PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa

Sessão:06 Realizada em: 08/03/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Decreto Legislativo N° 1381 /2022 Nº Processo: 123/2022 Data: 23/02/2022 12:43:43 Autor: Joaquim Caldas Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE a Sr. Vinício Marques, na forma que especifica. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Apresentada Complemento: Lida na Sessão Ordinária do dia 08.03.2022
Ordem: 2 Projeto de Decreto Legislativo N° 1382 /2022 Nº Processo: 124/2022 Data: 23/02/2022 12:44:57 Autor: Joaquim Caldas Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE a Sr. Rogerio de Araújo Medeiros, na forma que especifica. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Apresentada Complemento: Lida na Sessão Ordinária do dia 08.03.2022
Ordem: 3 Projeto de Lei Ordinária N° 20 /2022 Nº Processo: 136/2022 Data: 03/03/2022 08:49:18 Autor: Capitão Roberval Queiroz Dispõe sobre a criação do Programa Municipal do Livro didático PMLD. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na 06.ª Sessão Ordinária do Dia 08.03.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 4 Projeto de Lei Ordinária N° 21 /2022 Nº Processo: 145/2022 Data: 04/03/2022 12:02:55 Autor: Pollyanna Rocha, Paulo Lopes , Luiz Lobão , Capitão Roberval Queiroz , Teresinha Medeiros , Deolindo Moura , Ismael Silva Dispõe sobre o funcionamento de GPS ou sistema equivalente nas viaturas do SAMU de Teresina para localização em tempo real pela população, e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na 06.ª Sessão Ordinária do Dia 08.03.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 5 Projeto de Lei Ordinária N° 22 /2022 Nº Processo: 146/2022 Data: 07/03/2022 10:54:27 Autor: Teresinha Medeiros Institui, no calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina, "A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA ARTE SANTEIRA", em nossa Capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na 06.ª Sessão Ordinária do Dia 08.03.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 6 Requerimento N° 36 /2022 Nº Processo: 43/2022 Data: 09/02/2022 10:24:47 Autor: Edilberto Borges - Dudu Solicito a realização de uma sessão solene, em homenagem os 42 anos (quarenta e dois anos), do Partido dos Trabalhadores (PT). Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2023
Ordem: 7 Requerimento N° 46 /2022 Nº Processo: 54/2022 Data: 14/02/2022 11:49:15 Autor: Pollyanna Rocha Moção de Apoio ao PL n° 1731/2021, de autoria do senador baiano Ângelo Coronel (PSD/BA), que pode alterar a Lei Federal n° 8.856/1994 para incluir na legislação o piso salarial nacional dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Fase: Leitura Plenária Ação: Triagem - Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 8 Requerimento N° 52 /2022 Nº Processo: 65/2022 Data: 16/02/2022 10:39:27 Autor: Aluísio Sampaio, Paulo Lopes , Edson Melo Audiência pública para discutir sobre o Projeto de Lei n° 272/2021 de autoria da PMT que dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônico - SBE, de tarifas e acessibilidade nos serviços integrantes do transporte público de passageiros do Município de Teresina, e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Triagem - Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 9 Requerimento N° 92 /2022 Nº Processo: 113/2022 Data: 23/02/2022 09:55:34 Autor: Pollyanna Rocha, Enzo Samuel Requer que seja aprovada a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizado no dia 08 de março de 2022. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na sessão Ordinária do dia 08/03/2022
Ordem: 10 Requerimento N° 110 /2022 Nº Processo: 134/2022 Data: 25/02/2022 11:46:24 Autor: Vinicio Ferreira Voto de pesar pelo falecimento de MARIA LÉA DE CARVALHO CAMPOS ocorrido no dia 20/02/22 , e requer que seja enviadas as condolência a família e amigos enlutados . Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/03/2022
