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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:64 Realizada em: 10/07/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 141 /2019
Nº Processo: 1180/2019
Data: 13/05/2019 08:47:43
Autor: Graça Amorim, Cida Santiago
Altera dispositivos da Lei N° 4.433, de 22 de agosto de 2013, na forma que especifica.

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 64ª Sessão Ordinária, realizada em 10/07/2019
Ordem: 2  Projeto de Lei Complementar N° 155 /2019
Nº Processo: 1369/2019
Data: 29/05/2019 11:04:12
Autor: Prefeito Municipal
: "Dispõe sobre a estruturação da carreira de Técnico em Nível Superior, na especialidade Advogado, da Fundação Municipal de Saúde - FMS e dá outras providências".

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 64ª Sessão Ordinária, realizada em 10/07/2019
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 171 /2019
Nº Processo: 1527/2019
Data: 12/06/2019 09:25:31
Autor: Edilberto Borges - Dudu, Inácio Carvalho , Ítalo Barros
Institui a Semana . de:- Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose, no Município de Teresina, e dá outras providências.

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 64º Sessão Ordinária, realizada em 10/07/2019
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 177 /2019
Nº Processo: 1684/2019
Data: 01/07/2019 12:21:29
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento-Programa vigente, em favor da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação — SEMDUH, no valor de R$ 6.652.611,00 (SEIS MILHÕES SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E ONZE REAIS), para o fim que especifica".

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 64ª Sessão Ordinária, realizada em 10/07/2019
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 1229 /2019
Nº Processo: 1656/2019
Data: 27/06/2019 10:03:36
Autor: Sgt. R. Silva
"Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TERESINENSE ao Sr. FRANCISCO LEAL DE SOUZA."

Fase: Votação Turno Único
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: APROVADA NA SESSÃO DO DIA 10/07/2019
Ordem: 6  Emenda N° 1 /2019
Nº Processo: 0/2019
Data: 07/06/2019 09:51:49
Autor: Cida Santiago
Modifica e Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n° 141/2019, na forma que especifica, e dá outras providências.

Fase: Votação Turno Único
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: APROVADA NA SESSÃO DO DIA 10/07/2019
Ordem: 7  Projeto de Lei Complementar N° 163 /2019
Nº Processo: 1444/2019
Data: 04/06/2019 08:02:58
Autor: Prefeito Municipal
"Altera dispositivos da Lei n° 2.972, de 17 de janeiro de 2001 (Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina), com alterações posteriores, na forma que especifica".

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 64ª Sessão Ordinária, realizada em 10/07/2019.