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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:38 Realizada em: 24/08/2021 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 173 /2021
Nº Processo: 1643/2021
Data: 23/08/2021 12:21:18
Autor: Renato Berger
Reconhece como de utilidade pública a União Jovem do Piauí - UNIJOVEM."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 24.08.2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 174 /2021
Nº Processo: 1629/2021
Data: 20/08/2021 08:28:45
Autor: Enzo Samuel, Luiz Lobão
Reconhece corno de utilidade pública a "ASSOCIACAO DE FAMILIARES E AMIGOS DE PESSOAS COM SINDROME DE DOWN TERESINA PI (ASSOCIACAO DOWN THE AMO)", e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 24.08.2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 175 /2021
Nº Processo: 1630/2021
Data: 20/08/2021 08:33:45
Autor: Evandro Hidd, Deolindo Moura
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento, ao consumidor, de informações e documentos pelas operadoras de plano ou seguro privado de assistência à saúde, em casos de negativa de cobertura e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 24.08.2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 176 /2021
Nº Processo: 1631/2021
Data: 20/08/2021 08:35:00
Autor: Evandro Hidd
Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar a ser implantada nos Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas da Rede pública municipal de ensino de Teresina, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 24.08.2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 178 /2021
Nº Processo: 1644/2021
Data: 23/08/2021 12:22:56
Autor: Renato Berger
"Reconhece como de utilidade pública a Associação de Idosos e Jovens do Bairro Santa Cruz — AIJOBASC."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 24.08.2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 6  Requerimento N° 1441 /2021
Nº Processo: 1634/2021
Data: 23/08/2021 09:23:16
Autor: Ismael Silva
Requer uma Audiência Pública para discutir acerca da inserção do cargo de Biomédico no Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras do Poder Executivo Municipal de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na sessão do dia 25.08.2021
Ordem: 7  Requerimento N° 1446 /2021
Nº Processo: 1640/2021
Data: 23/08/2021 11:11:20
Autor: Vinicio Ferreira
Apresento VOTO DE PESAR pelo falecimento, no domingo, dia 22/08/2021, do professor, escritor e desembargador aposentado NILDOMAR DA SILVEIRA SOARES. REQUEIRO, após apreciação e aprovação pelo plenário desta Casa, que sejam enviadas condolências à família e amigos enlutados.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do dia 24.08.2021
Ordem: 8  Requerimento N° 1448 /2021
Nº Processo: 1642/2021
Data: 23/08/2021 12:06:42
Autor: Luís André, Edilberto Borges - Dudu
"AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O ATENDIMENTO MOVÉL DA MOTALÂNCIA DO SAMU "

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do dia 24.08.2021
Ordem: 9  Indicação N° 1251 /2021
Nº Processo: 1407/2021
Data: 01/07/2021 12:29:34
Autor: Teresinha Medeiros
Indicativo de projeto Solicito que seja "incluído no grupo prioritário de vacina contra Covid 19 os Comerciários em nossa Capital", e da outras providencias.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06.07.2021
Ordem: 10  Indicação N° 1255 /2021
Nº Processo: 1416/2021
Data: 05/07/2021 11:07:19
Autor: Teresinha Medeiros
Dispõe: sobre "Retomar a Obra da Creche Santa Teresinha na localidade Campestre Norte", na Zona Rural de nossa Capital, e da outras providencias.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06.07.2021
Ordem: 11  Indicação N° 1262 /2021
Nº Processo: 1429/2021
Data: 07/07/2021 10:43:37
Autor: Alan Brandão
Solicito a SEMEL, a instalação de uma rede de proteção e melhoramento na iluminação do campo de futebol do Parque Ambiental do Macaúba, localizado no Bairro Macaúba, zona sul de Teresina

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14.07.2021
Ordem: 12  Indicação N° 1283 /2021
Nº Processo: 1456/2021
Data: 12/07/2021 12:47:05
Autor: Paulo Lopes
