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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:27 Realizada em: 10/05/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 89 /2022
Nº Processo: 454/2022
Data: 04/05/2022 09:35:37
Autor: Teresinha Medeiros, Jeová Alencar , Edilberto Borges - Dudu , Ismael Silva , Pollyanna Rocha , Deolindo Moura , Evandro Hidd , Capitão Roberval Queiroz
Dispõe sobre o prazo indeterminado do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista - TEA no âmbito de nosso munícipio e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 10/05/2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 90 /2022
Nº Processo: 455/2022
Data: 04/05/2022 09:36:45
Autor: Teresinha Medeiros
Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial ateste deficiência físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais, de caráter irreversível ou incurável de qualquer natureza terá validade por tempo indeterminado.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 10/05/2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 91 /2022
Nº Processo: 456/2022
Data: 04/05/2022 10:51:25
Autor: Prefeito Municipal
"Dispõe sobre o serviço de transporte de passageiros do Município de Teresina, sob regime de fretamento, e dá outras providências".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 10/05/2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 92 /2022
Nº Processo: 467/2022
Data: 04/05/2022 12:31:52
Autor: Ismael Silva
"Dispõe sobre a proibição de inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim que se destina, no Município de Teresina, e dá outras providências."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 10.05.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 5  Requerimento N° 36 /2022
Nº Processo: 43/2022
Data: 09/02/2022 10:24:47
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a realização de uma sessão solene, em homenagem os 42 anos (quarenta e dois anos), do Partido dos Trabalhadores (PT).

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2023
Ordem: 6  Requerimento N° 46 /2022
Nº Processo: 54/2022
Data: 14/02/2022 11:49:15
Autor: Pollyanna Rocha
Moção de Apoio ao PL n° 1731/2021, de autoria do senador baiano Ângelo Coronel (PSD/BA), que pode alterar a Lei Federal n° 8.856/1994 para incluir na legislação o piso salarial nacional dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Triagem - Retirada pelo Autor
Complemento:
Ordem: 7  Requerimento N° 209 /2022
Nº Processo: 270/2022
Data: 30/03/2022 09:21:55
Autor: Aluísio Sampaio, Paulo Lopes , Edson Melo
REQUER à mesa Diretora, na forma do § 3°, do art.94-A do Regimento Interno da Casa Legislativa, o registro do Bloco Parlamentar na forma especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 12.04.2022
Ordem: 8  Requerimento N° 239 /2022
Nº Processo: 307/2022
Data: 05/04/2022 10:25:39
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
Solicito a Construtora Rosa Com, as cópias das documentações abaixo: • Justificativas para os aditivos do contrato da reforma do Hospital do Dirceu II; O projeto junto com orçamento, referente a parte elétrica apresentado no ato da licitação e; • Notificações da FMS sobre possíveis problemas apresentados após a obra, bem como as providências adotadas para resolução.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 06.05.2022
Ordem: 9  Requerimento N° 240 /2022
Nº Processo: 308/2022
Data: 05/04/2022 10:33:45
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
Solicito o CREA, o agendamento de visita técnica no Hospital Alberto Neto, localizado na Quadra 250, Casa 50, Conjunto Dirceu Arcoverde II, Teresina - PI, 64078-250, junto com o setor de engenharia da FMS e Comissão de Saúde da Câmara Municipal para avaliação da estrutura do local, com vistas a ampliação do serviço com implantação de parque tecnológico e abertura do centro cirúrgico.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/04/2022.
Ordem: 10  Requerimento N° 343 /2022
Nº Processo: 442/2022
Data: 03/05/2022 08:54:03
Autor: Gustavo de Carvalho
REQUER, a realização de Sessão Solene para HOMENAGEAR O DIA MUNICIPAL DE POSVENÇÃO AO SUICÍDIO "LEI JORDANA".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA 11.05.2022
Ordem: 11  Requerimento N° 361 /2022
Nº Processo: 468/2022
Data: 04/05/2022 12:35:12
Autor: Paulo Lopes
REQUER informações das SAAD'S NORTE, SUL, LESTE, CENTRO E SUDESTE, sobre a demora no recolhimento do material proveniente da capina e da poda realizada na cidade de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido e aprovado na Sessão Ordinária do dia 10/05/2022.
