PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa

Sessão:36 Realizada em: 30/05/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Resolução Administrativa N° 2 /2023 Nº Processo: 127/2023 Data: 14/02/2023 11:52:25 Autor: , Elzuila Calisto , Paulo Lopes , Markim Costa , Pollyanna Rocha , Enzo Samuel Dispõe sobre a Comissão Especial, aprovada em Plenário, com a finalidade de apurar fatos e possíveis irregularidades na execução, administrativa-financeira na Fundação Municipal de Saúde, e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 2 Projeto de Resolução Administrativa N° 3 /2023 Nº Processo: 647/2023 Data: 17/05/2023 09:06:10 Autor: , Elzuila Calisto , Paulo Lopes , Markim Costa , Pollyanna Rocha , Enzo Samuel Dispõe sobre à realização do Censo Previdenciário pelos servidores dos Quadros de Pessoal Efetivo e Permanente da Câmara Municipal de Teresina, objetivando a consolidação, manutenção e atualização cadastral dos dados utilizados na realização do cálculo atuarial, e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 3 Projeto de Resolução Administrativa N° 4 /2023 Nº Processo: 648/2023 Data: 17/05/2023 09:09:25 Autor: , Elzuila Calisto , Paulo Lopes , Markim Costa , Pollyanna Rocha , Enzo Samuel Dispõe sobre à realização de recadastramento dos servidores dos Quadros de Pessoal Efetivo e Permanente da Câmara Municipal de Teresina, e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 4 Projeto de Resolução N° 125 /2023 Nº Processo: 155/2023 Data: 16/02/2023 11:04:31 Autor: Fernanda Gomes Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Teresina, o Programa "Parlamento Jovem Teresina" e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 5 Projeto de Decreto Legislativo N° 1448 /2023 Nº Processo: 258/2023 Data: 14/03/2023 08:41:59 Autor: Zé Filho Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Senhor MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA (Michel Temer), na forma que especifica. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 6 Projeto de Decreto Legislativo N° 1449 /2023 Nº Processo: 259/2023 Data: 14/03/2023 08:45:10 Autor: Zé Filho Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Senhor SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO, na forma que especifica. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Apresentada Complemento:
Ordem: 7 Projeto de Lei Ordinária N° 92 /2022 Nº Processo: 467/2022 Data: 04/05/2022 12:31:52 Autor: Ismael Silva "Dispõe sobre a proibição de inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim que se destina, no Município de Teresina, e dá outras providências." Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 10.05.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 8 Projeto de Lei Ordinária N° 16 /2023 Nº Processo: 71/2023 Data: 07/02/2023 10:49:14 Autor: Evandro Hidd Institui a política municipal de prevenção às doenças ocupacionais do educador da rede municipal de ensino de Teresina, e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 15.03.2023, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 9 Projeto de Lei Complementar N° 40 /2023 Nº Processo: 207/2023 Data: 06/03/2023 09:49:33 Autor: Prefeito Municipal "Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Teresina - RefisTHE, destinado a promover a adimplência de sujeitos passivos no Município de Teresina, e dá outras providências". Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 10 Projeto de Lei Complementar N° 58 /2023 Nº Processo: 257/2023 Data: 14/03/2023 08:22:52 Autor: Prefeito Municipal Modifica dispositivos da Lei Complementar n° 4.361, de 22 de janeiro de 2013, que 'Dispõe sobre os cargos previstos no art. 105, inciso II, alínea 'd ', da Lei Orgânica do Município de Teresina, e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 11 Projeto de Lei Ordinária N° 94 /2023 Nº Processo: 453/2023 Data: 11/04/2023 10:30:00 Autor: Teresinha Medeiros Denomina Campo de Futebol FRANCISCO VIEIRA DE ARAÚJO, o (SIRINÃO), Campo de Futebol situado na Localidade Campestre Norte, zona rural leste de nossa Capital e da outras providencias. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 12.04.2023, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 12 Projeto de Lei Complementar N° 147 /2023 Nº Processo: 652/2023 Data: 17/05/2023 10:36:17 Autor: Prefeito Municipal Altera dispositivos do Lei Complementar n° 5.470, de 20 de dezembro de 2019, que Dispõe sobre a criação e organização do Carreira Regulatória de Serviços Públicos do quadro efetivo de servidores da Agencia Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina - ARSETE, com a instituição do seu respectivo Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS, e da outras providencias. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida e Aprovada com Urgência Complemento: Conforme deliberação em plenário e emitidos o parecer verbal da Comissão Legislação. E certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 24.05.2023
