PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

IMPRIMIR

CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa

Sessão:2 Realizada em: 07/02/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Lei Ordinária N° 4 /2019 Nº Processo: 15/2019 Data: 21/01/2019 12:58:08 Autor: Deolindo Moura "FICA PERMITIDO O PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO ATRAVÉS DOS CARTÕES DE DÉBITO OU CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na 02ª Sessão Ordinária do Dia 07/02/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 2 Projeto de Lei Ordinária N° 10 /2019 Nº Processo: 21/2019 Data: 21/01/2019 13:03:49 Autor: Deolindo Moura " OBRIGA TEATROS, CINEMAS, GALERIAS DE ARTE, MUSEUS E ESTABELECIMENTOS CONGENERES, A EXIBIR AVISO COM A CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA DO EVENTO." Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na 02ª Sessão Ordinária do Dia 07/02/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3 Projeto de Lei Ordinária N° 13 /2019 Nº Processo: 24/2019 Data: 21/01/2019 13:06:13 Autor: Deolindo Moura "TORNA OBRIGATÓRIO ASSENTO ACESSÍVEL PARA PESSOA COM OBESIDADE NOS CASOS EM QUE MENCIONA." Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na 02ª Sessão Ordinária do Dia 07/02/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 4 Projeto de Lei Ordinária N° 18 /2019 Nº Processo: 29/2019 Data: 21/01/2019 13:09:41 Autor: Deolindo Moura " DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS E PSICOLÓGICOS POR TODO PROFISSIONAL QUE ATUE NAS CRECHES CONVENIADAS E NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS QUE ATENDEM À EDUCAÇÃO INFANTIL." Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na 02ª Sessão Ordinária do Dia 07/02/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 5 Projeto de Lei Ordinária N° 21 /2019 Nº Processo: 32/2019 Data: 21/01/2019 13:11:46 Autor: Deolindo Moura " DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS VISANDO INSERÇÃO DE PESSOAS MAIORES DE QUARENTA E CINCO ANOS NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na 02ª Sessão Ordinária do Dia 07/02/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 6 Projeto de Lei Ordinária N° 24 /2019 Nº Processo: 35/2019 Data: 21/01/2019 13:13:38 Autor: Deolindo Moura " PROÍBE A RESTRIÇÃO DE INTERNET BANDA LARGA PELAS EMPRESAS QUE OFERECEM O SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE TERESINA." Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na 02ª Sessão Ordinária do Dia 07/02/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 7 Projeto de Lei Ordinária N° 31 /2019 Nº Processo: 75/2019 Data: 05/02/2019 10:31:41 Autor: Teresinha Medeiros Institui, no âmbito do Município de Teresina, a Campanha Valorização às Mulheres. " Mulheres Mudam o Mundo" Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na 02ª Sessão Ordinária do Dia 07/02/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 8 Projeto de Lei Complementar N° 35 /2019 Nº Processo: 108/2019 Data: 06/02/2019 09:22:01 Autor: Prefeito Municipal Dispõe sobre o reajuste do vencimento do Professor de Primeiro Ciclo, Professor de Segundo Ciclo e Pedagogo, do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina, em cumprimento à Lei Federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências. MENSAGEM Nº 001/2019 Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na 02ª Sessão Ordinária do Dia 07/02/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 9 Projeto de Lei Ordinária N° 36 /2019 Nº Processo: 130/2019 Data: 06/02/2019 12:03:38 Autor: Edilberto Borges - Dudu Dispõe sobre a realização de testes sorológicos para o diagnóstico da infecção pelo HTLV durante o acompanhamento pré-natal realizados nas unidades de saúde pública municipais de Teresina, bem como o devido aconselhamento em relação a sua transmissão e tratamento. Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2019
Ordem: 10 Requerimento N° 87 /2019 Nº Processo: 127/2019 Data: 06/02/2019 11:12:48 Autor: Teresinha Medeiros Audiência Pública, pra tratar sobre a situação da ocupação do residencial Magnólia, localizado no bairro Santa Maria da Codipe em Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 13/02/2019
Ordem: 11 Requerimento N° 88 /2019 Nº Processo: 128/2019 Data: 06/02/2019 11:14:08 Autor: Teresinha Medeiros, Pollyanna Rocha , Fábio Dourado , Gustavo de Carvalho , Ítalo Barros , Joaquim Caldas , Luiz Lobão , Nilson Cavalcante , Cida Santiago AUDIENCIA PÚBLICA, para discutir as constantes faltas de energia elétrica nas Zonas Urbanas e Rural de nossa Capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 13/02/2019
Ordem: 12 Indicação N° 41 /2019 Nº Processo: 78/2019 Data: 05/02/2019 10:39:53 Autor: Edilberto Borges - Dudu Indico ao Exmo. Senhor prefeito de Teresina, sucessivo á apreciação do plenário desta câmara, solicitação para que seja determinado a SDU Norte, a limpeza e manutenção na rua Gaston de Greslan com a rua vereador Antônio Monteiro, em torno da Escola Municipal José Nelson de Carvalho, que ficam localizadas no bairro Parque Alvorada. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2019.
Ordem: 13 Indicação N° 42 /2019 Nº Processo: 79/2019 Data: 05/02/2019 10:44:02 Autor: Edilberto Borges - Dudu Indico ao Exmo. Senhor prefeito de Teresina, sucessivo à apreciação do plenário desta câmara, solicitação para que seja determinado a SDU Sul, a limpeza e manutenção da quadra de esportes e lazer que fica situada no bairro Redenção. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2019.
Ordem: 14 Indicação N° 43 /2019 Nº Processo: 80/2019 Data: 05/02/2019 10:46:06 Autor: Edilberto Borges - Dudu Indico ao Exmo. Senhor prefeito de Teresina, sucessivo à apreciação do plenário desta câmara, solicitação para que seja determinado a SDU/Norte, a limpeza e manutenção da praça do bairro Parque Alvorada. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2019.
Ordem: 15 Indicação N° 44 /2019 Nº Processo: 81/2019 Data: 05/02/2019 10:47:55 Autor: Edilberto Borges - Dudu Indico ao Exmo. Senhor prefeito de Teresina, sucessivo à apreciação do plenário desta câmara, solicitação para que seja determinado a SDU/Norte, a limpeza e manutenção das quadras e campo de esportes e lazer do Conjunto São Joaquim. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2019.
Ordem: 16 Indicação N° 45 /2019 Nº Processo: 82/2019 Data: 05/02/2019 10:49:04 Autor: Edilberto Borges - Dudu Indico ao Exmo. Senhor prefeito de Teresina, sucessivo à apreciação do plenário desta câmara, solicitação para que seja determinado a SDU/Norte, a limpeza, manutenção e capina do canteiro central da avenida principal do conjunto residencial Jacinta Andrade. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2019.
Ordem: 17 Indicação N° 46 /2019 Nº Processo: 83/2019 Data: 05/02/2019 10:50:09 Autor: Edilberto Borges - Dudu Indico ao Exmo. Senhor prefeito de Teresina, sucessivo à apreciação do plenário desta câmara, solicitação para que seja determinado a SDU/Norte, a limpeza, manutenção e capina em torno da quadra de esportes do bairro Nova Brasília, que fica ao lado do posto de saúde do mesmo bairro. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2019.
Ordem: 18 Indicação N° 47 /2019 Nº Processo: 84/2019 Data: 05/02/2019 10:51:15 Autor: Edilberto Borges - Dudu Indico ao Exmo. Senhor prefeito de Teresina, sucessivo à apreciação do plenário desta câmara, solicitação para que seja determinado a SDU/Norte, a limpeza e manutenção dos bueiros, galerias e esgotos das ruas Zuca Lopes e Álvaro Monteiro. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2019.
Ordem: 19 Indicação N° 48 /2019 Nº Processo: 85/2019 Data: 05/02/2019 10:52:20 Autor: Edilberto Borges - Dudu Indico ao Exmo. Senhor prefeito de Teresina, sucessivo à apreciação do plenário desta câmara, solicitação para que seja determinado a SDU/Norte, a limpeza e manutenção da praça do bairro Ytaperu. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2019.
