PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa

Sessão:07 Realizada em: 09/03/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Decreto Legislativo N° 1381 /2022 Nº Processo: 123/2022 Data: 23/02/2022 12:43:43 Autor: Joaquim Caldas Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE a Sr. Vinício Marques, na forma que especifica. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Apresentada Complemento: Lida na Sessão Ordinária do dia 08.03.2022
Ordem: 2 Projeto de Decreto Legislativo N° 1382 /2022 Nº Processo: 124/2022 Data: 23/02/2022 12:44:57 Autor: Joaquim Caldas Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE a Sr. Rogerio de Araújo Medeiros, na forma que especifica. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Apresentada Complemento: Lida na Sessão Ordinária do dia 08.03.2022
Ordem: 3 Projeto de Lei Ordinária N° 12 /2022 Nº Processo: 81/2022 Data: 17/02/2022 12:15:49 Autor: Thanandra Sarapatinhas "Prevê o Programa "Direito na Escola, Cidadão Consciente", junto às escolas municipais de Teresina e dá outras providências." Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento: Já possui matéria semelhante.
Ordem: 4 Projeto de Lei Ordinária N° 20 /2022 Nº Processo: 136/2022 Data: 03/03/2022 08:49:18 Autor: Capitão Roberval Queiroz Dispõe sobre a criação do Programa Municipal do Livro didático PMLD. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na 06.ª Sessão Ordinária do Dia 08.03.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 5 Projeto de Lei Ordinária N° 21 /2022 Nº Processo: 145/2022 Data: 04/03/2022 12:02:55 Autor: Pollyanna Rocha, Paulo Lopes , Luiz Lobão , Capitão Roberval Queiroz , Teresinha Medeiros , Deolindo Moura , Ismael Silva Dispõe sobre o funcionamento de GPS ou sistema equivalente nas viaturas do SAMU de Teresina para localização em tempo real pela população, e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na 06.ª Sessão Ordinária do Dia 08.03.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 6 Projeto de Lei Ordinária N° 22 /2022 Nº Processo: 146/2022 Data: 07/03/2022 10:54:27 Autor: Teresinha Medeiros Institui, no calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina, "A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA ARTE SANTEIRA", em nossa Capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na 06.ª Sessão Ordinária do Dia 08.03.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 7 Requerimento N° 36 /2022 Nº Processo: 43/2022 Data: 09/02/2022 10:24:47 Autor: Edilberto Borges - Dudu Solicito a realização de uma sessão solene, em homenagem os 42 anos (quarenta e dois anos), do Partido dos Trabalhadores (PT). Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2023
Ordem: 8 Requerimento N° 46 /2022 Nº Processo: 54/2022 Data: 14/02/2022 11:49:15 Autor: Pollyanna Rocha Moção de Apoio ao PL n° 1731/2021, de autoria do senador baiano Ângelo Coronel (PSD/BA), que pode alterar a Lei Federal n° 8.856/1994 para incluir na legislação o piso salarial nacional dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Fase: Leitura Plenária Ação: Triagem - Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 9 Requerimento N° 52 /2022 Nº Processo: 65/2022 Data: 16/02/2022 10:39:27 Autor: Aluísio Sampaio, Paulo Lopes , Edson Melo Audiência pública para discutir sobre o Projeto de Lei n° 272/2021 de autoria da PMT que dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônico - SBE, de tarifas e acessibilidade nos serviços integrantes do transporte público de passageiros do Município de Teresina, e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Triagem - Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 10 Indicação N° 119 /2022 Nº Processo: 144/2022 Data: 04/03/2022 09:00:37 Autor: Alan Brandão Solicito a SAAD/LESTE, a limpeza da Rua Doutora Lia Raquel do Rêgo Monteiro Mendes, localizada no Bairro Campestre, zona leste de Teresina — PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08.03.2022
Ordem: 11 Indicação N° 120 /2022 Nº Processo: 147/2022 Data: 08/03/2022 10:04:20 Autor: Luiz Lobão Solicito a SAAD/NORTE, a Capina, Limpeza e Remoção do Lixo da Quadra R do Loteamento Asa Norte, Região da Santa Maria da Codipi — Zona Norte desta Capital Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09.03.2022.
