Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Deolindo Moura 
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Projeto de Lei Ordinária n° 100/2024
RECONHECER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ELUZAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 651/2024 Protocolo N°: 671 ID: 11433 Data: 26/06/2024 11:00:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Deolindo Moura
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE ARTESANATO, FLORICULTORES E COMERCIANTES DE PEIXES E PRODUTOS ESOTÉRICOS E NATURAIS DO SHOPPING NATUREZA - ARTEFLORA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 192/2024 Protocolo N°: 194 ID: 10953 Data: 12/03/2024 11:55:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Deolindo Moura
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE TRABALHO EM ECONOMIA SOLIDÁRIA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO TERRITÓRIO NORTE-COOPCATA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 116/2024 Protocolo N°: 118 ID: 10877 Data: 26/02/2024 09:56:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Deolindo Moura
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 24/2024 Protocolo N°: 24 ID: 10783 Data: 22/01/2024 11:21:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Gustavo de Carvalho, Alan Brandão, Deolindo Moura, Dudu, Elzuila Calisto, Evandro Hidd, Luiz Lobão , Paulo Lopes, Thanandra Sarapatinhas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 252/2023
DISPÕE SOBRE À REGULAMENTAÇÃO DA ATUAÇÃO DO ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO(A), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1215/2023 Protocolo N°: 1231 ID: 10402 Data: 21/09/2023 12:41:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Deolindo Moura
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 225/2023
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL EXPLOSÃO ESTRELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1069/2023 Protocolo N°: 1085 ID: 10256 Data: 22/08/2023 09:31:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Deolindo Moura
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 224/2023
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO PRESENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1068/2023 Protocolo N°: 1084 ID: 10255 Data: 22/08/2023 09:21:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Deolindo Moura
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 222/2023
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO ESPAÇO INDRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1053/2023 Protocolo N°: 1069 ID: 10240 Data: 14/08/2023 12:58:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Deolindo Moura
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 205/2023
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A —ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PADRE HUMBERTO-(ASMORPH), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 933/2023 Protocolo N°: 942 ID: 10113 Data: 11/07/2023 12:05:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Deolindo Moura
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 143/2023
CRIA O PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA TODOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 598/2023 Protocolo N°: 603 ID: 9774 Data: 08/05/2023 10:07:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Evandro Hidd, Deolindo Moura, Paulo Lopes, Teresinha Medeiros
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