Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Bruno Vilarinho 
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Projeto de Lei Ordinária n° 153/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, A " SEMANA MUNICIPAL DO SEGURO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CULTURA DA PREVENÇÃO, A EDUCAÇÃO EM GESTÃO DE RISCOS, A VALORIZAÇÃO DO SETOR DE SEGUROS E A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1161/2025 Protocolo N°: 1171 ID: 12825 Data: 25/06/2025 10:52:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Bruno Vilarinho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 70/2025
RECONHECER DE UTILIDADE PÚBLICA - INSTITUTO LEGATUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 669/2025 Protocolo N°: 672 ID: 12326 Data: 09/04/2025 08:48:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Bruno Vilarinho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A-ASSOCIAÇÃO DOS ANALISTAS DE GESTÃO E ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE TERESINA-AAGOT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 264/2025 Protocolo N°: 265 ID: 11919 Data: 24/02/2025 10:36:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Bruno Vilarinho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE REABILITAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE - ABRAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 91/2024 Protocolo N°: 93 ID: 10852 Data: 20/02/2024 11:37:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Bruno Vilarinho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Á ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL Á SAUDE — ABRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 23/2024 Protocolo N°: 23 ID: 10782 Data: 18/01/2024 11:26:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Inácio Carvalho, Bruno Vilarinho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 244/2023
DISPÕE SOBRE À REALIZAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DURANTE O ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL E O REFORÇO DESSAS INFORMAÇÕES NAS UNIDADES DE SAÚDE BÁSICA (UBS'S) E NOS HOSPITAIS-MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, NAS CONSULTAS DE ACOMPANHAMENTO DA CRIANÇA RECÉM-NASCIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1180/2023 Protocolo N°: 1196 ID: 10367 Data: 12/09/2023 09:20:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Bruno Vilarinho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 162/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, DE QUE SEJA DISPONIBILIZADA ESPAÇO DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À AMAMENTAÇÃO DE RECÉM NASCIDOS. EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO DE NÍVEL SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 740/2023 Protocolo N°: 745 ID: 9916 Data: 31/05/2023 10:03:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Bruno Vilarinho, Enzo Samuel
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 52/2023
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, PLANO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS DE 50 A 59 ANOS NO MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 244/2023 Protocolo N°: 246 ID: 9417 Data: 09/03/2023 10:18:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Bruno Vilarinho, Fernanda Gomes, Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2023
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O "PROGRAMA MUNICIPAL DIREITO NA ESCOLA", A SER IMPLEMENTADO NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 68/2023 Protocolo N°: 70 ID: 9241 Data: 07/02/2023 10:38:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Bruno Vilarinho, Evandro Hidd, Fernanda Gomes, Markim Costa, Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 239/2022
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A —ASSOCIAÇÃO DE MÃES E PAIS SOLTEIROS DO ESTADOS DO PIAUÍ - AMEPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."
Processo N°: 1331/2022 Protocolo N°: 1340 ID: 9123 Data: 29/11/2022 11:08:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Bruno Vilarinho, Jeová Alencar
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