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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:34 Realizada em: 03/06/2020 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 104 /2020
Nº Processo: 793/2020
Data: 21/05/2020 10:48:11
Autor: Dr Lázaro
DETERMINA AOS RESIDENTES, DOMICILIADOS E PROPRIETÁRIOS QUE SEJAM INSTALADOS DE MANEIRA VISÍVEL, OS NÚMEROS PARA AS RESIDENCIAS E TERRENOS.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 34ª Sessão Ordinária do Dia 03/06/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 2  Projeto de Lei Complementar N° 106 /2020
Nº Processo: 797/2020
Data: 27/05/2020 10:09:07
Autor: Prefeito Municipal
"Dispõe sobre a redução temporária dos subsídios mensais do Prefeito e do Vice-Prefeito de Teresina e da remuneração mensal dos seguintes cargos (Secretários Municipais, Secretário Imediato do Prefeito, Procurador-Geral, Presidente do IPMT, Presidente da ETURB, Superintendente da STRANS, Presidente da FMC, Presidente da FWF, Presidente da PRODATER, Superintendentes das SDUs, Superintendente da SDR, Diretor-Presidente da ARSETE, Diretor Geral do Programa Lagoas do Norte, Diretores do IPMT, Diretores da PRODATER, Diretores da STRANS, Diretores da ARSETE, Secretários Executivos, Procurador Geral Adjunto, Superintendentes Executivos, Assistente Jurídico do Prefeito, Coordenador da Assistência Militar e Diretor do EMARI/PMT), com exceção dos órgãos e entidades ligados à área da saúde, enquanto durar o 'estado de calamidade pública', no Município de Teresina, decorrente da pandemia do Covid-19".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 34ª Sessão Ordinária do Dia 03/06/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 107 /2020
Nº Processo: 798/2020
Data: 27/05/2020 11:43:03
Autor: Evandro Hidd
"Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Município de Teresina, de instalação de pias lavatórios em agências bancárias e de instituições financeiras, visando à higiene e proteção da saúde de seus clientes, e dá outras providências."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 34ª Sessão Ordinária do Dia 03/06/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 108 /2020
Nº Processo: 799/2020
Data: 27/05/2020 11:56:43
Autor: Evandro Hidd
Dispõe sobre a limpeza e sanitização periódica das agências bancárias para evitar transmissão de doenças infectocontagiosas, dentre estas a COVID-19, no intuito de proteger seus funcionários e clientes, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 34ª Sessão Ordinária do Dia 03/06/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 110 /2020
Nº Processo: 803/2020
Data: 28/05/2020 10:54:34
Autor: Graça Amorim, Teresinha Medeiros , Zé Filho , Venâncio , Jeová Alencar , Pollyanna Rocha , Joninha , Luiz Lobão
"Estabelece procedimento virtual de informações e acolhimento dos familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas, durante endemias, epidemias ou pandemias, em hospitais públicos, privados ou de campanha sediados no município de Teresina."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 34ª Sessão Ordinária do Dia 03/06/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 111 /2020
Nº Processo: 807/2020
Data: 01/06/2020 11:33:44
Autor: Graça Amorim, Zé Filho , Gustavo de Carvalho , Cida Santiago , Evandro Hidd , Pollyanna Rocha , Luiz Lobão , Teresinha Medeiros , Ítalo Barros
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação, pelos condomínios residenciais e comerciais localizados no município de Teresina, aos órgãos de segurança pública, quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de ocorrência de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 34ª Sessão Ordinária do Dia 03/06/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 7  Indicação N° 666 /2020
Nº Processo: 800/2020
Data: 28/05/2020 10:10:45
Autor: Teresinha Medeiros
Solicito ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITO FIRMINO FILHO, para as devidas providencias: QUE SEJA AGRACIADO COM O NOME EM AVENIDA DE NOSSA CAPITAL, EMPRESÁRIO JOÃO CLAUDINO, falecido recentemente.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/06/2020
Ordem: 8  Indicação N° 667 /2020
Nº Processo: 801/2020
Data: 28/05/2020 10:45:10
Autor: Aluísio Sampaio
Solicito a SDU LESTE, que sejam realizadas providências no sentido de promover a capina, varrição e limpeza da Rua Anfrísio Lobão, no trecho compreendido entre a Rua Hermes Viana e Av. Pres. Kennedy, localizada bairro São Cristóvão, zona leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/06/2020
Ordem: 9  Indicação N° 668 /2020
Nº Processo: 804/2020
Data: 01/06/2020 11:22:20
Autor: Sgt. R. Silva
Solicito a SDR a Recuperação da Rua São João Batista, acesso ao campo de futebol, Povoado boa Hora, zona rural norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 27/05/2020
Ordem: 10  Indicação N° 669 /2020
Nº Processo: 805/2020
Data: 01/06/2020 11:24:16
Autor: Sgt. R. Silva
Solicito a SDR a Recuperação da Rua Abandono, Povoado boa Hora, zona rural norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 27/05/2020
Ordem: 11  Indicação N° 670 /2020
Nº Processo: 806/2020
Data: 01/06/2020 11:26:04
Autor: Sgt. R. Silva
Solicito a SDR o Serviço de limpeza e capina e a Recuperação do Campo de Futebol do Povoado Baixão do Carlos, zona rural leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 27/05/2020
Ordem: 12  Indicação N° 671 /2020
Nº Processo: 808/2020
Data: 01/06/2020 11:40:24
Autor: Graça Amorim
Solicito a SEMPLAN a alteração do nome da Avenida Cajuína, localizada na Zona Leste do cidade, para "Avenida João Claudino", em homenagem ao grande empresário João Claudino Fernandes, falecido em Teresina, no dia 24 de abril do corrente ano.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/06/2020