Ordem: 11 Requerimento N° 111 /2022 Nº Processo: 135/2022 Data: 25/02/2022 11:49:37 Autor: Vinicio Ferreira Voto de pesar pelo falecimento de MANOEL BARBOSA LIMA, empresário piauiense do ramo de transporte intermunicipal e fundador da EMPRESA LIDER, ocorrido no dia 22/02/22 , e requer que seja enviadas as condolência a família e amigos enlutados . Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/03/2022
Ordem: 12 Indicação N° 93 /2022 Nº Processo: 114/2022 Data: 23/02/2022 10:42:27 Autor: Levino de Jesus Solicito a SAAD- SUL, viabilize a construção de pavimentação asfáltica na Rua Riachuelo, bairro São Pedro, próximo a Av. Gil Martins, localizada na zona Sul de Teresina — PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/03/2022
Ordem: 13 Indicação N° 94 /2022 Nº Processo: 115/2022 Data: 23/02/2022 11:03:36 Autor: Elzuila Calisto Solicito a SAAD/SUL, a viabilização da limpeza e roço da RUA PROJETADA, Bairro Santo Antônio, Vila Tiradentes. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/03/2022
Ordem: 14 Indicação N° 95 /2022 Nº Processo: 116/2022 Data: 23/02/2022 11:04:45 Autor: Elzuila Calisto Solicito a SAAD/SUL, a viabilização da limpeza e roço da RUA RIO POTI, Bairro Santo Antônio, Vila Tiradentes. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/03/2022
Ordem: 15 Indicação N° 96 /2022 Nº Processo: 117/2022 Data: 23/02/2022 11:06:22 Autor: Elzuila Calisto Solicito a SAAD SUL a limpeza e roço da RUA PEDRO SAMPAIO DE MELO FILHO, Bairro Santo Antônio, Vila Tiradentes. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/03/2022
Ordem: 16 Indicação N° 97 /2022 Nº Processo: 118/2022 Data: 23/02/2022 11:07:46 Autor: Elzuila Calisto Solicito a SAAD/SUL, a viabilização da limpeza e roço da RUA FILANECIA, Bairro Santo Antônio, Vila Tiradentes. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/03/2022
Ordem: 17 Indicação N° 98 /2022 Nº Processo: 119/2022 Data: 23/02/2022 11:08:46 Autor: Elzuila Calisto Solicito a SAAD/LESTE, a viabilização da limpeza e roço da RUA SANTA TERESINHA, Bairro Satélite. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/03/2022
Ordem: 18 Indicação N° 99 /2022 Nº Processo: 120/2022 Data: 23/02/2022 11:09:50 Autor: Elzuila Calisto Solicito a SAAD/LESTE, a viabilização da limpeza e roço da RUA URANO, Bairro Satélite. JUSTIFICATIVA Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/03/2022
Ordem: 19 Indicação N° 100 /2022 Nº Processo: 121/2022 Data: 23/02/2022 11:10:49 Autor: Elzuila Calisto Solicito a SAAD/SUL, a viabilização da recuperação da pavimentação poliédrica da RUA PROJETADA, Bairro Santo Antônio, Vila Tiradentes. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/03/2022
Ordem: 20 Indicação N° 101 /2022 Nº Processo: 122/2022 Data: 23/02/2022 11:11:54 Autor: Elzuila Calisto Solicito a SAAD/SUL, a viabilização da limpeza e roço do CAMPO DE FUTEBOL localizado na Avenida Maranhão, próximo a Ponte Nova. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/03/2022
Ordem: 21 Indicação N° 102 /2022 Nº Processo: 126/2022 Data: 24/02/2022 09:07:45 Autor: Teresinha Medeiros Solicito a STRANS QUE O INTINERARIO DA LINHA DE ONIBUS DA EMPRESA JJ — TURISMO, RETORNE AO SEU INTINERÁRIO ANTERIOR, ONDE TRANSPORTAVA PASSAGEIROS DAS LOCALIDADES SÃO JOSÉ DO SALÜ E NOVA CAJAIBA (retornem a fazer parte do itinerário), ATUALMENTE SAI DO BOQUEIRÃO — Zona Rural, COM DESTINO A SANTA LUZ E VEM PARA TERESINA. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/03/2022
Ordem: 22 Indicação N° 103 /2022 Nº Processo: 127/2022 Data: 24/02/2022 10:30:06 Autor: Elzuila Calisto Solicito a SDR a recuperação de via com aterro de piçarra nos trechos compreendidos entre a casa do Santo Noberto e a Fábrica FS Rações, medindo aproximadamente 250 m no Povoado Boquinha. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/03/2022
Ordem: 23 Indicação N° 104 /2022 Nº Processo: 128/2022 Data: 24/02/2022 10:32:00 Autor: Elzuila Calisto Solicito a SDR a viabilização de Terraplanagem na estrada Carrosal nos trechos compreendidos entre Fazenda Vovó Cecilia e o Assentamento Angolar 1, medindo aproximadamente 6 km, no Povoado Boquinha. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/03/2022