Ordem: 13 Projeto de Lei Ordinária N° 154 /2023 Nº Processo: 694/2023 Data: 23/05/2023 12:00:45 Autor: Prefeito Municipal Altera dispositivos da Lei nº 3.438, de 29 de agosto de 2005, com modificações posteriores, em especial pela Lei n° 3.553, de 18 de setembro de 2006, e Lei n° 5.222, de 12 de abril de 2018. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida e Aprovada com Urgência Complemento: Conforme deliberação em plenário e emitidos os pareceres verbais das Comissões Legislação e Educação. E certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 24.05.2023
Ordem: 14 Requerimento N° 46 /2022 Nº Processo: 54/2022 Data: 14/02/2022 11:49:15 Autor: Pollyanna Rocha Moção de Apoio ao PL n° 1731/2021, de autoria do senador baiano Ângelo Coronel (PSD/BA), que pode alterar a Lei Federal n° 8.856/1994 para incluir na legislação o piso salarial nacional dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Fase: Leitura Plenária Ação: Triagem - Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 15 Requerimento N° 1020 /2022 Nº Processo: 1327/2022 Data: 23/11/2022 10:32:14 Autor: Aluísio Sampaio Criação de comissão Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lida dia 06.12.2022.
Ordem: 16 Requerimento N° 1021 /2022 Nº Processo: 1330/2022 Data: 29/11/2022 08:48:34 Autor: Aluísio Sampaio REQUER informações da UESPI, por intermédio da Reitoria, sobre o cancelamento do período 2023.1 e diminuição das vagas ofertadas pela citada Instituição Pública. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 17 Requerimento N° 84 /2023 Nº Processo: 119/2023 Data: 14/02/2023 09:23:19 Autor: Aluísio Sampaio, Vinicio Ferreira , Ismael Silva Requer a Mesa Diretora, na forma do § 3º, do art. 94-A do Regimento Interno da Casa Legislativa, o registro do Bloco Parlamentar, na forma específica. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária 07.02.2023
Ordem: 18 Requerimento N° 516 /2023 Nº Processo: 719/2023 Data: 29/05/2023 09:58:10 Autor: Alan Brandão Solicito a CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - CMT, a realizar audiência pública para discussão popular e qualificada sobre Cultura e a adesão do município à Lei Paulo Gustavo. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: LIDO E ARPOVADO DO 30.05.2023
Ordem: 19 Requerimento N° 520 /2023 Nº Processo: 723/2023 Data: 29/05/2023 11:05:59 Autor: Enzo Samuel, Deolindo Moura , Luiz Lobão , Alan Brandão , Evandro Hidd AUDIENCIA PÚBLICA ITINERANTE no BAIRRO VALE DO GAVIAO, zona leste de Teresina, para discutir assuntos relacionados a limpeza, roço, capina, iluminação, água, ou seja, toda infraestrutura adequada do presente bairro. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: LIDO E ARPOVADO DO 30.05.2023
Ordem: 20 Requerimento N° 521 /2023 Nº Processo: 724/2023 Data: 29/05/2023 11:24:09 Autor: Deolindo Moura, Enzo Samuel , Ismael Silva Audiência Pública para discutir sobre a situação da Vila Vitória (ocupação da Avenida Nicanor Barreto), Por do Sol, Sapucarama e Lindalma Soares que está sob ordem de despejo em Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: LIDO E ARPOVADO DO 30.05.2023
Ordem: 21 Requerimento N° 522 /2023 Nº Processo: 725/2023 Data: 29/05/2023 11:27:07 Autor: Deolindo Moura Solicito uma sessão solene em Homenagem as Floriculturistas da Avenida Raul Lopes e Avenida Marechal Castelo Branco, bem como outros projetos dessa iniciativa na cidade de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: LIDO E ARPOVADO DO 30.05.2023
Ordem: 22 Requerimento N° 523 /2023 Nº Processo: 726/2023 Data: 29/05/2023 11:30:48 Autor: Deolindo Moura Audiência pública Itinerante, para discutir sobre as demandas da grande região da Santa Maria da Codipi a ser realizada no CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS-CÉU- NORTE. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: LIDO E ARPOVADO DO 30.05.2023
Ordem: 23 Indicação N° 256 /2023 Nº Processo: 362/2023 Data: 29/03/2023 09:14:06 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a Pavimentação Asfáltica da Rua Brás Honório na Santa Maria da Codipi, zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia XX/XX/XXXX.
