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Última atualização: 03/10/2025   IMPRIMIR
Veto n° 8/2025
VETO TOTAL AO PL 178/2025 QUE "RECONHECE A PRAÇA DA BÍBLIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1360/2025 Protocolo N°: 1738 ID: 13393 Data: 03/10/2025 09:58:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Veto n° 7/2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 114/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE TELAS OU REDES DE PROTEÇÃO EM LOCAIS DE USO COLETIVO COM RISCO DE QUEDA NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1000/2025 Protocolo N°: 1577 ID: 13231 Data: 12/09/2025 11:18:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Veto n° 6/2025
VETO PARCIAL APENAS O CAPUT DO ART 4º, E OS INCISOS II E III, DO ART. 8º, DO PROJETO DE LEI 86/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DOS GUARDADORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 788/2025 Protocolo N°: 1467 ID: 13121 Data: 27/08/2025 11:21:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Veto n° 5/2025
VETO TOTAL, AO PROJETO DE LEI Nº 44/2025, QUE "INSTITUI O PELOTÃO ESCOLAR DA GUARDA MUNICIPAL DE TERESINA, CRIANDO UMA UNIDADE ESPECIALIZADA DA GUARDA MUNICIPAL PARA ATUAR NO ATENDIMENTO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VER EDUARDO DRAGA ALANA.
Processo N°: 344/2025 Protocolo N°: 950 ID: 12604 Data: 23/05/2025 12:06:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Veto n° 4/2025
VETO TOTAL, AO PROJETO DE LEI Nº 38/2025, QUE "ALTERA A NOMENCLATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR EDILBERTO BORGES - DUDU.
Processo N°: 275/2025 Protocolo N°: 940 ID: 12594 Data: 21/05/2025 11:37:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Veto n° 3/2025
VETO PARCIAL, APENAS, O ART. 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 45/2025 QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II DO ART. 7º DA LEI 5.070, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017, QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, A POLÍTICA MUNICIPAL ANTIPICHAÇÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." AUTORIA: VEREADOR PETRUS EVELYN (PP)
Processo N°: 366/2025 Protocolo N°: 874 ID: 12528 Data: 12/05/2025 09:08:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Veto n° 2/2025
VETO PARCIAL, APENAS, O CAPUT DO ART. 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 01/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXECUÇÃO DE VÍDEOS; MÚSICAS E COREOGRAFIAS, COM LETRAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USE DE DROGAS; EXPRESSEM CONTEÚDOS SEXUAIS, COM TEOR RACISTA; QUE DESQUALIFIQUE O GÊNERO FEMININO E/OU QUE ESTIMULEM O BULLYING ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INDEPENDENTE DO GÊNERO MUSICAL, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NA REDE DE ENSINO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 7/2025 Protocolo N°: 539 ID: 12193 Data: 24/03/2025 11:41:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Veto n° 1/2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 126/2024 QUE "ASSEGURA A TODA PESSOA O DIREITO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS E ÁGUA A ANIMAIS DOMÉSTICOS EM SITUAÇÃO DE RUA, INCLUSIVE CÃES E GATOS COMUNITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 750/2024 Protocolo N°: 1 ID: 11655 Data: 02/01/2025 11:23:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Veto n° 20/2024
VETO TOATAL AO PROJETO DE LEI Nº 113/2024 AUTORIA: VEREADOR ZÉ NITO (MDB) EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, QUE AS CASAS LOTÉRICAS DISPONIBILIZEM AOS SEUS CLIENTES BANHEIROS, INCLUSIVE ADAPTADOS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, BEM COMO, BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 716/2024 Protocolo N°: 819 ID: 11581 Data: 10/10/2024 09:14:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Veto n° 19/2024
VETO TOTAL AO PL 90/2024 QUE "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), ASSEGURANDO-LHE OS MESMOS DIREITOS E BENEFÍCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". VEREADOR EDILBERTO BORGES “DUDU” (PT)
Processo N°: 571/2024 Protocolo N°: 818 ID: 11580 Data: 10/10/2024 08:53:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
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