Ordem: 24 Indicação N° 105 /2022 Nº Processo: 129/2022 Data: 24/02/2022 10:33:20 Autor: Elzuila Calisto Solicito a SAAD/SUL, a viabilização da limpeza e roço da Rua Madre Catarine Troiane, Parque das Esplanadas. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/03/2022
Ordem: 25 Indicação N° 106 /2022 Nº Processo: 130/2022 Data: 24/02/2022 10:35:08 Autor: Elzuila Calisto Solicito a SAAD/SUL, a viabilização da limpeza e roço da Rua da Paz, Parque das Esplanadas. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/03/2022
Ordem: 26 Indicação N° 107 /2022 Nº Processo: 131/2022 Data: 24/02/2022 10:36:29 Autor: Elzuila Calisto Solicito a SAAD/SUL, a viabilização da Terraplanagem na Rua Madre Catarine Troiane, Parque das Esplanadas. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/03/2022
Ordem: 27 Indicação N° 108 /2022 Nº Processo: 132/2022 Data: 24/02/2022 10:37:43 Autor: Elzuila Calisto Solicito a SAAD/SUL, a viabilização da Terraplanagem na Rua da Paz, Parque das Esplanadas. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/03/2022
Ordem: 28 Indicação N° 109 /2022 Nº Processo: 133/2022 Data: 24/02/2022 12:12:43 Autor: Vinicio Ferreira Solicito a SEMEC, autorize medidas para a alteração ou mesmo a suspensão do Decreto Municipal n2 16.977, de 21 de junho de 2017, que alterou dispositivos do Decreto no 13.162, de 8 de abril de 2013, que por sua vez, regulamenta as atividades de estágio desenvolvidas no âmbito da Prefeitura Municipal de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/03/2022
Ordem: 29 Indicação N° 112 /2022 Nº Processo: 137/2022 Data: 03/03/2022 09:35:38 Autor: Luiz Lobão Solicito a ETURB, o Asfaltamento da Rua Artur Soares Feitosa; Localizada no Bairro Ininga — Zona Leste desta Capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/03/2022
Ordem: 30 Indicação N° 113 /2022 Nº Processo: 138/2022 Data: 03/03/2022 09:35:40 Autor: Luiz Lobão Solicito a ETURB, o Prolongamento do Calçamento da Rua Artur Soares Feitosa; Localizada no Bairro Ininga, à partir do Cruzamento com a Rua Professor Machado Lopes — Zona Leste desta Capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/03/2022
Ordem: 31 Indicação N° 114 /2022 Nº Processo: 139/2022 Data: 03/03/2022 09:38:49 Autor: Luiz Lobão Solicito a SAAD/CENTRO, a Capina, Limpeza e Remoção de todo lixo na Rua David Caldas; Localizada no Centro/Norte desta Capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/03/2022
Ordem: 32 Indicação N° 115 /2022 Nº Processo: 140/2022 Data: 03/03/2022 09:38:54 Autor: Luiz Lobão Solicito a SAAD/CENTRO, a Capina, Limpeza e Remoção de todo lixo na Rua Juliano Moreira; Localizada no Bairro Cabral — Zona Centro Norte desta Capital Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/03/2022
Ordem: 33 Indicação N° 116 /2022 Nº Processo: 141/2022 Data: 03/03/2022 09:41:24 Autor: Luiz Lobão Solicito a SAAD/CENTRO, a Capina, Limpeza e Remoção de todo lixo nos Arredores do Cemitério São José; Localizado no Bairro Vila Operária — Zona Norte desta Capital Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/03/2022
Ordem: 34 Indicação N° 117 /2022 Nº Processo: 142/2022 Data: 03/03/2022 09:41:26 Autor: Luiz Lobão Solicito a SAAD/NORTE, a Capina, Limpeza e Remoção do Lixo da Quadra Q (Rua Diplomata) do Loteamento Asa Norte, Região da Santa Maria da Codipi — Zona Norte desta Capital Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/03/2022
Ordem: 35 Indicação N° 118 /2022 Nº Processo: 143/2022 Data: 04/03/2022 09:00:26 Autor: Alan Brandão Solicito a ETURB, o RECAPEAMENTO ASFALTÍCO da Rua Doutora Lia Raquel do Rêgo Monteiro Mendes, localizada no Bairro Campestre, zona leste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/03/2022
Ordem: 36 Indicação N° 119 /2022 Nº Processo: 144/2022 Data: 04/03/2022 09:00:37 Autor: Alan Brandão Solicito a SAAD/LESTE, a limpeza da Rua Doutora Lia Raquel do Rêgo Monteiro Mendes, localizada no Bairro Campestre, zona leste de Teresina — PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08.03.2022

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