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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:42 Realizada em: 21/05/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 76 /2019
Nº Processo: 543/2019
Data: 08/03/2019 11:56:32
Autor: Aluísio Sampaio, Dr Lázaro , Valdemir Virgino , Deolindo Moura , Luiz Lobão , Pedro Fernandes , Gustavo Gaioso , Gustavo de Carvalho
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.039, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011 QUE CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA O SISTEMA DE MOTOTÁXI E DÁ OUTRAS

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 42ª Sessão Ordinária, realizada em 21/05/2019
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 129 /2019
Nº Processo: 1108/2019
Data: 30/04/2019 07:43:39
Autor: Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE, EM FAVOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS E SECRETARIA MUNICIPAL DE CONCESSÕES E PARCERIAS - SEMCOP, NO VALOR DE R$ 1.085.000,00 (UM MILHÃO E OITENTA E CINCO MIL REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 137 /2019
Nº Processo: 1146/2019
Data: 07/05/2019 09:09:54
Autor: Neto do Angelim
Declara de Utilidades Publica, no âmbito de Teresina, O INSTITUTO ACOLHER H DOBAL e dá outras providencias.

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 42ª Sessão Ordinária, realizada em 21/05/2019
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 109 /2019
Nº Processo: 904/2019
Data: 02/04/2019 11:30:35
Autor: Deolindo Moura
" TOMBA, COMO BEM DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE TERESINA, A CAMINHADA EM PROL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO"

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 1218 /2019
Nº Processo: 1115/2019
Data: 30/04/2019 10:55:41
Autor: Luís André
Dispõe sobre a concessão do TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Senhor ANDRÉ CANUTO BAÍA ,na forma especifica.

Fase: Votação Turno Único
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 1217 /2019
Nº Processo: 1074/2019
Data: 23/04/2019 08:38:48
Autor: Cida Santiago
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Teresinense à Ilma. Sra. Suzianne Galdino da Costa.

Fase: Votação Turno Único
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: APROVADO NA SESSÃO DIA 21/05/2019
Ordem: 7  Projeto de Lei Complementar N° 130 /2019
Nº Processo: 1109/2019
Data: 30/04/2019 07:47:17
Autor: Prefeito Municipal
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.974, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 ( NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERESINA), COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 42ª Sessão Ordinária, realizada em 21/05/2019