Ordem: 20 Indicação N° 49 /2019 Nº Processo: 86/2019 Data: 05/02/2019 10:53:19 Autor: Edilberto Borges - Dudu Indico ao Exmo. Senhor prefeito de Teresina, sucessivo à apreciação do plenário desta câmara, solicitação para que seja determinado a SDU/Norte, a limpeza e manutenção da praça do bairro Acarape. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2019.
Ordem: 21 Indicação N° 50 /2019 Nº Processo: 87/2019 Data: 05/02/2019 10:56:43 Autor: Edilberto Borges - Dudu Indico ao Exmo. Senhor prefeito de Teresina, sucessivo a apreciação do plenário desta câmara, solicitação para que seja determinado a SDU/Norte, a limpeza e manutenção da praça do bairro Mafrense. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2019.
Ordem: 22 Indicação N° 51 /2019 Nº Processo: 88/2019 Data: 05/02/2019 11:02:06 Autor: Caio Bucar 0 Vereador Caio Lustosa Bucar, com assento nesta casa, indica que o Poder Executivo Municipal viabilize a Instalação de uma Academia Popular no Condomínio Verde Te Quero Verde, localizado na Rua Jacob Martins, no 280 no bairro Parque São João, que Pica nas proximidades da CHESF, zona sul desta Capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia XX/XX/XXXX.
Ordem: 23 Indicação N° 52 /2019 Nº Processo: 91/2019 Data: 05/02/2019 11:26:10 Autor: Edilberto Borges - Dudu Indico ao Exmo. Senhor prefeito de Teresina, sucessivo à apreciação do plenário desta câmara, solicitação para que seja determinado a SDU/Norte, o recapeamento da avenida Pedro Brito, no bairro Parque alvorada. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2019.
Ordem: 24 Indicação N° 53 /2019 Nº Processo: 92/2019 Data: 05/02/2019 11:27:10 Autor: Edilberto Borges - Dudu Indico ao Exmo. Senhor prefeito de Teresina, sucessivo à apreciação do plenário desta câmara, solicitação para que seja determinado a SDU/Norte, a implantação da pavimentação asfáltica da rua Zuca Lopes, no bairro parque Alvorada. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2019
Ordem: 25 Indicação N° 54 /2019 Nº Processo: 93/2019 Data: 05/02/2019 11:28:35 Autor: Edilberto Borges - Dudu Indico ao Exmo. Senhor prefeito de Teresina, sucessivo à apreciação do plenário desta câmara, solicitação para que seja determinado a SDU/Norte, a implantação da pavimentação asfáltica da rua Monteiro Lobato, mesma rua do sétimo distrito policial, no bairro parque Alvorada. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2019
Ordem: 26 Indicação N° 55 /2019 Nº Processo: 94/2019 Data: 05/02/2019 11:34:03 Autor: Edilberto Borges - Dudu Indico ao Exmo. Senhor prefeito de Teresina, sucessivo à apreciação do plenário desta câmara, solicitação para que seja determinado a SDU/Norte, a implantação da pavimentação asfáltica da rua Monteiro Lobato, mesma rua do sétimo distrito policial, no bairro parque Alvorada. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2019
Ordem: 27 Indicação N° 56 /2019 Nº Processo: 95/2019 Data: 05/02/2019 11:35:27 Autor: Edilberto Borges - Dudu Indico ao Exmo. Senhor prefeito de Teresina, sucessivo à apreciação do plenário desta câmara, solicitação para que seja determinado a SDU/Norte, uma vistoria e consequentemente um melhoramento da iluminação pública na rua Tamboril, no bairro Parque alvorada. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2019
Ordem: 28 Indicação N° 57 /2019 Nº Processo: 96/2019 Data: 05/02/2019 11:38:48 Autor: Edilberto Borges - Dudu Indico ao Exmo. Senhor prefeito de Teresina, sucessivo à apreciação do plenário desta câmara, solicitação para que seja determinado a SDU/Norte, a implantação da pavimentação asfáltica nas ruas do conjunto Síntia Portela, no bairro Matadouro. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2019
Ordem: 29 Indicação N° 58 /2019 Nº Processo: 97/2019 Data: 05/02/2019 11:39:54 Autor: Edilberto Borges - Dudu Indico ao Exmo. Senhor prefeito de Teresina, sucessivo à apreciação do plenário desta câmara, solicitação para que seja determinado a SDU/Norte, uma vistoria e consequentemente um melhoramento da iluminação pública na região das lagos do norte . Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2019