Ordem: 12 Indicação N° 121 /2022 Nº Processo: 148/2022 Data: 08/03/2022 10:04:29 Autor: Luiz Lobão Solicito a ETURB, o Nivelamento e Asfaltamento do Acesso a Igreja Batista de Redenção, localizado na Rua Area Leão, por trás do HUT, com extensão de 50 metros; Bairro Redenção— Zona Sul desta Capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09.03.2022.
Ordem: 13 Indicação N° 122 /2022 Nº Processo: 149/2022 Data: 08/03/2022 10:06:59 Autor: Luiz Lobão Solicito a SAAD/SUL, a Pavimentação Poliédrica em Paralelepípedo da Rua Teresinha Costa e Silva, Localizada no Parque São Jorge, Região do Bairro Santo Antônio — Zona Sul desta Capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09.03.2022.
Ordem: 14 Indicação N° 123 /2022 Nº Processo: 150/2022 Data: 08/03/2022 10:07:03 Autor: Luiz Lobão Solicito a SAAD/SUL, a Pavimentação Poliédrica em Paralelepípedo da Rua Maria Lenita, Localizada no Parque São Jorge, Região do Bairro Santo Antônio — Zona Sul desta Capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09.03.2022.
Ordem: 15 Indicação N° 125 /2022 Nº Processo: 152/2022 Data: 08/03/2022 11:05:08 Autor: Elzuila Calisto Solicito a SAAD/SUL, a viabilização da Terraplanagem na Rua da Paz, Parque das Esplanadas. Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento: Indicação idêntica ao Indicação 108/2022
Ordem: 16 Indicação N° 126 /2022 Nº Processo: 153/2022 Data: 08/03/2022 11:06:24 Autor: Elzuila Calisto Solicito a SAAD/SUL, a viabilização da limpeza e roço do Campo de Futebol localizado na Quadra 45, Parque Piauí, Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09.03.2022.
Ordem: 17 Indicação N° 127 /2022 Nº Processo: 154/2022 Data: 08/03/2022 11:07:35 Autor: Elzuila Calisto Solicito a SEMDUR, a reparação da iluminação do Campo de Futebol localizado na Quadra 45, Parque Piauí. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09.03.2022.
Ordem: 18 Indicação N° 128 /2022 Nº Processo: 155/2022 Data: 08/03/2022 11:08:42 Autor: Elzuila Calisto Solicito a SAAD/CENTRO, a viabilização da limpeza e roço da Rua José Omatti, nas imediações do Centro de Educação Profissional da Polícia Militar do Piauí (CEP), Ilhotas. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09.03.2022.
Ordem: 19 Indicação N° 129 /2022 Nº Processo: 156/2022 Data: 08/03/2022 11:09:45 Autor: Elzuila Calisto Solicito a SAAD/CENTRO, a viabilização da limpeza externa do Centro de Educação Profissional da Policia Militar do Piauí (CEP), Ilhotas. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09.03.2022.
Ordem: 20 Indicação N° 130 /2022 Nº Processo: 157/2022 Data: 08/03/2022 11:10:55 Autor: Elzuila Calisto Solicito a ETURB, a viabilização da pavimentação asfáltica para a Rua José Omatti, Ilhotas. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09.03.2022.
Ordem: 21 Indicação N° 131 /2022 Nº Processo: 158/2022 Data: 08/03/2022 11:26:32 Autor: Luís André Solicito a SEMDUH, a colocação de lâmpadas, na praça do conjunto santa Sofia, que fica entre a rua Fotografo Carioca com a rua Dean Rusk de Andrade. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09.03.2022.
Ordem: 22 Indicação N° 132 /2022 Nº Processo: 159/2022 Data: 08/03/2022 11:27:52 Autor: Luís André Solicito a SEMDUH, a colocação de lâmpadas, na praça do conjunto santa Sofia, que fica localizada na avenida Freitas Neto. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09.03.2022.
Ordem: 23 Indicação N° 133 /2022 Nº Processo: 160/2022 Data: 08/03/2022 11:35:36 Autor: Renato Berger Solicito a PMT, a mudança na denominação do ponto de ônibus que fica localizado na Av. Barão de Gurgueia, em frente ao número 3.690 denominado "ESTAÇÃO TABULETA" para "ESTAÇÃO MUNDIAL". Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09.03.2022.