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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:39 Realizada em: 14/05/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 84 /2019
Nº Processo: 642/2019
Data: 14/03/2019 11:07:35
Autor: Cida Santiago
"Dispõe sobre a realização de Campanha de prevenção e combate à importunação sexual contra mulheres a ser divulgada nos veículos e terminais do sistema de transporte coletivo urbano de passageiros no âmbito do Município de Teresina e dá outras providências".

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada .
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 92 /2019
Nº Processo: 741/2019
Data: 21/03/2019 10:57:19
Autor: Gustavo Gaioso
DISPÕE sobre a implantação de projeto nas redes de ensino do município que trate das emoções e reações dos alunos na sociedade.

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 39ª Sessão Ordinária, realizada em 14/05/2019
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 96 /2019
Nº Processo: 777/2019
Data: 26/03/2019 09:18:16
Autor: Caio Bucar, Stanley Freire
"Institui a Política Municipal de incentivo ao esporte amador e semiprofissional; e cria o projeto 'Futebol nos bairros' e dá outras providências."

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 39ª Sessão Ordinária, realizada em 14/05/2019
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 97 /2019
Nº Processo: 791/2019
Data: 26/03/2019 11:28:50
Autor: Jeová Alencar, Gustavo Gaioso
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina, o "DIA MUNICIPAL DO DEFENSOR PÚBLICO", e dá outras providências.

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 39ª Sessão Ordinária, realizada em 14/05/2019
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 99 /2019
Nº Processo: 814/2019
Data: 27/03/2019 11:05:27
Autor: Gustavo Gaioso, Fábio Dourado , Deolindo Moura
DISPÕE sobre a implantação de câmeras de seguranças em estacionamentos comerciais e a conferência pela Guarda Civil Municipal sempre que solicitado.

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 107 /2019
Nº Processo: 902/2019
Data: 02/04/2019 11:28:29
Autor: Deolindo Moura, Dr Lázaro , Gustavo Gaioso , Fábio Dourado , Enzo Samuel
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS MOTORISTAS POR APLICATIVO DE MOBILIDADE, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 09 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 39ª Sessão Ordinária, realizada em 14/05/2019
Ordem: 7  Veto N° 2 /2019
Nº Processo: 886/2019
Data: 22/04/2019 11:52:30
Autor: Prefeito Municipal
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO OU GRADES NAS VARANDAS, JANELAS, PISCINAS E MEZANINOS DE HOSPITAIS E CLÍNICAS MÉDICAS, ODONTOLÓGICAS E DE FISIOTERAPIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Fase: Votação Turno Único
Ação: Veto Mantido
Complemento: VETO MANTIDO NA SESSÃO DO DIA 14/05/2019
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 1217 /2019
Nº Processo: 1074/2019
Data: 23/04/2019 08:38:48
Autor: Cida Santiago
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Teresinense à Ilma. Sra. Suzianne Galdino da Costa.

Fase: Votação Turno Único
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: APROVADO NA SESSÃO DIA 21/05/2019
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 1218 /2019
Nº Processo: 1115/2019
Data: 30/04/2019 10:55:41
Autor: Luís André
Dispõe sobre a concessão do TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Senhor ANDRÉ CANUTO BAÍA ,na forma especifica.

Fase: Votação Turno Único
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: