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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:43 Realizada em: 08/09/2021 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 188 /2021
Nº Processo: 1711/2021
Data: 01/09/2021 10:17:03
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Altera dispositivo na Lei Municipal n° 4034 de 20 de agosto de 2010 que "PROÍBE O CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMIGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 08.09.2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 189 /2021
Nº Processo: 1719/2021
Data: 02/09/2021 10:40:27
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Altera denominação de logradouro público na forma que se especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 08.09.2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 190 /2021
Nº Processo: 1724/2021
Data: 06/09/2021 10:02:11
Autor: Pollyanna Rocha
Dispõe sobre a Política Municipal de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e das Pessoas Inter sexo (LGBTI).

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 08.09.2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 4  Requerimento N° 1495 /2021
Nº Processo: 1697/2021
Data: 31/08/2021 09:01:35
Autor: Fernanda Gomes
Requer a realização de Audiência Pública em alusão aos dias 18 de setembro (Dia Mundial do Doador de Médula Óssea) e 27 de setembro (Dia Nacional da Doação de Orgãos).

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/09/2021
Ordem: 5  Requerimento N° 1503 /2021
Nº Processo: 1707/2021
Data: 01/09/2021 08:58:11
Autor: Teresinha Medeiros, Neto do Angelim , Luís André
AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA DISCUTIR AS CONSTANTES FALTAS DE ENERGIA NA ZONA URBANA E RURAL, COMO TAMBÉM OS CORTES E OS REJUSTES (aumento) NAS RESIDENCIAS, EM NOSSA CAPITAL.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/09/2021
Ordem: 6  Requerimento N° 1504 /2021
Nº Processo: 1708/2021
Data: 01/09/2021 09:00:40
Autor: Teresinha Medeiros, Neto do Angelim , Elzuila Calisto , Capitão Roberval Queiroz , Luís André
AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA DISCUTIR AS PROBLEMÁTICAS EXISTENTES COM AS CONSTANTES FALTAS DE ÁGUAS NAS ZONAS URBANAS E RURAL DE NOSSA CAPITAL.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/09/2021
Ordem: 7  Indicação N° 1494 /2021
Nº Processo: 1696/2021
Data: 31/08/2021 08:53:12
Autor: Joaquim Caldas
Solicito a SAAD/SUDESTE, o calçamento do trecho entre a rua Canastra e a Av. 02 do bairro Colorado na nossa capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/09/2021
Ordem: 8  Indicação N° 1497 /2021
Nº Processo: 1699/2021
Data: 31/08/2021 11:18:16
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a SAAD/SUL, a limpeza de uma galeria localizada à Rua 5 de Dezembro, altura do n° 1385, Distrito Industrial (Promorar), sendo necessário o serviço de limpeza, capina e coleta de lixo por toda a sua extensão e, ainda, o serviço de recuperação da pavimentação da mencionada rua.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/09/2021
Ordem: 9  Indicação N° 1498 /2021
Nº Processo: 1700/2021
Data: 31/08/2021 11:19:43
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a EQUATORIAL/PI, o reforço da rede de energia elétrica do Povoado Santa Teresa — Serra Dourada, zona rural leste deste município, onde residem mais de 250 famílias que carecem de um fornecimento de energia elétrica suficiente para o seu uso diário.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/09/2021
Ordem: 10  Indicação N° 1499 /2021
Nº Processo: 1701/2021
Data: 31/08/2021 11:21:05
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a EQUATORIAL/PI, a implantação de postes para a extensão da iluminação da Rua Tabatinga, no Povoado Santa Luz de Baixo, zona rural leste deste município.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/09/2021
Ordem: 11  Indicação N° 1500 /2021
Nº Processo: 1702/2021
Data: 31/08/2021 11:23:06
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a STRANS, que seja analisada a possibilidade de ampliação no trajeto das linhas de ônibus do Bairro Aroeiras, zona norte deste município, pelos motivos que segue.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/09/2021
Ordem: 12  Indicação N° 1501 /2021
Nº Processo: 1703/2021
Data: 31/08/2021 11:26:17
Autor: Fernanda Gomes
Solicito ao Comando Geral da Polícia Militar do Piauí, informações acerca dos motivos que levaram o fechamento do batalhão do bairro aroeiras e, ainda, solicitar a sua reativação.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/09/2021
Ordem: 13  Indicação N° 1502 /2021
Nº Processo: 1706/2021
Data: 31/08/2021 12:50:30
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a STRANS, a Implantação de uma linha de ônibus para o Assentamento Nossa senhora das Paz, zona rural leste desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/09/2021
Ordem: 14  Indicação N° 1505 /2021
Nº Processo: 1709/2021
Data: 01/09/2021 09:06:16
Autor: Aluísio Sampaio
Solicito a STRANS, a instalação de semáforos e melhoria da sinalização no cruzamento das ruas Mato Grosso e São Pedro, no bairro Ilhotas, zona central de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/09/2021
Ordem: 15  Indicação N° 1506 /2021
Nº Processo: 1710/2021
Data: 01/09/2021 09:19:20
Autor: Deolindo Moura
Solicito a SAAD/RURAL, a perfuração e Instalação de um Poço Artesiano/Tubular no Parque Bom Futuro, na Taboca do pau ferrado, na Zona Rural de Teresina-Piauí.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/09/2021
Ordem: 16  Indicação N° 1507 /2021
Nº Processo: 1712/2021
Data: 01/09/2021 11:33:59
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SAAD/LESTE, a Restauração da pavimentação em paralelepípedo da Avenida Luzia de Andrade no trecho compreendido próximo à Avenida Aviador Rossini Morada Luna no Vale do Gavião, zona leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/09/2021
Ordem: 17  Indicação N° 1508 /2021
Nº Processo: 1713/2021
Data: 01/09/2021 11:35:17
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a ETURB, a pavimentação asfáltica da Rua Prof. Luis Sábino no bairro Buenos Aires, zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/09/2021
Ordem: 18  Indicação N° 1509 /2021
Nº Processo: 1714/2021
Data: 01/09/2021 11:37:00
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a ETURB, a pavimentação asfáltica da Avenida Luzia de Andrade entre a Rua Mário Andreazza e Avenida Aviador Rossini Morada Luna no Vale do Gavião, na zona leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/09/2021
Ordem: 19  Indicação N° 1510 /2021
Nº Processo: 1715/2021
Data: 02/09/2021 10:07:09
Autor: Vinicio Ferreira
Solicito a SAAD/SUDESTE, a recuperação do calçamento e pavimentação da Rua 07, Loteamento Parque do Sol, no bairro Renascença II.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/09/2021
Ordem: 20  Indicação N° 1511 /2021
Nº Processo: 1716/2021
Data: 02/09/2021 10:08:31
Autor: Vinicio Ferreira
Solicito a SAAD/SUDESTE, um Estudo e em seguida a Elaboração de Projeto para solucionar o problema da drenagem de águas da Rua 07, Loteamento Parque do Sol, no bairro Renascença II, conforme demonstram as fotografias em anexo, que solicitamos sejam também encaminhadas com o Ofício.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/09/2021
Ordem: 21  Indicação N° 1512 /2021
Nº Processo: 1717/2021
Data: 02/09/2021 10:19:34
Autor: Neto do Angelim
Indicativo de Projeto de Lei, "A priorização de circulação dos Mototáxi na faixa do transporte coletivo de Teresina-PI "

