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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:20 Realizada em: 26/03/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 246 /2018
Nº Processo: 906/2018
Data: 06/12/2018 12:38:41
Autor: Enzo Samuel
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIVIL " AMIGOS DA COMUNIDADE - AMICOM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 20ª Sessão Ordinária, realizada em 26/03/2019
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 47 /2019
Nº Processo: 312/2019
Data: 13/02/2019 13:02:25
Autor: Edilberto Borges - Dudu
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE ARVORES VERDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 20ª Sessão Ordinária, realizada em 26/03/2019
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 67 /2019
Nº Processo: 503/2019
Data: 26/02/2019 10:28:47
Autor: Cida Santiago, Luiz Lobão , Joaquim Caldas , Fábio Dourado
Dispõe sobre a criação de um seminário anual para debater políticas públicas e empregabilidade para o adolescente jovem aprendiz no âmbito do município de Teresina

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 20ª Sessão Ordinária, realizada em 26/03/2019
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 70 /2019
Nº Processo: 520/2019
Data: 28/02/2019 10:23:20
Autor: Pollyanna Rocha
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina, o "DIA MUNICIPAL DA GRATIDÃO", e dá outras providências.

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 20ª Sessão Ordinária, realizada em 26/03/2019
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 26 /2019
Nº Processo: 38/2019
Data: 23/01/2019 09:09:45
Autor: Deolindo Moura
" INSTITUI O MÊS DO "LAÇO AZUL CLARO", DEDICADO À AÇÕES E CAMPANHAS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO BULLYING E O CIBERBULLYING NO CENTROS DE ENSINO DA CIDADE DE TERESINA."

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 20ª Sessão Ordinária, realizada em 26/03/2019
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 31 /2019
Nº Processo: 75/2019
Data: 05/02/2019 10:31:41
Autor: Teresinha Medeiros
Institui, no âmbito do Município de Teresina, a Campanha Valorização às Mulheres. " Mulheres Mudam o Mundo"

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 20ª Sessão Ordinária, realizada em 26/03/2019
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 1203 /2019
Nº Processo: 583/2019
Data: 12/03/2019 10:33:59
Autor: Inácio Carvalho
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE a senhor WELLINGTON LUIZ GOMES DE ALENCAR ROSA, na forma que especifica.

Fase: Votação Turno Único
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Aprovado na 20ª Sessão Ordinária do Dia 26/03/2019.