Ordem: 30 Indicação N° 59 /2019 Nº Processo: 98/2019 Data: 05/02/2019 11:45:17 Autor: Edilberto Borges - Dudu Indico ao Exmo. Senhor prefeito de Teresina, sucessivo à apreciação do plenário desta câmara, solicitação para que seja determinado a SDU/Norte, a implantação da pavimentação asfáltica na Avenida Campo Maior, localizada no bairro parque Alvorada. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2019
Ordem: 31 Indicação N° 60 /2019 Nº Processo: 99/2019 Data: 05/02/2019 11:47:21 Autor: Edilberto Borges - Dudu Indico ao Exmo. Senhor prefeito de Teresina, sucessivo à apreciação do plenário desta câmara, solicitação para que seja determinado a SDU/Norte, uma vistoria e consequentemente um melhoramento da iluminação pública na praça do bairro Mafrense II. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2019
Ordem: 32 Indicação N° 61 /2019 Nº Processo: 100/2019 Data: 05/02/2019 11:51:11 Autor: Edilberto Borges - Dudu Indico ao Exmo. Senhor prefeito de Teresina, sucessivo à apreciação do plenário desta câmara, solicitação para que seja determinado a SDU/Norte, a implantação da pavimentação asfáltica na da rua ( avenida ) Rui Barbosa, nos trechos que abrange os bairros Matadouro, São Joaquim, Parque alvorada, Nova Brasília e Mafrense. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2019
Ordem: 33 Indicação N° 62 /2019 Nº Processo: 101/2019 Data: 05/02/2019 12:12:17 Autor: Pollyanna Rocha Indico a Superintendência de Desenvolvimento Urbano- SDU/SUL, após ouvido o plenário desta Casa de Leis, para que sejam tomadas providencias quanto a LIMPEZA DA QUADRA DE ESPORTE, DO RESIDENCIAL MÁRIO COVAS, Zona Sul de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2019
Ordem: 34 Indicação N° 63 /2019 Nº Processo: 102/2019 Data: 05/02/2019 12:13:38 Autor: Pollyanna Rocha Indico a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação SEMDUH, após ouvido o plenário desta Casa de Leis, para que sejam tomadas providências quanto a PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS RUAS, DO CONJUNTO TAQUARI, Zona Leste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2019
Ordem: 35 Indicação N° 64 /2019 Nº Processo: 103/2019 Data: 05/02/2019 12:14:40 Autor: Pollyanna Rocha Indico a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação SEMDUH, após ouvido o plenário desta Casa de Leis, para que sejam tomadas providências quanto a PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS RUAS, DO CONJUNTO TAQUARI, Zona Leste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2019
Ordem: 36 Indicação N° 65 /2019 Nº Processo: 104/2019 Data: 05/02/2019 12:16:49 Autor: Pollyanna Rocha Indico a Superintendência de Desenvolvimento Urbano- SDU/LESTE, após ouvido o plenário desta Casa de Leis, para que sejam tomadas providencias quanto a LIMPEZA DA GALERIA, LOCALIZADA NA RUA 23, NO PARQUE MÃO SANTA, Zona Leste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2019
Ordem: 37 Indicação N° 66 /2019 Nº Processo: 105/2019 Data: 05/02/2019 12:20:00 Autor: Pollyanna Rocha Indico a Superintendência de Desenvolvimento Urbano- SDU/LESTE, após ouvido o plenário desta Casa de Leis, para que sejam tomadas providencias quanto a CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS DO CONJUNTO TAQUARI, Zona Leste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2019
Ordem: 38 Indicação N° 67 /2019 Nº Processo: 106/2019 Data: 05/02/2019 13:00:37 Autor: Jeová Alencar indico, que após ouvido a Plenário deste Poder, que seja encaminhado ao Superintendente da SEMDUH, o Sr. Marcos Antonio Ayres Correias Lima, a solicitação da pavimentação asfáltica na Av. Rivadavia Braz, Residencial Dignidade, Bairro Angelim. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2019
Ordem: 39 Indicação N° 68 /2019 Nº Processo: 107/2019 Data: 05/02/2019 13:01:44 Autor: Jeová Alencar indico, que após ouvido a Plenário deste Poder, que seja encaminhado ao Superintendente da SEMDUH, o Sr. Marcos Antonio Ayres Correias Lima, a solicitação da pavimentação poliédrica, no Residencial Dignidade, Bairro Angelim. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2019
