PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa

Sessão:37 Realizada em: 08/06/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Decreto Legislativo N° 1394 /2022 Nº Processo: 678/2022 Data: 07/06/2022 08:46:46 Autor: Antonio José Lira Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Senhor Elizeu Moreira Silva, na forma que especifica. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Apresentada Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 08.06.2022
Ordem: 2 Projeto de Decreto Legislativo N° 1395 /2022 Nº Processo: 684/2022 Data: 07/06/2022 10:38:19 Autor: Aluísio Sampaio "Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TERESINENSE ao Sr. DYLSON RAMOS BESSA." Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Apresentada Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 08.06.2022
Ordem: 3 Projeto de Lei Ordinária N° 52 /2022 Nº Processo: 284/2022 Data: 01/04/2022 11:03:16 Autor: Pollyanna Rocha Institui o Programa de qualificação de mão de obra feminina no âmbito do município de Teresina/PI e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 06.04.2022
Ordem: 4 Projeto de Lei Ordinária N° 56 /2022 Nº Processo: 304/2022 Data: 05/04/2022 09:53:46 Autor: Thanandra Sarapatinhas "Dispõe sobre normas com a finalidade de incluir a garantia de disponibilização de alimento e/ou água aos animais que estão na rua, pelos cidadãos em espaços públicos e em condomínios no município de Teresina, e dá outras providências." Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento: Projeto de Lei lido na sessão ordinária do dia 12.04.2022. Projeto de Lei retirado pelo autor para ser apresentado sob forma de Indicativo de Projeto de Lei.
Ordem: 5 Projeto de Lei Ordinária N° 103 /2022 Nº Processo: 573/2022 Data: 19/05/2022 12:04:56 Autor: Ismael Silva "Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas, cartazes ou banners, informando o endereço e o contato dos Conselhos Tutelares nos estabelecimentos de ensino público e privados do Município de Teresina." Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento: Em pesquisa realizada pelo Departamento Legislativo foi encontrado o Projeto de Lei nº 78/2022 cuja matéria trata de assunto semelhante ao proposto.
Ordem: 6 Requerimento N° 36 /2022 Nº Processo: 43/2022 Data: 09/02/2022 10:24:47 Autor: Edilberto Borges - Dudu Solicito a realização de uma sessão solene, em homenagem os 42 anos (quarenta e dois anos), do Partido dos Trabalhadores (PT). Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2023
Ordem: 7 Requerimento N° 46 /2022 Nº Processo: 54/2022 Data: 14/02/2022 11:49:15 Autor: Pollyanna Rocha Moção de Apoio ao PL n° 1731/2021, de autoria do senador baiano Ângelo Coronel (PSD/BA), que pode alterar a Lei Federal n° 8.856/1994 para incluir na legislação o piso salarial nacional dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Fase: Leitura Plenária Ação: Triagem - Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 8 Requerimento N° 240 /2022 Nº Processo: 308/2022 Data: 05/04/2022 10:33:45 Autor: Dr. Leonardo Eulálio Solicito o CREA, o agendamento de visita técnica no Hospital Alberto Neto, localizado na Quadra 250, Casa 50, Conjunto Dirceu Arcoverde II, Teresina - PI, 64078-250, junto com o setor de engenharia da FMS e Comissão de Saúde da Câmara Municipal para avaliação da estrutura do local, com vistas a ampliação do serviço com implantação de parque tecnológico e abertura do centro cirúrgico. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/04/2022.
Ordem: 9 Requerimento N° 467 /2022 Nº Processo: 591/2022 Data: 23/05/2022 11:17:03 Autor: Thanandra Sarapatinhas Requeiro ao senhor presidente da Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A, Veicular, nas faturas mensais enviadas ao consumidor, canais de denúncia de crimes de maus-tratos e frases de conscientização em defesa dos animais Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/05/2022.
Ordem: 10 Requerimento N° 468 /2022 Nº Processo: 592/2022 Data: 23/05/2022 11:19:44 Autor: Thanandra Sarapatinhas Requeiro ao Presidente da Águas De Teresina SANEAMENTO SPE S/A, Veicular, nas faturas mensais enviadas ao consumidor, canais de denúncia de crimes de maus-tratos e frases de conscientização em defesa dos animais. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/05/2022.
Ordem: 11 Requerimento N° 550 /2022 Nº Processo: 689/2022 Data: 07/06/2022 11:23:20 Autor: Paulo Lopes, Edilberto Borges - Dudu , Luiz Lobão , Aluísio Sampaio SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO DE 47 ANOS DA EMBRAPA MEIO - NORTE. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 08/06/2022.
