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Última atualização: 30/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 1760/2026
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE ESPECIFICA, DO ANO DE 2026, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 107/2026 Protocolo N°: 111 ID: 13994 Data: 11/02/2026 11:39:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1764/2026
DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 5° DA PORTARIA N° 725/2014 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — SEMEC, TERESINA, PIAUÍ.
Processo N°: 95/2026 Protocolo N°: 99 ID: 13982 Data: 10/02/2026 12:07:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1763/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE A EDVAR SILVA VIEIRA NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 75/2026 Protocolo N°: 78 ID: 13961 Data: 05/02/2026 10:25:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Roncallin
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1762/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA TERESINENSE A ISABEL CRISTINA PEREIRA DE SOUSA CRUZ NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 74/2026 Protocolo N°: 77 ID: 13960 Data: 05/02/2026 10:18:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Roncallin
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1761/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE A SENHORA KARLA CIBELE TELES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 72/2026 Protocolo N°: 75 ID: 13958 Data: 04/02/2026 12:10:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Luis André
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1759/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR OCTAVIO CÉSAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 42/2026 Protocolo N°: 44 ID: 13927 Data: 29/01/2026 12:08:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1728/2025
DISPÕE SOBRE À APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ PELA REPROVAÇÃO, RELATIVAMENTE AO PROCESSO Nº TC/004723/2024, DA PRESTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 2190/2025 Protocolo N°: 2228 ID: 13883 Data: 30/12/2025 10:13:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Joaquim do Arroz, Eduardo Draga Alana, Fernando Lima, Juca Alves, Luis André
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1708/2025
DISPÕE SOBRE À APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ PELA REPROVAÇÃO, RELATIVAMENTE AO PROCESSO Nº TC/004494/2022, COM RECURSO Nº TC/012955/2024, DA PRESTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 2188/2025 Protocolo N°: 2226 ID: 13881 Data: 30/12/2025 10:07:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Joaquim do Arroz, Eduardo Draga Alana, Fernando Lima
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1707/2025
DISPÕE SOBRE À APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, RELATIVAMENTE AO PROCESSO (TC/020296/2021) DE PRESTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 2186/2025 Protocolo N°: 2224 ID: 13879 Data: 30/12/2025 09:55:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Pauta
Autor(es) da Proposição: Joaquim do Arroz, Eduardo Draga Alana, Fernando Lima, Juca Alves, Luis André
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1758/2025
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, NOS DIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2183/2025 Protocolo N°: 2221 ID: 13876 Data: 30/12/2025 09:37:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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