Ordem: 40 Indicação N° 69 /2019 Nº Processo: 109/2019 Data: 06/02/2019 10:10:04 Autor: Pedro Fernandes Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresina que se digne em autorizar a implantação de sinalização horizontal e vertical na rua que compreende as Quadras 61, 70, 79, 88 e 99, do bairro Dirceu Arcoverde I, zona sudeste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2019
Ordem: 41 Indicação N° 70 /2019 Nº Processo: 110/2019 Data: 06/02/2019 10:12:17 Autor: Pedro Fernandes Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresina que se digne em autorizar a implantação de sinalização horizontal e vertical na rua que compreende as Quadras 98, 87, 78, 69, 60 e 51, do bairro Dirceu Arcoverde I, zona sudeste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2019
Ordem: 42 Indicação N° 71 /2019 Nº Processo: 111/2019 Data: 06/02/2019 10:15:29 Autor: Pedro Fernandes Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresina que se digne em autorizar a implantação de sinalização horizontal e vertical na rua que compreende as Quadras 50, 59, 68, 77, 86 e 97, do bairro Dirceu Arcoverde I, zona sudeste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2019
Ordem: 43 Indicação N° 72 /2019 Nº Processo: 112/2019 Data: 06/02/2019 10:19:12 Autor: Pedro Fernandes Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresina que se digne em autorizar a implantação de sinalização horizontal e vertical na rua que compreende as Quadras 96, 85, 76, 67, 58 e 49, do bairro Dirceu Arcoverde I, zona sudeste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2019
Ordem: 44 Indicação N° 73 /2019 Nº Processo: 113/2019 Data: 06/02/2019 10:20:23 Autor: Pedro Fernandes Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresina que se digne em autorizar a implantação de sinalização horizontal e vertical na rua que compreende a Quadra 95, do bairro Dirceu Arcoverde I, zona sudeste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2019
Ordem: 45 Indicação N° 74 /2019 Nº Processo: 114/2019 Data: 06/02/2019 10:21:52 Autor: Pedro Fernandes Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresina que se digne em autorizar a implantação de sinalização horizontal e vertical na rua que compreende a Quadra 94, do bairro Dirceu Arcoverde I, zona sudeste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2019
Ordem: 46 Indicação N° 75 /2019 Nº Processo: 115/2019 Data: 06/02/2019 10:23:33 Autor: Pedro Fernandes Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresina que se digne em autorizar a implantação de sinalização horizontal e vertical na rua que compreende a Quadra 93, do bairro Dirceu Arcoverde I, zona sudeste de Teresina Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2019
Ordem: 47 Indicação N° 76 /2019 Nº Processo: 116/2019 Data: 06/02/2019 10:24:56 Autor: Pedro Fernandes Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresina que se digne em autorizar a implantação de sinalização horizontal e vertical na rua que compreende as Quadras 91, 82, 73, 64 e 55, do bairro Dirceu Arcoverde I, zona sudeste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2019
Ordem: 48 Indicação N° 77 /2019 Nº Processo: 117/2019 Data: 06/02/2019 10:28:46 Autor: Pedro Fernandes Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresina que se digne em autorizar a implantação de sinalização horizontal e vertical na rua que compreende as Quadras 103 e 102, do bairro Dirceu Arcoverde I, zona sudeste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2019
Ordem: 49 Indicação N° 78 /2019 Nº Processo: 118/2019 Data: 06/02/2019 10:30:39 Autor: Pedro Fernandes Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresina que se digne em autorizar a implantação de sinalização horizontal e vertical na rua Mogi Mirim, do bairro Dirceu Arcoverde I, zona sudeste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2019
Ordem: 50 Indicação N° 79 /2019 Nº Processo: 119/2019 Data: 06/02/2019 10:32:24 Autor: Pedro Fernandes Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresina que se digne em autorizar a implantação de sinalização horizontal e vertical na rua que compreende as Quadras 31 e 32, do bairro Dirceu Arcoverde I, zona sudeste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2019.
