Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: João Pereira 
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Última atualização: 13/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 38/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DA COMUNIDADE ALEGRIA - AMCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Processo N°: 109/2026 Protocolo N°: 113 ID: 13996 Data: 11/02/2026 11:57:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2026
RECONHECER COMO UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO CULTURAL AMIGOS DO SAMBA DO MONTE CASTELO - GCASMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 108/2026 Protocolo N°: 112 ID: 13995 Data: 11/02/2026 11:51:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICAÇÕES NO ESTADO DO PIAUÍ - SINTTEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 106/2026 Protocolo N°: 110 ID: 13993 Data: 11/02/2026 11:34:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 35/2026
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO MOVIMENTOS MAIS AMOR DA GRANDE TERESINA AMMATE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 105/2026 Protocolo N°: 109 ID: 13992 Data: 11/02/2026 11:23:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 5/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CIDADES AMIGÁVEIS ÀS CRIANÇAS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL E PARA A SEGURANÇA NO ENTORNO DE CRECHES E ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17/2026 Protocolo N°: 18 ID: 13901 Data: 07/01/2026 11:17:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 4/2026
DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DA OFERTA, COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS, COM ALTO TEOR DE AÇÚCARES ADICIONADOS, GORDURAS HIDROGENADAS E SÓDIO, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 16/2026 Protocolo N°: 17 ID: 13900 Data: 07/01/2026 11:10:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Manifestação do Gabinete
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 3/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA — PMPI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 15/2026 Protocolo N°: 16 ID: 13899 Data: 07/01/2026 11:01:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2026
DISPÕE SOBRE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DE OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14/2026 Protocolo N°: 15 ID: 13898 Data: 07/01/2026 10:53:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 317/2025
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SISTÊMICO DE REDES SOCIAIS — IDESR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2140/2025 Protocolo N°: 2176 ID: 13831 Data: 04/12/2025 11:55:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Manifestação do Gabinete
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 314/2025
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA DIVULGAÇÃO DAS VAGAS, MATRICULAS, LISTA DE ESPERA E DEMAIS INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO DE INGRESSO DE ESTUDANTES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2128/2025 Protocolo N°: 2163 ID: 13818 Data: 02/12/2025 13:54:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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