Ordem: 12 Indicação N° 440 /2022 Nº Processo: 556/2022 Data: 18/05/2022 09:52:42 Autor: Thanandra Sarapatinhas indicativo de projeto de lei :"Altera a Lei Complementar IVQ 2.959, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000, adequando-a à criação da Coordenadoria Executiva de Bem-Estar Animal, e dá outras providências " Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/05/2022.
Ordem: 13 Indicação N° 441 /2022 Nº Processo: 557/2022 Data: 18/05/2022 10:29:29 Autor: Fernanda Gomes Solicito a STRANS, a instalação de redutor de velocidade e as devidas sinalizações em frente às instituições de ensino do bairro Leonel Brizola - Cidade Industrial, zona norte deste município. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/05/2022.
Ordem: 14 Indicação N° 442 /2022 Nº Processo: 558/2022 Data: 18/05/2022 10:31:59 Autor: Fernanda Gomes Solicito a ETURB, a MANUTENÇÃO de iluminação de praça pública, localizada à Rua Gabriel Ferreira — Vila Operária (Praça da Paróquia São José Operário), uma vez que encontra-se sem qualquer iluminação, deixando os moradores à mercê de perigos e riscos já sabidos. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/05/2022.
Ordem: 15 Indicação N° 443 /2022 Nº Processo: 559/2022 Data: 18/05/2022 10:33:23 Autor: Fernanda Gomes Solicito a STRANS, a instalação de redutor de velocidade e/ou outra sinalização que for adequada à Av. Noé Mendes, nas proximidades do frigorífico "O Careca", zona sudeste deste município. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/05/2022.
Ordem: 16 Indicação N° 444 /2022 Nº Processo: 560/2022 Data: 18/05/2022 10:43:50 Autor: Fernanda Gomes Solicito a ETURB, a manutenção da iluminação de toda a extensão da Avenida Noé Mendes, zona sudeste deste município. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/05/2022.
Ordem: 17 Indicação N° 446 /2022 Nº Processo: 562/2022 Data: 18/05/2022 12:27:08 Autor: Fernanda Gomes Solicito a SAAD NORTE, a limpeza e a pavimentação em paralelepípedo da rua Braz Honório santa maria da codipi. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/05/2022.
Ordem: 18 Indicação N° 450 /2022 Nº Processo: 566/2022 Data: 19/05/2022 10:12:52 Autor: Gustavo de Carvalho Solicito a STRANS , o serviço de IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA IVAN TITO DE OLIVEIRA COM RUA MAL. DUTRA, Bairro Lourival Parente, na zona sul desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/05/2022.
Ordem: 19 Indicação N° 451 /2022 Nº Processo: 567/2022 Data: 19/05/2022 11:20:16 Autor: Evandro Hidd Solicito a SAAD Sudeste e SEMEL, a reforma da Quadra de Esportes que fica por trás da CMEI Chico Xavier, próximo à UPA do Renascença, no bairro Renascença 3, zona Sudeste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24.05.2022
Ordem: 20 Indicação N° 452 /2022 Nº Processo: 568/2022 Data: 19/05/2022 11:35:55 Autor: Evandro Hidd Solicito a SAAD Sudeste, a limpeza do Residencial Pedro Balzi, da zona Sudeste de Teresina-PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24.05.2022
Ordem: 21 Indicação N° 453 /2022 Nº Processo: 569/2022 Data: 19/05/2022 11:37:32 Autor: Evandro Hidd Solicito a STRANS, a implantação de uma linha de ônibus do Residencial Pedro Balzi, da zona Sudeste de Teresina-PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/05/2022.
Ordem: 22 Indicação N° 454 /2022 Nº Processo: 570/2022 Data: 19/05/2022 11:39:19 Autor: Evandro Hidd Solicito a SAAD Norte, realize a limpeza, capina, coleta de lixo e poda das árvores das praças do Conjunto Primavera I, zona Norte de Teresina, a saber: 1. Três Corações, localizada na Rua Milciades Lopes, em frente a Quadra L; 2. Praça Ildemar Barreto, antiga parada final do ônibus; 3. Praça Mariana. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/05/2022.
Ordem: 23 Indicação N° 455 /2022 Nº Processo: 571/2022 Data: 19/05/2022 11:40:59 Autor: Evandro Hidd Solciito a SAAD Norte, realize a limpeza da parada final dos ônibus no bairro Mocambinho, zona Norte de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/05/2022.
