Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: João Pereira 
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Projeto de Lei Ordinária n° 133/2025
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA AO NÚCLEO ESPORTIVO DA ASSOCIAÇÃO DOS CEGOS DO PIAUÍ-NEACEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1071/2025 Protocolo N°: 1081 ID: 12735 Data: 10/06/2025 12:31:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Manifestação do Gabinete
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 120/2025
DISPÕE SOBRE RENOMEAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA, PRIORIZANDO A MEMÓRIA DEMOCRÁTICA E A REPARAÇÃO HISTÓRICA, LEI FEDERAL N° 12.528/2011, ALTERANDO O NOME DA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO PARA AVENIDA FIRMINO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1042/2025 Protocolo N°: 1052 ID: 12706 Data: 05/06/2025 10:59:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 93/2025
DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA PARA NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 876/2025 Protocolo N°: 881 ID: 12535 Data: 12/05/2025 12:13:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 62/2025
DISPÕE SOBRE RENOMEAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS, PRÉDIOS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS, BENS DE QUALQUER NATUREZA PERTENCENTE OU SOB GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DE TERESINA-PI, SEMPRE QUE A ELES FOREM ATRIBUÍDOS NOME DE PESSOA QUE CONSTE NO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DA VERDADE DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 12.528/2011 E NA COMISSÃO ESTADUAL DA VERDADE, NO ESTADO DO PIAUÍ, COMO RESPONSÁVEL POR VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 519/2025 Protocolo N°: 520 ID: 12174 Data: 21/03/2025 11:13:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
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