Ordem: 24 Indicação N° 257 /2023 Nº Processo: 363/2023 Data: 29/03/2023 09:17:46 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a Pavimentação Asfáltica das seguintes ruas: Rua Milton Aguiar, Rua Professor Adolfo Santana e Rua Bertolina no bairro Buenos Aires zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 25 Indicação N° 258 /2023 Nº Processo: 364/2023 Data: 29/03/2023 09:20:08 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a Pavimentação Asfáltica nas seguintes ruas: Rua Tamboril e Rua Campo Maior no bairro Parque Alvorada zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 26 Indicação N° 259 /2023 Nº Processo: 365/2023 Data: 29/03/2023 09:22:37 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a Pavimentação Asfáltica nas seguintes ruas: Rua Dourado, Rua 19 de Novembro e Rua Sotero Vaz no bairro Real Copagre zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 27 Indicação N° 260 /2023 Nº Processo: 366/2023 Data: 29/03/2023 09:25:30 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a Pavimentação Asfáltica nas seguintes ruas: Rua Mandacaru, Rua Desembargador Vaz da Costa, Rua Roland Jacob, Rua Emílio Neves Rodrigues da Cunha, Rua Conde Cardoso, Rua Canteiro, Rua Pintassilgo, Rua Leopoldo Cunha , Rua Nelson Cruz, Rua Padre Geraldo, Rua Raimundo Pinheiro Sampaio, Rua Interventor Teodoro Sampaio e Rua Luiz Mendes no bairro Mafrense zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 28 Indicação N° 261 /2023 Nº Processo: 367/2023 Data: 29/03/2023 09:28:57 Autor: Valdemir Virgino Solicito a SAAD RURAL, a Pavimentação em paralelepípedo nas ruas : Rua Altzona rural desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 29 Indicação N° 262 /2023 Nº Processo: 368/2023 Data: 29/03/2023 09:31:04 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária da Vila Morros Leste, zona leste desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 30 Indicação N° 263 /2023 Nº Processo: 369/2023 Data: 29/03/2023 09:33:07 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária do Parque Wall Ferraz, zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 31 Indicação N° 264 /2023 Nº Processo: 370/2023 Data: 29/03/2023 09:35:58 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária da Vila Meio Norte, zona leste desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 32 Indicação N° 265 /2023 Nº Processo: 371/2023 Data: 29/03/2023 09:38:15 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária da Vila do Avião, zona leste desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 33 Indicação N° 266 /2023 Nº Processo: 372/2023 Data: 29/03/2023 09:40:38 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária da Vila Lindalma Soares, zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 34 Indicação N° 267 /2023 Nº Processo: 373/2023 Data: 29/03/2023 09:43:35 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária da Vila Leonel Brizola, zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 35 Indicação N° 268 /2023 Nº Processo: 374/2023 Data: 29/03/2023 09:45:40 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária da Vila Monte Alegre, zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 36 Indicação N° 269 /2023 Nº Processo: 375/2023 Data: 29/03/2023 09:48:01 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária do Parque Brasil I, zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 37 Indicação N° 270 /2023 Nº Processo: 376/2023 Data: 29/03/2023 09:50:03 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária do Parque Brasil II, zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 38 Indicação N° 271 /2023 Nº Processo: 377/2023 Data: 29/03/2023 09:53:57 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária do Parque Brasil III zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 39 Indicação N° 272 /2023 Nº Processo: 378/2023 Data: 29/03/2023 09:56:10 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária Vila Magnolia, zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 40 Indicação N° 273 /2023 Nº Processo: 379/2023 Data: 29/03/2023 09:57:54 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária da Vila Cristalina, zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 41 Indicação N° 274 /2023 Nº Processo: 380/2023 Data: 29/03/2023 10:01:28 Autor: Valdemir Virgino Solicito a INTERPI, a Regularização Fundiária da Vila Risoleta Neves, zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 42 Indicação N° 275 /2023 Nº Processo: 381/2023 Data: 29/03/2023 10:04:37 Autor: Valdemir Virgino Solicito a INTERPI, a Regularização Fundiária da Santa Maria da Codipi, zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 43 Indicação N° 276 /2023 Nº Processo: 382/2023 Data: 29/03/2023 10:07:10 Autor: Valdemir Virgino Solicito a INTERPI, a Regularização Fundiária da Vila Nova Parnaíba, zona sul desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 44 Indicação N° 277 /2023 Nº Processo: 383/2023 Data: 29/03/2023 10:09:35 Autor: Valdemir Virgino Solicito a INTERPI, a Regularização Fundiária da Vila Jerusalém, zona sul desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 45 Indicação N° 278 /2023 Nº Processo: 384/2023 Data: 29/03/2023 10:11:42 Autor: Valdemir Virgino Solicito a INTERPI, a Regularização Fundiária da Vila Embrapa, zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 46 Indicação N° 279 /2023 Nº Processo: 385/2023 Data: 29/03/2023 10:13:47 Autor: Valdemir Virgino Solicito a INTERPI, a Regularização Fundiária do Parque Mão Santa, zona leste desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 47 Indicação N° 280 /2023 Nº Processo: 386/2023 Data: 29/03/2023 10:15:56 Autor: Valdemir Virgino Solicito a INTERPI, a Regularização Fundiária da Vila São Francisco Norte, zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 48 Indicação N° 281 /2023 Nº Processo: 387/2023 Data: 29/03/2023 10:18:09 Autor: Valdemir Virgino Solicito a INTERPI, a Regularização Fundiária da Vila CIDAPI, zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 49 Indicação N° 282 /2023 Nº Processo: 388/2023 Data: 29/03/2023 10:23:37 Autor: Valdemir Virgino Solicito a INTERPI, a Regularização Fundiária da Vila Nossa Senhora de Nazaré, zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 50 Indicação N° 283 /2023 Nº Processo: 389/2023 Data: 29/03/2023 10:27:12 Autor: Valdemir Virgino Solicito a INTERPI, a Regularização Fundiária da Vila Coronel Carlos Falcão, zona sudeste desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 51 Indicação N° 505 /2023 Nº Processo: 706/2023 Data: 24/05/2023 10:22:59 Autor: Teresinha Medeiros INDICATIVO DE PROJETO DE LEI, Dispõe sobre a Implementação do Fundo da Guarda Civil Municipal-FGCM, de Enfrentamento a Violência contra as Mulheres, e dá outras providencias. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/05/2023
Ordem: 52 Indicação N° 506 /2023 Nº Processo: 708/2023 Data: 24/05/2023 11:58:56 Autor: Teresinha Medeiros INDICATIVO DE PROJETO DE LEI, Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública no Município de Teresina e dá outra providencias. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/05/2023
Ordem: 53 Indicação N° 507 /2023 Nº Processo: 709/2023 Data: 25/05/2023 09:18:08 Autor: Alan Brandão Solicito à SAAD RURAL, a instalação de uma academia popular no Povoado Lagoa da Mata, zona rural de Teresina (PI). Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/05/2023