Ordem: 51 Indicação N° 80 /2019 Nº Processo: 120/2019 Data: 06/02/2019 10:33:33 Autor: Pedro Fernandes Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresina que se digne em autorizar a implantação de sinalização horizontal e vertical na rua que compreende as Quadras 26, 27 e 28, do bairro Dirceu Arcoverde I, zona sudeste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2019.
Ordem: 52 Indicação N° 81 /2019 Nº Processo: 121/2019 Data: 06/02/2019 10:36:13 Autor: Pedro Fernandes Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresina que se digne em autorizar a implantação de sinalização horizontal e vertical na rua que compreende as Quadras 22, 23 e 24, do bairro Dirceu Arcoverde I, zona sudeste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2019.
Ordem: 53 Indicação N° 82 /2019 Nº Processo: 122/2019 Data: 06/02/2019 10:37:33 Autor: Pedro Fernandes Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresina que se digne em autorizar a implantação de sinalização horizontal e vertical na rua que compreende as Quadras 18, 19 e 20, do bairro Dirceu Arcoverde I, zona sudeste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2019.
Ordem: 54 Indicação N° 83 /2019 Nº Processo: 123/2019 Data: 06/02/2019 10:39:18 Autor: Pedro Fernandes Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresina que se digne em autorizar a implantação de sinalização horizontal e vertical na rua que compreende as Quadras 14, 15 e 16, do bairro Dirceu Arcoverde I, zona sudeste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2019.
Ordem: 55 Indicação N° 84 /2019 Nº Processo: 124/2019 Data: 06/02/2019 10:40:33 Autor: Pedro Fernandes Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresina que se digne em autorizar a implantação de sinalização horizontal e vertical na rua que compreende as Quadras 10, 11 e 12, do bairro Dirceu Arcoverde I, zona sudeste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2019.
Ordem: 56 Indicação N° 85 /2019 Nº Processo: 125/2019 Data: 06/02/2019 10:43:02 Autor: Pedro Fernandes Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresina que se digne em autorizar a implantação de sinalização horizontal e vertical na rua que compreende as Quadras 06, 07 e 08, do bairro Dirceu Arcoverde I, zona sudeste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2019.
Ordem: 57 Indicação N° 86 /2019 Nº Processo: 126/2019 Data: 06/02/2019 10:44:50 Autor: Pedro Fernandes Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresina que se digne em autorizar a implantação de sinalização horizontal e vertical na rua que compreende as Quadras 02 e 03, do bairro Dirceu Arcoverde I, zona sudeste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2019.
Ordem: 58 Indicação N° 89 /2019 Nº Processo: 129/2019 Data: 06/02/2019 11:55:57 Autor: Nilson Cavalcante Solicito a SDU-Sul reforma e recuperação da Praga do bairro Parque Rodoviário, zona Sul de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2019.
Ordem: 59 Projeto de Lei Ordinária N° 32 /2019 Nº Processo: 77/2019 Data: 05/02/2019 10:37:19 Autor: Edilberto Borges - Dudu Institui no âmbito do Município de Teresina o programa "MULHER SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS" e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na 02ª Sessão Ordinária do Dia 07/02/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 60 Projeto de Lei Ordinária N° 34 /2019 Nº Processo: 90/2019 Data: 05/02/2019 11:17:21 Autor: Dr Lázaro "Dispõe sobre a criação do serviço de atendimento médico veterinário móvel, para cães e gatos, com intuito de vermifugação, vacinação, castração, primeiros socorros, exames e promoção de educação da conscientização, no Município de Teresina." Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na 02ª Sessão Ordinária do Dia 07/02/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais