Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Proposta de Emenda a Lei Orgânica 
Localizada(s) 7 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 17/09/2025   IMPRIMIR
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2025
ACRESCENTA O ARTIGO 152-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA INSTITUINDO A INDICAÇÃO PARLAMENTAR COLETIVA (IPC), PARA INDICAÇÃO CONJUNTA DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1572/2025 Protocolo N°: 1595 ID: 13249 Data: 16/09/2025 12:09:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fernando Lima, Carpejanne Gomes, Elzuila Calisto, João Pereira, Juca Alves, Lucy Soares, Pedro Alcântara, Roncallin, Samantha Cavalca
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2025
MODIFICAM-SE DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1571/2025 Protocolo N°: 1594 ID: 13248 Data: 16/09/2025 12:00:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2024
ALTERA O INCISO VIII, DO ART. 75; O CAPUT DO ART. 135; ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 136; E ALTERA O ART. 20, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS TRANSITÓRIAS, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 644/2024 Protocolo N°: 664 ID: 11426 Data: 26/06/2024 08:51:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2023
ALTERA O INCISO 1 DO §9", DO ART. 152; ACRESCENTA O INCISO III AO §9", DO ART. 152 E ACRESCENTA OS §§ 14, 15 E 16 AO ART. 152, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1449/2023 Protocolo N°: 1473 ID: 10644 Data: 21/11/2023 11:11:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Ismael Silva
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2021
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA LOM QUE, CONFORME EMENTADO: "REVOGA O INCISO IV, DO ART. 190, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA, NA FORMA QUE ESPECIFICA".
Processo N°: 2184/2021 Protocolo N°: 2205 ID: 7778 Data: 20/12/2021 11:21:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2021
"ALTERA O INCISO IV, DO ART. 71, E ACRESCENTA OS ARTS. 103-A, 103-B, 103-C, 103-D, 103-E E 103-F, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA, NA FORMA QUE ESPECIFICA".
Processo N°: 2111/2021 Protocolo N°: 2126 ID: 7699 Data: 01/12/2021 09:06:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2019
MODIFICA-SE O 30 DO ART. 85 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 901/2019 Protocolo N°: 901 ID: 1891 Data: 02/04/2019 11:12:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Jeová Alencar, Cida Santiago, Deolindo Moura, Dr Lázaro, Fábio Dourado, Ítalo Barros, Major Paulo Roberto, Profº Zé Nito
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página