Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Bruno Vilarinho 
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Última atualização: 29/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 130/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SÃO BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 877/2026 Protocolo N°: 897 ID: 14782 Data: 02/06/2026 10:28:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Bruno Vilarinho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 72/2026
INSTITUI O "CIRCUITO FREI SERAFIM" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 433/2026 Protocolo N°: 439 ID: 14323 Data: 31/03/2026 09:29:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dudu, Bruno Vilarinho, Capitão Roberval Queiroz, Daniel Carvalho, João Pereira, Juca Alves, Teresinha Medeiros, Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 300/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, DA COBRANÇA POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E/OU INDUSTRIAIS DE VALORES ADICIONAIS PELA DISPONIBILIZAÇÃO DE EMBALAGENS PARA ACONDICIONAMENTO DE ALIMENTOS ADQUIRIDOS E NÃO CONSUMIDOS NOS LOCAIS POR SEUS CLIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2055/2025 Protocolo N°: 2090 ID: 13745 Data: 25/11/2025 10:34:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Bruno Vilarinho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 251/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL PARQUE BRASIL - ASMORPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1771/2025 Protocolo N°: 1795 ID: 13450 Data: 13/10/2025 11:43:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Ismael Silva, Bruno Vilarinho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 153/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, A " SEMANA MUNICIPAL DO SEGURO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CULTURA DA PREVENÇÃO, A EDUCAÇÃO EM GESTÃO DE RISCOS, A VALORIZAÇÃO DO SETOR DE SEGUROS E A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1161/2025 Protocolo N°: 1171 ID: 12825 Data: 25/06/2025 10:52:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Bruno Vilarinho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 70/2025
RECONHECER DE UTILIDADE PÚBLICA - INSTITUTO LEGATUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 669/2025 Protocolo N°: 672 ID: 12326 Data: 09/04/2025 08:48:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Bruno Vilarinho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A-ASSOCIAÇÃO DOS ANALISTAS DE GESTÃO E ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE TERESINA-AAGOT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 264/2025 Protocolo N°: 265 ID: 11919 Data: 24/02/2025 10:36:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Bruno Vilarinho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE REABILITAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE - ABRAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 91/2024 Protocolo N°: 93 ID: 10852 Data: 20/02/2024 11:37:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Bruno Vilarinho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Á ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL Á SAUDE — ABRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 23/2024 Protocolo N°: 23 ID: 10782 Data: 18/01/2024 11:26:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Inácio Carvalho, Bruno Vilarinho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 244/2023
DISPÕE SOBRE À REALIZAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DURANTE O ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL E O REFORÇO DESSAS INFORMAÇÕES NAS UNIDADES DE SAÚDE BÁSICA (UBS'S) E NOS HOSPITAIS-MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, NAS CONSULTAS DE ACOMPANHAMENTO DA CRIANÇA RECÉM-NASCIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1180/2023 Protocolo N°: 1196 ID: 10367 Data: 12/09/2023 09:20:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Bruno Vilarinho
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