Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Autor: Juca Alves 
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Última atualização: 23/09/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 1376/2025
MOÇÃO DE LOUVOR AO ILUSTRISSIMO SENHOR CORONEL CARLOS ALBERTO GALVÃO MAGALHÃES, NA CONDIÇÃO DE COMANDANTE DO 2° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO.
Processo N°: 1727/2025 Protocolo N°: 1751 ID: 13406 Data: 07/10/2025 10:10:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Juca Alves
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PROCESSO
Requerimento n° 1278/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR INCENTIVO FISCAL MUNICIPAL PARA BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E EVENTOS QUE ATUAREM NO CENTRO DA CIDADE DE TERESINA.
Processo N°: 1595/2025 Protocolo N°: 1618 ID: 13273 Data: 18/09/2025 11:10:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Roncallin, Daniel Carvalho, Dudu, Ismael Silva, Juca Alves, Luis André, Teresinha Medeiros, Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Requerimento n° 897/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 08/2021, REFERENTE À LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PELA SDU SUL/PMT.
Processo N°: 1095/2025 Protocolo N°: 1105 ID: 12759 Data: 12/06/2025 10:28:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Juca Alves
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PROCESSO
Requerimento n° 687/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS ELEVADOS CUSTOS COBRADOS NAS TRANSFERÊNCIAS DE IMÓVEIS (ITBI), BEM COMO ESCRITURA E REGISTRO NO MUNICÍPIO DE TERESINA, VISANDO AVALIAR SEUS IMPACTOS FINANCEIROS SOBRE OS CIDADÃOS, O MERCADO IMOBILIÁRIO LOCAL E O ACESSO À MORADIA.
Processo N°: 818/2025 Protocolo N°: 822 ID: 12476 Data: 05/05/2025 12:28:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Agendar Solenidade
Autor(es) da Proposição: Dudu, João Pereira, Juca Alves, Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Requerimento n° 185/2025
REQUER A SEDUC E SEMEC, A QUANTIDADE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NAS SEGUINTES ESCOLAS DAS REDES ESTADUAIS E MUNICIPAIS CETI-SOLANGE SINIMBU VIANA AREA LEÃO, CAIC-PROFESSOR MELO MAGALHÃES, CMEI-FRANCISCO HARDI FILHO, E.M. PROFESSOR VALDEMAR SANDES, E.M. DEPUTADO HUBERTO REIS DA SILVEIRA.
Processo N°: 226/2025 Protocolo N°: 227 ID: 11881 Data: 20/02/2025 09:36:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Juca Alves
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PROCESSO
Requerimento n° 31/2025
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR OS DANOS CAUSADOS, PRÁTICAS ABUSIVAS E O NÃO CUMPRIMENTO DE METAS PELA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ÁGUAS DE TERESINA, CONCERNENTE A INÚMERAS DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS.
Processo N°: 39/2025 Protocolo N°: 40 ID: 11694 Data: 03/02/2025 09:21:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Petrus Evelyn, Carlos Ribeiro, Deolindo Moura, Eduardo Draga Alana, Enzo Samuel, Fernanda Gomes, Fernando Lima, Joaquim do Arroz, Juca Alves, Samantha Cavalca, Tatiana Medeiros, Zé Neto
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PROCESSO
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