Ordem: 54 Indicação N° 508 /2023 Nº Processo: 710/2023 Data: 25/05/2023 09:22:42 Autor: Alan Brandão Solicitamos à SAAD SUDESTE, a realização de solicitar manutenção de estrada vicinal com uso de patrol e aterro na estrada que dá acesso ao Loteamento Boa Esperança localizado na região do Pau de Cinza, zona sudeste de Teresina (PI). Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/05/2023
Ordem: 55 Indicação N° 509 /2023 Nº Processo: 711/2023 Data: 25/05/2023 11:56:41 Autor: Fernanda Gomes Solicito à SAAD CENTRO, a manutenção de pavimentação que está cedendo à Rua Nina Rodrigues, 324, Bairro Cabral, Teresina - PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/05/2023
Ordem: 56 Indicação N° 510 /2023 Nº Processo: 712/2023 Data: 25/05/2023 12:03:03 Autor: Fernanda Gomes Solicito á ETURB, o serviço de tapa buracos à Rua. Professor Odilo Ramos, 1739 - Morada do Sol, Teresina — PI, zona leste da capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/05/2023
Ordem: 57 Indicação N° 511 /2023 Nº Processo: 713/2023 Data: 25/05/2023 12:08:18 Autor: Fernanda Gomes Solicito à ETURB, a manutenção de pavimentação que está cedendo à Rua Nina Rodrigues, 324, Bairro Cabral, Teresina - PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/05/2023
Ordem: 58 Indicação N° 512 /2023 Nº Processo: 714/2023 Data: 25/05/2023 12:16:18 Autor: Fernanda Gomes Solicito à ETURB, o serviço de recuperação asfáltica e tapa buraco à Av. José dos Santos Chaves, S/N, Parque Jacinta Sul. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/05/2023
Ordem: 59 Indicação N° 513 /2023 Nº Processo: 715/2023 Data: 29/05/2023 09:24:39 Autor: Elzuila Calisto Solicito a ETURB, a viabilização de pavimentação asfáltica da Rua Professora Amalia Pinheiro, Bairro Morros. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/05/2023
Ordem: 60 Indicação N° 514 /2023 Nº Processo: 716/2023 Data: 29/05/2023 09:28:01 Autor: Elzuila Calisto Solicito a SDR, a viabilização de Terraplanagem, bem como Limpeza e Roço da estrada vicinal localizada no Povoado Ladeira da Terra, próximo a Comunidade Papagaio, zona rural de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/05/2023
Ordem: 61 Indicação N° 515 /2023 Nº Processo: 717/2023 Data: 29/05/2023 09:30:19 Autor: Elzuila Calisto Solicito a SAAD SUL, a viabilização de Terraplanagem da Rua da Saudade, Bairro Parque das Esplanadas. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/05/2023
Ordem: 62 Indicação N° 517 /2023 Nº Processo: 720/2023 Data: 29/05/2023 10:11:26 Autor: Evandro Hidd Solicito a SAAD LESTE, a capina, varrição e limpeza do Residencial Corujas, zona Leste de Teresina-PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/05/2023
Ordem: 63 Indicação N° 518 /2023 Nº Processo: 721/2023 Data: 29/05/2023 10:13:24 Autor: Evandro Hidd Solicito a SAAD NORTE, a limpeza e capina das ruas do Conjunto Paulo de Tarso II, zona Norte de Teresina-PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/05/2023
Ordem: 64 Indicação N° 519 /2023 Nº Processo: 722/2023 Data: 29/05/2023 10:15:46 Autor: Evandro Hidd Solicito a SAAD LESTE, a capina, varrição e limpeza do bairro Vale do Gavião, zona Leste de Teresina-PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/05/2023
Ordem: 65 Indicação N° 524 /2023 Nº Processo: 727/2023 Data: 29/05/2023 12:09:12 Autor: Venâncio Solicito a SAAD RURAL, tomadas providências quanto a terraplanagem do Povoado Lagoa da Mata que fica na estrada da Cacimba Velha, nesta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/05/2023
Ordem: 66 Indicação N° 525 /2023 Nº Processo: 728/2023 Data: 29/05/2023 12:16:50 Autor: Enzo Samuel Solicito a SAAD CENTRO, que seja feito uma poda de árvores, no Parque da Cidade na Avenida Duque de Caxias, no bairro Primavera, Zona Norte de Teresina PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/05/2023

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