IMPRIMIR
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:61 Realizada em: 17/11/2021 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 1366 /2021
Nº Processo: 2047/2021
Data: 16/11/2021 10:49:01
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORIFICO DE CIDADANIA TERESINENSE a Senhora AMANDA CAVALCANTE A TTILIO VERAS, na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 226 /2021
Nº Processo: 1961/2021
Data: 26/10/2021 09:54:16
Autor: Renato Berger
"Altera a denominação da Avenida Ininga para Avenida Francisco de Cerqueira Fortes"

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 22.02.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 234 /2021
Nº Processo: 2012/2021
Data: 09/11/2021 11:44:03
Autor: Evandro Hidd
Recolhe como Utilidade Pública a Federação de Bairros do Piauí-FEBAPI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 236 /2021
Nº Processo: 2029/2021
Data: 11/11/2021 10:25:50
Autor: Thanandra Sarapatinhas
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de recolhimento dos resíduos fecais de animais conduzidos em espaços público e dá outras providências."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 17/11/21, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 238 /2021
Nº Processo: 2048/2021
Data: 16/11/2021 11:00:02
Autor: Jeová Alencar
"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE TABOQUINHA DA ZONA RURAL LESTE DE TERESINA - PI - AMCTZRLT, e dá outras providências."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 17.11.21, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 6  Requerimento N° 1678 /2021
Nº Processo: 1919/2021
Data: 15/10/2021 11:46:20
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Moção de apoio e solicitação pela aprovação do texto original do PLC 151/2015 sem emendas objetivando a regulamentação profissional do podólogo.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Triagem - Retirada pelo Autor
Complemento:
Ordem: 7  Requerimento N° 1688 /2021
Nº Processo: 1933/2021
Data: 18/10/2021 12:03:06
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
"Moção de congratulação pela passagem do "Dia do Médico" Dia 18 de Outubro'

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: 19.10.2021
Ordem: 8  Requerimento N° 1694 /2021
Nº Processo: 1939/2021
Data: 19/10/2021 11:12:48
Autor: Aluísio Sampaio
Requerer a anuência do Plenário para possível ausência do país nos dias 20 a 23 de outubro do presente ano.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: aprovado.
Ordem: 9  Requerimento N° 1743 /2021
Nº Processo: 2011/2021
Data: 09/11/2021 11:37:15
Autor: Jeová Alencar
Requerimento, com a devida inserção na Ata da respectiva Sessão que for lido, de aprovação de envio de Ofício ao Chefe do Poder Executivo solicitando que a Prefeitura Municipal de Teresina forneça todo o fardamento escolar (camisa, bermuda, meias e tênis) aos(às) alunos(as) da rede pública municipal de ensino.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Encaminhado por meio do Ofício nº 1092/2021 (anexo).
Ordem: 10  Requerimento N° 1780 /2021
Nº Processo: 2050/2021
Data: 16/11/2021 11:11:18
Autor: Luís André
Requer "moção de aplausos ao enfermeiro do Samu Evaldo Sales leal.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: 17.11.2021
Ordem: 11  Indicação N° 1597 /2021
Nº Processo: 1824/2021
Data: 28/09/2021 12:31:01
Autor: Pollyanna Rocha
Solicito a SAAD/LESTE, para a tomada de providências quanto à necessidade de construção de uma galeria entre as Ruas 36 e 40, nas proximidades da Lavanderia Comunitária, no bairro Uruguai.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 21/09/2021
Ordem: 12  Indicação N° 1605 /2021
Nº Processo: 1833/2021
Data: 04/10/2021 10:31:15
Autor: Luís André
Solicito a STRANS a implantação de sinalização vertical na Avenida Henry Wall de Carvalho em frente à Escola Municipal Areias, devido ao grande fluxo de alunos e pais como também transeuntes.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/10/2021
Ordem: 13  Indicação N° 1730 /2021
Nº Processo: 1993/2021
Data: 04/11/2021 09:28:22
Autor: Teresinha Medeiros
Indicativo de projeto de lei "DISPÕE sobre a Criação do Conselho municipal de Proteção e Defesa dos Animais -CMPDA e criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais em nosso Município, e dá outras providencias.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/11/2021.
Ordem: 14  Indicação N° 1740 /2021
Nº Processo: 2008/2021
Data: 09/11/2021 11:19:37
Autor: Deolindo Moura
Solicito a SAAD/SUL, a iluminação pública na Rua Nossa senhora Aparecida X com a Rua Elpidio Brigido de Sá próximo ao centro de Produção da Vila da Gloria, na Zona Sul de Teresina-Piauí.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/11/2021.
Ordem: 15  Indicação N° 1741 /2021
Nº Processo: 2009/2021
Data: 09/11/2021 11:20:54
Autor: Deolindo Moura
Solicito a SAAD/SEUL, a poda de uma árvore na Rua Nossa senhora Aparecida X com a Rua Elpidio Brigido de Sá próximo ao centro de Produção da Vila da Gloria, na Zona Sul de Teresina-Piauí.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/11/2021.
Ordem: 16  Indicação N° 1742 /2021
Nº Processo: 2010/2021
Data: 09/11/2021 11:35:46
Autor: Jeová Alencar
"Indicativo de projeto de lei que objetiva sugerir ao Prefeito Municipal para que encaminhe proposição legislativa tratando da instituição do FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE TERESINA FUMDEST, para captação e aplicação de recursos financeiros voltados ao desenvolvimento de ações na área de assistência social (Lei Federal n° 8.742/1993) e nos projetos/programas socioassistenciais.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/11/2021.
Ordem: 17  Indicação N° 1744 /2021
Nº Processo: 2013/2021
Data: 09/11/2021 11:46:19
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SAAD/NORTE, a Restauração da pavimentação em paralelepípedo da Rua Brás Honório na Vila Dilma Rousseff na zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/11/2021.
Ordem: 18  Indicação N° 1745 /2021
Nº Processo: 2014/2021
Data: 09/11/2021 11:47:35
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SEMDUH, a melhoria da iluminação da Quadra de esportes da Vila Cristalina Bairro Agua Mineral.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/11/2021.
Ordem: 19  Indicação N° 1746 /2021
Nº Processo: 2015/2021
Data: 09/11/2021 11:49:58
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SAAD/NORTE, a Restauração da pavimentação em paralelepípedo da Rua Braz Horário no trecho compreendido entre a Rua Regina Célia e a Avenida Amadeus Paulo na Vila Dilma Rousseff, zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/11/2021.
Ordem: 20  Indicação N° 1747 /2021
Nº Processo: 2016/2021
Data: 09/11/2021 11:51:22
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SAAD/NORTE, a Restauração da pavimentação em paralelepípedo da Rua Braz Honório no trecho compreendido entre a Rua Vicente Borges e a Avenida Amadeus Paulo na Vila Dilma Rousseff, zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/11/2021.
Ordem: 21  Indicação N° 1748 /2021
Nº Processo: 2018/2021
Data: 09/11/2021 12:37:05
Autor: Deolindo Moura
Solicito a SAAD/SUL, a manutenção da galeria, que vai da quadra 81 até a quadra 87 no Bairro Promorar, na Zona Sul de Teresina-Piauí.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/11/2021.
Ordem: 22  Indicação N° 1749 /2021
Nº Processo: 2019/2021
Data: 09/11/2021 12:38:51
Autor: Deolindo Moura
Solicito a SAAD/SUL, a manutenção asfáltica da Rua Jornalista Guilherme Lustosa no Bairro Morada Nova, na Zona Sul de Teresina-Piauí.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/11/2021.
Ordem: 23  Indicação N° 1762 /2021
Nº Processo: 2039/2021
Data: 16/11/2021 09:09:06
Autor: Venâncio
Solicito a ETURB para que sejam tomadas providências quanto a colocação de asfalto na Rua Valdir Wilson de Vasconcelos em toda sua extensão, Bairro Recanto das Palmeiras, nesta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 17/11/2021
Ordem: 24  Indicação N° 1763 /2021
Nº Processo: 2040/2021
Data: 16/11/2021 09:17:23
Autor: Capitão Roberval Queiroz
solicito a SAAD/SUL, a pavimentação com asfaltamento da Rua Murilo Resende do Bairro Ilhotas, zona sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 17/11/2021
Ordem: 25  Indicação N° 1764 /2021
Nº Processo: 2041/2021
Data: 16/11/2021 09:18:48
Autor: Capitão Roberval Queiroz
Solicito a SAAD/SUL Asfaltamento do entorno do Parque Ambiental e adjacências, do Bairro Macaúba - Zona Sul de Teresina

