930 Data: 28/05/2020 10:54:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Graça Amorim, Jeová Alencar, Joninha, Luiz Lobão , Pollyanna Rocha, Teresinha Medeiros, Venâncio Cardoso, Zé Filho
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página