Ordem: 24 Indicação N° 527 /2022 Nº Processo: 662/2022 Data: 03/06/2022 11:44:12 Autor: Edilberto Borges - Dudu Solicito à SAAD-CENTRO, o serviço de PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA da RUA ACRE, localizada no Bairro Ilhotas, Zona Centro da capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07.06.2022
Ordem: 25 Indicação N° 529 /2022 Nº Processo: 664/2022 Data: 03/06/2022 11:47:22 Autor: Edilberto Borges - Dudu Solicito à SAAD-CENTRO, o serviço de PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA da RUA CORONEL KLEBER RAMOS, localizada no Bairro Ilhotas, Zona Centro da capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/06/2022.
Ordem: 26 Indicação N° 534 /2022 Nº Processo: 670/2022 Data: 06/06/2022 09:46:00 Autor: Luiz Lobão Solicito a SAAD/CENTRO, a Capina, Limpeza e Remoção de todo lixo na Rua Ceará; Localizada na Vila Operária — Região Centro Norte desta Capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/06/2022.
Ordem: 27 Indicação N° 545 /2022 Nº Processo: 683/2022 Data: 07/06/2022 10:38:12 Autor: Teresinha Medeiros SOLICITO A SAAD/SUL, A LIMPEZA DE FOSSA DAS FAMILIAS RESIDENTES NO BAIRRO SÃO PEDRO NA ZONA SUL DE NOSSA CAPITAL — conforme relação das famílias em anexo. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/06/2022.
Ordem: 28 Indicação N° 546 /2022 Nº Processo: 685/2022 Data: 07/06/2022 11:05:48 Autor: Elzuila Calisto Solicito a SDR, a viabilização de Raspagem e Terraplanagem na estrada vicinal do Povoado Sumaré. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/06/2022.
Ordem: 29 Indicação N° 547 /2022 Nº Processo: 686/2022 Data: 07/06/2022 11:06:58 Autor: Elzuila Calisto Solicito a SDR, a viabilização da Limpeza e Roço na estrada vicinal do Povoado Sumaré. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/06/2022.
Ordem: 30 Indicação N° 548 /2022 Nº Processo: 687/2022 Data: 07/06/2022 11:08:06 Autor: Elzuila Calisto Solicito a SDR, a viabilização de Terraplanagem da Avenida do Clube dos Comerciários, localizada na Cacimba Velha, localidade Lagoa da Mata. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/06/2022.
Ordem: 31 Indicação N° 549 /2022 Nº Processo: 688/2022 Data: 07/06/2022 11:20:04 Autor: Alan Brandão SOLICITO A SEMDUH, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOTEAMENTO BOA ESPERANÇA, LOCAL PRÓXIMO À PRAÇA DO JORDÂNIA, NO PAU DE CINZA (região da Taboca do Pau Ferrado), zona 'TI rai de Teresina — PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/06/2022.
Ordem: 32 Indicação N° 551 /2022 Nº Processo: 690/2022 Data: 07/06/2022 11:34:11 Autor: Edilberto Borges - Dudu Solicito a SAAD/SUL, o serviço de CAPINA E LIMPEZA da QUADRA 105, localizado no Bairro PARQUE PIAUÍ, Zona Sul da capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/06/2022.
Ordem: 33 Indicação N° 552 /2022 Nº Processo: 691/2022 Data: 07/06/2022 11:36:37 Autor: Edilberto Borges - Dudu Solicito a SAAD/RURAL, o serviço de PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU CALÇAMENTO da Rua Flor da Serra, localizado no Povoado Nova Cajaíba PIAUÍ, Zona Rural da capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/06/2022.
Ordem: 34 Indicação N° 553 /2022 Nº Processo: 692/2022 Data: 07/06/2022 11:38:24 Autor: Edilberto Borges - Dudu Solicito a SAAD/NORTE, o serviço de PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA da Rua 08, localizado no Residencial Dandara dos Cocais, Zona Norte da capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/06/2022.
Ordem: 35 Indicação N° 554 /2022 Nº Processo: 659/2022 Data: 03/06/2022 11:12:09 Autor: Jeová Alencar Solicito a SEMDUH em nome do interesse público. que seja realizado a RECAPEAMENTO ASFALTICO DA AV. PERIMENTRAL (aproximado 614metros), no Bairro PROMORAR , Zona Sul de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/06/2022.

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