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 17/11/2021
Ordem: 26  Indicação N° 1765 /2021
Nº Processo: 2042/2021
Data: 16/11/2021 09:20:09
Autor: Capitão Roberval Queiroz
Solicito a cSAAD/SUL Asfaltamento em volta do campo e da quadra do centro de produção, do Bairro Vila Maria — Zona Leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 17/11/2021.
Ordem: 27  Indicação N° 1766 /2021
Nº Processo: 2043/2021
Data: 16/11/2021 10:30:41
Autor: Teresinha Medeiros
Solicito a SAAD NORTE a RECUPERAÇÃO DA RUA HELENA CLEMENTINA SANTOS (prox. a rua Mestre São Sebastião Mendes) NO BAIRRO JACINTA ANDRADE, na zona Norte de nossa Capital — essa rua se encontra totalmente intrafegável, devido urna "lagoa" que se formou em frente as casas dos moradores.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 17/11/2021
Ordem: 28  Indicação N° 1767 /2021
Nº Processo: 2044/2021
Data: 16/11/2021 10:32:19
Autor: Teresinha Medeiros
Solicito a SAAD NOTE a RECUPERAÇÃO DA RUA ENGENHEIRO AGRONOMOMO CHICÃO, NA Quadra 54 NO BAIRRO JACINTA ANDRADE — essa rua se encontra totalmente intrafegável, devido uma "lagoa" que se formou em frente às casas dos moradores

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 17/11/2021
Ordem: 29  Indicação N° 1768 /2021
Nº Processo: 2045/2021
Data: 16/11/2021 10:38:49
Autor: Teresinha Medeiros
Solicito a SAAD NORTE a RECUPERAÇÃO DA RUA SANTINHA NO BAIRRO JACINTA ANDRADE, zona norte de nossa Capital — essa rua se encontra totalmente intrafegável, devido uma "lagoa" que se formou em frente às casas dos moradores.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 17/11/2021
Ordem: 30  Indicação N° 1769 /2021
Nº Processo: 2046/2021
Data: 16/11/2021 10:47:40
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
Solicito a SAAD LESTE seja encaminhado expediente solicitando limpeza no terreno da prefeitura da rua Rua Dr. Mário Teodomiro Carvalho, próximo ao Buffet Casa Amarela, que fica localizada no bairro Ininga, na zona leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 17/11/2021
Ordem: 31  Indicação N° 1781 /2021
Nº Processo: 2051/2021
Data: 16/11/2021 11:12:12
Autor: Luís André
Solicito a STRANS ampliar a fiscalização das ciclovias e ciclo faixas do município com objetivo de promover mas segurança e garanti o uso adequados dessa vias.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 17/11/2021