Solicito a SAAD SUL que seja realizado o levantamento, com a elaboração de orçamento, para construção de um bueiro na interligação da Rua Brasiléia (ou Antônio Fortes de Pádua) com a Av. Joca Claudino, localizada no Loteamento Porto Alegre I, Zona Sul de Teresina, com a finalidade de permitir a passagem de veículos e pedestres sobre o Galeria existente no local.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/07/2021
Ordem: 13  Indicação N° 1426 /2021
Nº Processo: 1615/2021
Data: 18/08/2021 08:51:34
Autor: Alan Brandão
Solicito a SAAD/NORTE, o reparo da galeria de esgoto que fica na Vila Mocambinho 1, entre as ruas 5, 6 e 7 — Bairro Mocambinho 1, zona norte de Teresina - PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do dia 24.08.2021
Ordem: 14  Indicação N° 1427 /2021
Nº Processo: 1616/2021
Data: 18/08/2021 09:13:38
Autor: Renato Berger
Solicito a ETURB, para executar obras de Pavimentação asfáltica na Rua José Nonato no Bairro Piçarreira I, entre a Rua Capitão Vanderlei, atravessando a Rua Major Sebastião Saraiva.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do dia 24.08.2021
Ordem: 15  Indicação N° 1428 /2021
Nº Processo: 1617/2021
Data: 18/08/2021 09:41:27
Autor: Joaquim Caldas
Solicito a SAAD/NORTE, para que autorize a limpeza da rua Brás Horário na Santa Maria da Codipi, ao mesmo tempo em que peço explicações sobre a paralisação da obra de pavimentação da rua e a mesma fez a retirada da placa da obra do local.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do dia 24.08.2021
Ordem: 16  Indicação N° 1429 /2021
Nº Processo: 1618/2021
Data: 18/08/2021 09:43:18
Autor: Joaquim Caldas
Solicito a SAAD/RURAL, para que autorize a conclusão da obra do centro comunitário do povoado Humaitá, obra essa que se deu início em agosto de 2019 e até a data de hoje está parada.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do dia 24.08.2021
Ordem: 17  Indicação N° 1430 /2021
Nº Processo: 1619/2021
Data: 19/08/2021 10:32:39
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SEMDUH, a complementação da rede elétrica localizados na Rua Grécia entre as ruas Paraguaçu e Colombo, no bairro Planalto Bela Vista, zona sul desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do dia 24.08.2021
Ordem: 18  Indicação N° 1431 /2021
Nº Processo: 1620/2021
Data: 19/08/2021 10:34:40
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a STRANS, a alteração do local da parada final dos ônibus localizada na rua Elesbão Veloso, bairro Planalto Bela Vista para o Residencial Monsenhor Chaves, ao lado do comercio da dona Edina, Bairro Planalto Bela Vista, zona sul desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do dia 24.08.2021
Ordem: 19  Indicação N° 1432 /2021
Nº Processo: 1621/2021
Data: 19/08/2021 10:36:20
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SAAD/SUL, a Limpeza e capina das Ruas do Bairro Planalto Bela Vista, zona sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do dia 24.08.2021
Ordem: 20  Indicação N° 1433 /2021
Nº Processo: 1622/2021
Data: 19/08/2021 10:37:43
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SAAD/SUL, que seja feita a execução da obra aprovada através do orçamento popular da proposta 17/2012 e a 80/2013 que requer a construção da quadra poliesportiva no Residencial Monsenhor Chaves, bairro Planalto Bela Vista, zona sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do dia 24.08.2021
Ordem: 21  Indicação N° 1434 /2021
Nº Processo: 1623/2021
Data: 19/08/2021 10:39:02
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a STRANS, a retirada de um retorno na Avenida Jóquei Clube em frente a rua Deputado João Sousa Santos e entrada do supermercado Extra, no bairro São Cristóvão, zona leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do dia 24.08.2021
Ordem: 22  Indicação N° 1435 /2021
Nº Processo: 1624/2021
Data: 19/08/2021 11:27:14
Autor: Teresinha Medeiros
Indicativo de Projeto de Lei, que Institui diretriz para a "Política Municipal de Agricultura Familiar" em toda zona rural de nosso município e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do dia 24.08.2021
Ordem: 23  Indicação N° 1436 /2021
Nº Processo: 1625/2021
Data: 19/08/2021 11:29:14
Autor: Teresinha Medeiros
Indicativo de Projeto de Lei, que Dispõe sobre a regulamentação da coloração da órtese denominada "bengala longa" para fins de identificação da condição de seu usuário, em nosso município e da outras providencias..

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do dia 24.08.2021
Ordem: 24  Indicação N° 1437 /2021
Nº Processo: 1626/2021
Data: 19/08/2021 11:35:16
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a ETURB, informações acerca da programação sobre a pavimentação asfáltica da Rua Romã, Vila Carlos Feitosa — São Joaquim, altura do n° 4348, zona norte.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do dia 24.08.2021
Ordem: 25  Indicação N° 1438 /2021
Nº Processo: 1627/2021
Data: 19/08/2021 11:36:40
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a ETURB, informações acerca da programação sobre a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Monteiro, Vila Carlos Feitosa — São Joaquim, altura do n° 420, zona norte.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do dia 24.08.2021
Ordem: 26  Indicação N° 1439 /2021
Nº Processo: 1632/2021
Data: 23/08/2021 08:41:45
Autor: Paulo Lopes
Solicito a SAAD LESTE que seja realizada a Pavimentação em Paralelepípedo da Rua Onda Verde, Verde Lar, localizada no Vale Quem Tem, Zona Leste de Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do dia 24.08.2021
Ordem: 27  Indicação N° 1440 /2021
Nº Processo: 1633/2021
Data: 23/08/2021 08:45:14
Autor: Paulo Lopes
Solicito a SEMDUH que seja realizada a Implantação de 04 (quatro) Refletores na área da Capela Nossa Senhora das Dores (cruzamento da Rua 9 com a Av. Comodoro), localizada no Residencial Cidade Sul, Zona Sul de Teresina, entre os dias 13, 14 e 15 de Setembro, em virtude da realização dos festejos da comunidade.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do dia 24.08.2021
Ordem: 28  Indicação N° 1442 /2021
Nº Processo: 1635/2021
Data: 23/08/2021 09:42:38
Autor: Luiz Lobão
Solicito a SAAD Norte, a Capina e Limpeza da Rua Maria das Graças Rodrigues, Antiga Rua 05; Localizada na Vila Mocambinho III —Zona Norte desta Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do dia 24.08.2021
Ordem: 29  Indicação N° 1443 /2021
Nº Processo: 1636/2021
Data: 23/08/2021 09:44:45
Autor: Luiz Lobão
Solicito a SAAD Norte, o Asfaltamento da Rua Maria das Graças Rodrigues, Antiga Rua 05; Localizada na Vila Mocambinho III —Zona Norte desta Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do dia 24.08.2021
Ordem: 30  Indicação N° 1444 /2021
Nº Processo: 1637/2021
Data: 23/08/2021 09:46:38
Autor: Luiz Lobão
Solicito a SAAD NORTE, o Recapeamento Asfáltico na Avenida Jerumenha no trecho que compreende o balão da coca-cola até o cruzamento com a Rua José Marques da Rocha; Localizada no Bairro Buenos Aires —Zona Norte desta Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do dia 24.08.2021
Ordem: 31  Indicação N° 1445 /2021
Nº Processo: 1639/2021
Data: 23/08/2021 11:10:09
Autor: Vinicio Ferreira
Solicito a SAAD Rural, formalizem novos convênios e parcerias para a revitalização das hortas comunitárias, em especial à horta comunitária localizada sob a rede elétrica da CHESF.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do dia 24.08.2021
Ordem: 32  Indicação N° 1447 /2021
Nº Processo: 1641/2021
Data: 23/08/2021 12:00:48
Autor: Fernanda Gomes
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI (em anexo), com a devida inserção na Ata da respectiva Sessão Ordinária que este for lido, o qual objetiva instituir, a criação do Programa "THE Segura", com o objetivo de fomentar a segurança local, através da criação de aplicativo de monitoramento de ocorrências no âmbito do nosso município.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do dia 24.08.2021