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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:27 Realizada em: 23/06/2021 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 1340 /2021
Nº Processo: 1334/2021
Data: 17/06/2021 09:18:27
Autor: Neto do Angelim
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO DR. JOÃO BATISTA DE SÁ.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Lido na Sessão do dia 23.06.2021
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 127 /2021
Nº Processo: 1345/2021
Data: 22/06/2021 08:11:20
Autor: Renato Berger
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção da expressão "Capital do Sol" como subtítulo em documentos oficiais do Município, após a denominação "Teresina", e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 27ª Sessão Ordinária do Dia 24/06/2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 131 /2021
Nº Processo: 1329/2021
Data: 15/06/2021 12:57:51
Autor: Teresinha Medeiros, Luiz Lobão
RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TERESINA A ASSOCIAÇÃO DAS PROSTITUTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, E AS OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 27ª Sessão Ordinária do Dia 24/06/2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 132 /2021
Nº Processo: 1332/2021
Data: 15/06/2021 13:23:58
Autor: Vinicio Ferreira
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de que todas as emissoras de rádio de Teresina-PI toquem, pelo menos, 30 (trinta) minutos diários de músicas de autoria ou interpretadas por artistas teresinenses"

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 27ª Sessão Ordinária do Dia 24/06/2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 133 /2021
Nº Processo: 1333/2021
Data: 16/06/2021 11:02:12
Autor: Ismael Silva
"Altera o art. 6°, inciso III, da Lei N° 3.290, de 22 de março de 2004, a fim de compatibilizar com a Lei Federal N° 8.745/1993 e dá outras providências".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 27ª Sessão Ordinária do Dia 24/06/2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 134 /2021
Nº Processo: 1340/2021
Data: 17/06/2021 12:21:08
Autor: Enzo Samuel, Joaquim Caldas , Jeová Alencar
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS E EXAMES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TERESINA — P1.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 27ª Sessão Ordinária do Dia 24/06/2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 136 /2021
Nº Processo: 1342/2021
Data: 18/06/2021 11:57:15
Autor: Gustavo de Carvalho
Reconhece de Utilidade Pública a "Associação de Juventude do Município de Teresina-AJMT".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 27ª Sessão Ordinária do Dia 24/06/2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 137 /2021
Nº Processo: 1346/2021
Data: 22/06/2021 09:03:56
Autor: Evandro Hidd
Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias e drogarias que comercializam medicamentos distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde — SUS afixarem cartazes informando a gratuidade na Rede Pública de Saúde do Município de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 27ª Sessão Ordinária do Dia 24/06/2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 9  Requerimento N° 1073 /2021
Nº Processo: 1193/2021
Data: 18/05/2021 11:56:32
Autor: Venâncio
Requer que seja aprovada a realização de ''Sessão Solene em comemoração ao Dia municipal do Johrei'', à ser realizada no dia 15 de junho de 2021.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Triagem - Retirada pelo Autor
Complemento:
Ordem: 10  Indicação N° 1193 /2021
Nº Processo: 1335/2021
Data: 17/06/2021 09:21:11
Autor: Neto do Angelim
Solicito a PMT, "A preferência de Vacinação de de proteção ao COVID-19 aos Trabalhadores dos serviços de segurança ( vigilantes ) de Teresina-PI "

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 23/06/2021
Ordem: 11  Indicação N° 1194 /2021
Nº Processo: 1336/2021
Data: 17/06/2021 09:23:20
Autor: Neto do Angelim
Solicito a PMT, "A preferência de Vacinação de de proteção ao COVID-19 aos Trabalhadores dos serviços de Telecomunicações e Internet de Teresina-PI "

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 23/06/2021
Ordem: 12  Indicação N° 1195 /2021
Nº Processo: 1337/2021
Data: 17/06/2021 09:25:09
Autor: Neto do Angelim
Solicito a PMT, "A preferência de Vacinação de de proteção ao COVID-19 aos Trabalhadores ( Frentistas ) dos postos de combustíveis de Teresina-PI "

