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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:50 Realizada em: 05/10/2021 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 1350 /2021
Nº Processo: 1825/2021
Data: 29/09/2021 08:56:31
Autor: Neto do Angelim
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENS E AO SR. ANTONIO MARTINS DE ARAÚJO.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento:
Ordem: 2  Requerimento N° 1589 /2021
Nº Processo: 1816/2021
Data: 28/09/2021 11:03:05
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
"Moção de congratulação pela passagem do Dia da Secretária" Dia 30 de Setembro"

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/10/2021
Ordem: 3  Requerimento N° 1590 /2021
Nº Processo: 1817/2021
Data: 28/09/2021 11:04:00
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
"Moção de congratulação pela passagem do Dia do Vereador" Dia 01 de Outubro"

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/10/2021
Ordem: 4  Requerimento N° 1604 /2021
Nº Processo: 1832/2021
Data: 01/10/2021 12:16:14
Autor: Pollyanna Rocha, Edilberto Borges - Dudu , Joaquim Caldas , Teresinha Medeiros , Enzo Samuel , Ismael Silva
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A GARANTI, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido e aprovado na sessão ordinária do dia 05/10/2021
Ordem: 5  Indicação N° 1597 /2021
Nº Processo: 1824/2021
Data: 28/09/2021 12:31:01
Autor: Pollyanna Rocha
Solicito a SAAD/LESTE, para a tomada de providências quanto à necessidade de construção de uma galeria entre as Ruas 36 e 40, nas proximidades da Lavanderia Comunitária, no bairro Uruguai.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 21/09/2021
Ordem: 6  Indicação N° 1599 /2021
Nº Processo: 1827/2021
Data: 30/09/2021 08:25:45
Autor: Deolindo Moura
Solicito a SAAD/SUL, a capina e a pavimentação asfáltica na Avenida Mestre Dezinho, no Bairro Catarina, Na Zona sul de Teresina-Piauí.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/10/2021
Ordem: 7  Indicação N° 1600 /2021
Nº Processo: 1828/2021
Data: 30/09/2021 08:27:10
Autor: Deolindo Moura
Solicito a SAAD/SUL, o calçamento da rua Rua F, no Bairro Angelim I, na Zona Sul de Teresina-Piauí.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/10/2021
Ordem: 8  Indicação N° 1601 /2021
Nº Processo: 1829/2021
Data: 30/09/2021 08:46:20
Autor: Paulo Lopes
Solicito a SAAD/SUL, a Limpeza da Praça localizada no encontro da Rua Ivan Tito de Oliveira com a Rua Marechal Costa e Silva, Bairro Lourival Parente, Zona Sul de Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/10/2021
Ordem: 9  Indicação N° 1602 /2021
Nº Processo: 1830/2021
Data: 30/09/2021 09:19:29
Autor: Renato Berger
Solicito a ETURB , para executar obra de Pavimentação asfáltica na Rua Boiadeiro, Bairro Santo Antônio, próximo a vila Mariana

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/10/2021
Ordem: 10  Indicação N° 1603 /2021
Nº Processo: 1831/2021
Data: 30/09/2021 11:46:36
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD/NORTE, o serviço de RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES —Localizada na Rua Lucrécio Dantas Avelino no Bairro Água Mineral- Zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/10/2021
Ordem: 11  Indicação N° 1605 /2021
Nº Processo: 1833/2021
Data: 04/10/2021 10:31:15
Autor: Luís André
Solicito a STRANS a implantação de sinalização vertical na Avenida Henry Wall de Carvalho em frente à Escola Municipal Areias, devido ao grande fluxo de alunos e pais como também transeuntes.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/10/2021
Ordem: 12  Indicação N° 1606 /2021
Nº Processo: 1834/2021
Data: 04/10/2021 10:47:13
Autor: Thanandra Sarapatinhas
Indicativo de projeto de lei "Dispõe sobre a jornada e as condições de trabalho dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no período denominado BR-O-BRÓ, alterando o art. 34, da LEI COMPLEMENTAR N-9 4881, DE 28 DE MARÇO DE 2016. "

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/10/2021
Ordem: 13  Indicação N° 1607 /2021
Nº Processo: 1835/2021
Data: 04/10/2021 10:50:24
Autor: Thanandra Sarapatinhas
Solicito a STRANS que seja implantado ciclovia na avenida MTE. Dezinho, bairro morada nova, na zona sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/10/2021
Ordem: 14  Indicação N° 1608 /2021
Nº Processo: 1836/2021
Data: 04/10/2021 10:54:04
Autor: Thanandra Sarapatinhas
indicativo de projeto de lei "Dispõe sobre a implantação da disciplina de "Ensino de proteção, direitos e bem-estar animai" em escolas municipais.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/10/2021
Ordem: 15  Indicação N° 1609 /2021
Nº Processo: 1837/2021
Data: 04/10/2021 10:55:49
Autor: Thanandra Sarapatinhas
Indicativo de projeto de lei "Visa instituir campanha de conscientização contra os crimes de maus-tratos e abandono de animais e da outras providências. "

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/10/2021
Ordem: 16  Indicação N° 1610 /2021
Nº Processo: 1838/2021
Data: 04/10/2021 10:57:07
Autor: Thanandra Sarapatinhas
Indicativo de projeto de lei "Atribui à Guarda Municipal competência de fiscalização, autuação e multas aos munícipes que cometerem crime de maus-tratos e abandono de animais e dá outras providências. "

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/10/2021
Ordem: 17  Indicação N° 1611 /2021
Nº Processo: 1839/2021
Data: 04/10/2021 10:59:10
Autor: Thanandra Sarapatinhas
Indicativo de projeto de lei "Dispõe sobre pessoas condenadas ou presas em flagrante por crime de maus-tratos deverá arcar com as despesas do animal enquanto se recupera para adoção.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/10/2021
Ordem: 18  Indicação N° 1612 /2021
Nº Processo: 1840/2021
Data: 04/10/2021 12:32:02
Autor: Pollyanna Rocha
ATENDIMENTO INTEGRAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06.10.2021