Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Edson Moura Sampaio Melo 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 1534/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TERESINENSE A SRA. IVILLA BARBOSA ARAUJO.
Processo N°: 1545/2023 Protocolo N°: 1588 ID: 10759 Data: 20/12/2023 10:11:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Edson Melo
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1531/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR ANTONIO WALDERES DE ABREU SOUZA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1509/2023 Protocolo N°: 1552 ID: 10723 Data: 07/12/2023 11:32:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Edson Melo
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1498/2023
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TERESINENSE AO SR. ANTÔNIO JOSÉ DO NASCIMENTO. "
Processo N°: 1050/2023 Protocolo N°: 1066 ID: 10237 Data: 14/08/2023 11:41:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Edson Melo
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1488/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA AMORIM NA FORMA QUE SE ESPECIFICA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 900/2023 Protocolo N°: 908 ID: 10079 Data: 04/07/2023 11:42:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Levino de Jesus, Alan Brandão, Aluísio Sampaio, Bruno Vilarinho, Capitão Roberval Queiroz, Deolindo Moura, Dr. Leonardo Eulálio, Dudu, Edson Melo, Elzuila Calisto, Enzo Samuel, Evandro Hidd, Fernanda Gomes, Graça Amorim, Gustavo de Carvalho, Ismael Silva, Joaquim do Arroz, Luiz Lobão , Markim Costa, Paulo Lopes, Pollyanna Rocha, Profº Zé Nito, Teresinha Medeiros, Venâncio Cardoso, Vinicio Ferreira
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PROCESSO
Requerimento n° 580/2023
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO "DIA DO ADVOGADO" A SER REALIZADA NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2023.
Processo N°: 804/2023 Protocolo N°: 810 ID: 9981 Data: 14/06/2023 10:52:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso, Alan Brandão, Aluísio Sampaio, Bruno Vilarinho, Capitão Roberval Queiroz, Deolindo Moura, Dr. Leonardo Eulálio, Dudu, Edson Melo, Elzuila Calisto, Enzo Samuel, Evandro Hidd, Fernanda Gomes, Graça Amorim, Gustavo de Carvalho, Ismael Silva, Joaquim do Arroz, Levino de Jesus, Markim Costa, Paulo Lopes, Pollyanna Rocha, Profº Zé Nito, Teresinha Medeiros, Thanandra Sarapatinhas, Vinicio Ferreira, Zé Filho
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PROCESSO
Requerimento n° 452/2023
REQUER A INSERÇÃO NA ATA DE ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO DE TERESINA, SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO, POR 30 (TRINTA) DIAS, DO PRAZO PARA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE TERESINA (REFISTHE).
Processo N°: 635/2023 Protocolo N°: 640 ID: 9811 Data: 16/05/2023 11:14:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel, Aluísio Sampaio, Edson Melo, Ismael Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 90/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "PREFEITO FIRMINO FILHO" O PRÉDIO PÚBLICO QUE ABRIGARÁ O MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 438/2023 Protocolo N°: 442 ID: 9613 Data: 10/04/2023 07:41:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Paulo Lopes, Alan Brandão, Aluísio Sampaio, Capitão Roberval Queiroz, Edson Melo, Enzo Samuel, Evandro Hidd, Gustavo de Carvalho, Luiz Lobão , Markim Costa, Neto do Angelim, Pollyanna Rocha, Teresinha Medeiros, Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1466/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR ROMILDO MACÊDO MAFRA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 426/2023 Protocolo N°: 430 ID: 9601 Data: 04/04/2023 11:54:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Edson Melo
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 80/2023
ACRESCENTAM-SE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 4.974, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 — CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERESINA — PREVENDO A ISENÇÃO DE IPTU, PARCIAL OU TOTAL, PARA IMÓVEIS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO DO BAIRRO CENTRO QUE CUMPRAM DETERMINADAS CONDIÇÕES.
Processo N°: 402/2023 Protocolo N°: 404 ID: 9575 Data: 29/03/2023 11:34:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio, Deolindo Moura, Edson Melo, Evandro Hidd, Markim Costa, Paulo Lopes, Pollyanna Rocha
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PROCESSO
Requerimento n° 81/2023
REQUER CONSTITUIÇÃO DE UM BLOCO PARLAMENTAR, SUPRAPARTIDÁRIO, O QUAL CONTARÁ COM REPRESENTANTES DOS PARTIDOS PSDB E PL.
Processo N°: 107/2023 Protocolo N°: 109 ID: 9280 Data: 09/02/2023 12:41:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso, Dr. Leonardo Eulálio, Edson Melo, Gustavo de Carvalho, Paulo Lopes
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PROCESSO
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