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 23/06/2021
Ordem: 13  Indicação N° 1196 /2021
Nº Processo: 1338/2021
Data: 17/06/2021 11:50:06
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Dispõe sobre a promoção e valorização dos protetores e cuidadores de animais abandonados no município de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 23/06/2021
Ordem: 14  Indicação N° 1197 /2021
Nº Processo: 1339/2021
Data: 17/06/2021 11:54:03
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Dispõe sobre a implantação do programa de frequência digital nas instituições da rede pública municipal de ensino da cidade de Teresina e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 23/06/2021
Ordem: 15  Indicação N° 1198 /2021
Nº Processo: 1343/2021
Data: 21/06/2021 08:33:14
Autor: Teresinha Medeiros
Dispõe a reabertura da UBS Dr. Felipe Pádua no Bairro Promorar, em nossa Capital, e da outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 23/06/2021
Ordem: 16  Indicação N° 1199 /2021
Nº Processo: 1344/2021
Data: 21/06/2021 12:29:36
Autor: Vinicio Ferreira
Solicito a SAAD/SUL, a adotar providências para o calçamento da Rua Santo Expedito, localizada no Parque Saci, Distrito Industrial.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 23/06/2021
Ordem: 17  Indicação N° 1200 /2021
Nº Processo: 1347/2021
Data: 22/06/2021 10:39:17
Autor: Deolindo Moura
Solicito a SAAD/NORTE, a limpeza da Rua João Cardoso, no Bairro Santa Maria das Vassouras. Zona Norte de Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 23/06/2021
Ordem: 18  Indicação N° 1201 /2021
Nº Processo: 1348/2021
Data: 22/06/2021 10:41:51
Autor: Deolindo Moura
Solicito a SAAD/NORTE, a limpeza da Rua XVII-Localizada entre as Hortas Comunitárias do Parque Wall Ferraz, no Bairro Santa Maria das Vassouras. Zona Norte de Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 23/06/2021
Ordem: 19  Indicação N° 1202 /2021
Nº Processo: 1349/2021
Data: 22/06/2021 10:43:58
Autor: Deolindo Moura
Solicito a SAAD/NORTE, a limpeza das Ruas Pedro Brito e Tamboril, no Bairro Alvorada na Zona Norte de Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 23/06/2021
Ordem: 20  Indicação N° 1203 /2021
Nº Processo: 1350/2021
Data: 22/06/2021 10:48:00
Autor: Deolindo Moura
Solicito a SAAD/SUL, o calçamento da Rua Inácio Costa, na Vila Santa Cruz, no Bairro Santo Antônio, Zona Sul de Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 23/06/2021
Ordem: 21  Indicação N° 1204 /2021
Nº Processo: 1351/2021
Data: 22/06/2021 11:18:48
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SAAD/LESTE, a Construção da calçada entre a Escola Municipal Professor Manoel Paulo Nunes e o Centro de Produção do vila Maria, localizado na Avenida Zequinha Freire, 4779 conjunto vila Maria Bairro Satélite, zona leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 23/06/2021
Ordem: 22  Indicação N° 1205 /2021
Nº Processo: 1352/2021
Data: 22/06/2021 11:20:00
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a ETURB, a pavimentação asfáltica na Avenida Brasil (avenida que separa o bairro Cidade Leste do Verde Lar), no bairro Vale Quem Tem, zona leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 23/06/2021
Ordem: 23  Indicação N° 1206 /2021
Nº Processo: 1353/2021
Data: 22/06/2021 11:21:17
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a EQUATORIAL-PI, a regularização da rede de energia elétrica na Rua FranCisco Nunes da Rocha(por trás do cemitério da Santa Maria da Codipi), zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 23/06/2021
Ordem: 24  Indicação N° 1207 /2021
Nº Processo: 1354/2021
Data: 22/06/2021 11:46:13
Autor: Pollyanna Rocha
Solicito a SAAD/RURAL, à instalação de unia caixa d'água na Associação de Moradores do Cantinho Sul, na Zona Rural Sul. A benfeitoria beneficiará inúmeras famílias das comunidades da Alegria, Torrões, Humaitá e Cantinho Sul.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 23/06/2021
Ordem: 25  Indicação N° 1208 /2021
Nº Processo: 1355/2021
Data: 22/06/2021 11:47:39
Autor: Pollyanna Rocha
Solicito a SAAD/SUL, à limpeza da área do campo de futebol do bairro Dom Avelar, na região sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 23/06/2021
Ordem: 26  Indicação N° 1209 /2021
Nº Processo: 1356/2021
Data: 22/06/2021 11:49:35
Autor: Pollyanna Rocha
Solicito a ETURB, a pavimentação das ruas de acesso ao Povoado Soinho, na Zona Leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 23/06/2021
Ordem: 27  Indicação N° 1210 /2021
Nº Processo: 1357/2021
Data: 22/06/2021 11:51:55
Autor: Pollyanna Rocha
Solicito a SAAD/LESTE, a aplicação de areia vegetal no campo de futebol do Conjunto Taquari.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 23/06/2021
Ordem: 28  Indicação N° 1211 /2021
Nº Processo: 1358/2021
Data: 22/06/2021 12:02:20
Autor: Aluísio Sampaio
Solicito a PMT, a denominação de uma Via Pública no nosso Município, a ser denominada com o nome de "Francisco Fortes" em homenagens póstumas pelos relevantes serviços prestados ao nosso município.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 23/06/2021