Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: João Pereira 
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Última atualização: 18/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 317/2025
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SISTÊMICO DE REDES SOCIAIS — IDESR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2140/2025 Protocolo N°: 2176 ID: 13831 Data: 04/12/2025 11:55:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 314/2025
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA DIVULGAÇÃO DAS VAGAS, MATRICULAS, LISTA DE ESPERA E DEMAIS INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO DE INGRESSO DE ESTUDANTES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2128/2025 Protocolo N°: 2163 ID: 13818 Data: 02/12/2025 13:54:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 304/2025
INSTITUI MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS E COMBATE AO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL POR EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E CORRELATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2077/2025 Protocolo N°: 2112 ID: 13767 Data: 26/11/2025 10:11:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 303/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA DÍVIDA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2075/2025 Protocolo N°: 2110 ID: 13765 Data: 26/11/2025 09:50:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 302/2025
DISPÕE SOBRE MECANISMOS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2074/2025 Protocolo N°: 2109 ID: 13764 Data: 26/11/2025 09:43:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 295/2025
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE CONTEÚDOS E ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GRADE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2023/2025 Protocolo N°: 2052 ID: 13707 Data: 18/11/2025 09:47:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 294/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE REFORMA, MODERNIZAÇÃO, INFORMATIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2022/2025 Protocolo N°: 2051 ID: 13706 Data: 18/11/2025 09:39:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 293/2025
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 2021/2025 Protocolo N°: 2050 ID: 13705 Data: 18/11/2025 09:30:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 284/2025
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO ALTO BOQUEIRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1951/2025 Protocolo N°: 1977 ID: 13632 Data: 06/11/2025 12:02:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Manifestação do Gabinete
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 281/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E MEDIDAS PREVENTIVAS EM TERRENOS BALDIOS PARA A PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1911/2025 Protocolo N°: 1935 ID: 13590 Data: 31/10/2025 11:21:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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