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/09/2021
Ordem: 22  Indicação N° 1513 /2021
Nº Processo: 1718/2021
Data: 02/09/2021 10:39:21
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a PMT, o serviço de recadastramento geral de todas as pessoas que utilizam os transportes públicos urbanos e rurais de Teresina gratuitamente, junto a todos os órgãos ou empresas que destinam gratuidade na utilização desses serviços.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/09/2021
Ordem: 23  Indicação N° 1514 /2021
Nº Processo: 1720/2021
Data: 02/09/2021 12:02:29
Autor: Thanandra Sarapatinhas
Indicativo de Projeto de Lei, "Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho para servidores públicos municipais com necessidades especiais ou que possuam dependentes com necessidades especiais."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/09/2021
Ordem: 24  Indicação N° 1515 /2021
Nº Processo: 1721/2021
Data: 03/09/2021 10:24:02
Autor: Enzo Samuel
Indicativo de Projeto de Lei "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na administração municipal direta, nas autarquias e fundações públicas, sob o regime especial de direito administrativo, nos termos do art. 37, inciso IX, c/c o art. 40, § 13, todos da Constituição Federal, e dá outras providência", na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/09/2021
Ordem: 25  Indicação N° 1516 /2021
Nº Processo: 1722/2021
Data: 03/09/2021 10:30:31
Autor: Alan Brandão
Solicito a SAAD/SUL, que seja feito a recuperação da sarjeta da Rua Porto, sarjeta essa que fica localizada próximo a residência de número 1580, localizada no Bairro Macaúba, zona sul de Teresina — PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/09/2021
Ordem: 26  Indicação N° 1517 /2021
Nº Processo: 1723/2021
Data: 03/09/2021 10:34:36
Autor: Alan Brandão
Solicito a SAAD/SUL, a recuperação da sarjeta da Rua Beco Projetado 24 de Janeiro, sarjeta essa que fica localizada próximo a residência de número 2573, no Bairro Macaúba, zona sul de Teresina — PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/09/2021