Ordem: 12  Indicação N° 235 /2022
Nº Processo: 300/2022
Data: 05/04/2022 08:26:40
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
Solicito a FMS, as informações que seguem: - Projetos referentes à reforma do Hospital do Dirceu 11; - Cópia de todos os aditivos da obra realizada no Hospital do Dirceu II; - Cópia dos processos e notificações à empresa Rosa Com, referentes aos problemas apresentados na unidade; - Relação de todos itens em falta na GEAFH/FMS nos últimos 120 dias; - Relação dos processos de dispensa de materiais hospitalares e medicamentos e dos respectivos pregões para aquisição dos insumos de dispensa; - Informações sobre os pregões fracassados dos últimos 180 dias; - Cópia do posicionamento do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, acerca das consultas que a FMS fez ao órgão sobre a dispensa nas licitações, conforme relatadas na audiência pelo Dr. Gilberto; - Relação dos estabelecimentos credenciados para realização de tomografia e ❑ detalhamento dos gastos mensais e quantitativo de exames com cada prestador, referente ao ano de 2021; - Detalhamento da situação das emendas impositivas dos vereadores e; - Plano de abertura do Centro Cirúrgico do Hospital do Dirceu II.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 06.04.2022
Ordem: 13  Indicação N° 238 /2022
Nº Processo: 306/2022
Data: 05/04/2022 10:20:49
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
Solicito a FMS, as cópias das documentações: Os processos abertos, onde há relatos de problemas técnicos e estruturais, referente à reforma; • Relação de todos itens em falta na GEAFH/FMS nos últimos 120 dias e; • Relação de processos necessários a reabertura do Centro Cirúrgico e atual situação.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 06.04.2022
Ordem: 14  Indicação N° 241 /2022
Nº Processo: 309/2022
Data: 05/04/2022 10:36:36
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
Solicito o TCE, o parecer apresentado à Fundação Municipal de Saúde, quando das duas consultas feitas aquele Tribunal, acerca de dispensa de licitação pela FMS.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06.04.2022
Ordem: 15  Indicação N° 351 /2022
Nº Processo: 457/2022
Data: 04/05/2022 10:59:33
Autor: Teresinha Medeiros
Dispõe sobre a necessidade de construção de um "Centro de Artes e Esportes Unificados-CEU, grande Zona Rural Leste de nosso Município e dá outras providencias.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/05/2022.
Ordem: 16  Indicação N° 352 /2022
Nº Processo: 458/2022
Data: 04/05/2022 11:13:33
Autor: Levino de Jesus
Solicito a SAAD/SUDESTE, viabilize a Limpeza da Fossa Sanitária, localizada na vila Washigton Feitosa, Quadra B Casa 10, bairro São Sebastião, zona Sudeste de Teresina — PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/05/2022.
Ordem: 17  Indicação N° 353 /2022
Nº Processo: 459/2022
Data: 04/05/2022 11:18:16
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a ETURB, a manutenção da ILUMINAÇÃO do Complexo Esportivo Parentão, localizado à Av. Henry Wall de Carvalho — Lourival Parente, zona sul deste município.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/05/2022.
Ordem: 18  Indicação N° 354 /2022
Nº Processo: 460/2022
Data: 04/05/2022 11:19:32
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a SAAD LESTE, a LIMPEZA e a PAVIMENTAÇÃO da Rua Seis, Bairro Vale Quem Tem, Vila Jardim do Vale, pelos motivos que segue.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/05/2022.
Ordem: 19  Indicação N° 355 /2022
Nº Processo: 461/2022
Data: 04/05/2022 11:20:55
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a ETURB, o serviço de tapa buracos na Quadra 8, Casa 14, Vamos Ver o Sol, Rua Raimundo Porfirio Farias.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/05/2022.
Ordem: 20  Indicação N° 356 /2022
Nº Processo: 462/2022
Data: 04/05/2022 11:35:53
Autor: Alan Brandão
Solicito a SAAD RURAL, que seja realizada a manutenção de logradouros públicos, Rua Nossa Senhora da Guia e Rua Santo Antônio, ambas localizadas na Comunidade Assentamento Firmino da Silveira, zona rural de Teresina — PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/05/2022.
Ordem: 21  Indicação N° 357 /2022
Nº Processo: 463/2022
Data: 04/05/2022 11:58:39
Autor: Vinicio Ferreira
Solicito a ETURB, que adote providências para o conserto e regularização de vala quebrada na intersecção entre a Rua Irapuã Rocha e Avenida Rio Poty.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/05/2022.
Ordem: 22  Indicação N° 358 /2022
Nº Processo: 464/2022
Data: 04/05/2022 11:59:29
Autor: Vinicio Ferreira
Solicito a STRANS, que adote providências para a renovação/pintura da sinalização vertical da Avenida Campos Sales, em toda a sua extensão, desde a Avenida Maranhão até a Avenida Miguel Rosa.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/05/2022.
Ordem: 23  Indicação N° 359 /2022
Nº Processo: 465/2022
Data: 04/05/2022 12:01:18
Autor: Vinicio Ferreira
Solicito a ETURB, que adote providências para o conserto e regularização de buracos na Avenida Homero Castelo Branco, na extensão da via compreendida entre as Avenidas Dom Severino e Jóquei Clube.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/05/2022.
Ordem: 24  Indicação N° 360 /2022
Nº Processo: 466/2022
Data: 04/05/2022 12:03:01
Autor: Vinicio Ferreira
Solicito a ETURB, que adote providências para recuperação das vias e renovação do asfalto das ruas que compõem o Bairro Nossa Senhora das Graças, no entorno conhecido como Capelinha de Palha e suas adjacências, entre as avenidas Miguel Rosa e Joaquim Ribeiro, compreendendo as Ruas Area Leão, Quintino Bocaiúva, Vladimir do Rego, Valdivino Tito, Arlindo Nogueira, Gabriel Ferreira, 24 de Janeiro, dentre outras.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia XX/XX/XXXX.
Ordem: 25  Indicação N° 362 /2022
Nº Processo: 469/2022
Data: 05/05/2022 09:11:07
Autor: Elzuila Calisto
Solicito a SAAD/NORTE, a viabilização da Terraplanagem da Rua 08, localizada na Ocupação Dandara dos Cocais, Santa Maria da Codipe.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia XX/XX/XXXX.
Ordem: 26  Indicação N° 363 /2022
Nº Processo: 470/2022
Data: 05/05/2022 09:12:35
Autor: Elzuila Calisto
Solicito a SAAD/CENTRO, a manutenção da Academia Popular ao ar livre localizada na Rua Anísio Pires, em frente ao Posto de Saúde, Bairro Nova Brasília.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/05/2022.
Ordem: 27  Indicação N° 364 /2022
Nº Processo: 471/2022
Data: 05/05/2022 09:13:52
Autor: Elzuila Calisto
Solicito a SAAD/NORTE, a viabilização da limpeza e roço do Canteiro Central localizado na Rua Deputado Deusdeth Nunes Cavalcante que delimita o Residencial Jacinta Andrade do Residencial Paulo de Tarso II — Mirante Santa Maria.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia XX/XX/XXXX.
Ordem: 28  Indicação N° 365 /2022
Nº Processo: 472/2022
Data: 05/05/2022 10:44:56
Autor: Renato Berger
RENATO BEGER PIRES - (COMUNICAÇÃO DE AFASTAMENTO )

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia XX/XX/XXXX.
Ordem: 29  Indicação N° 366 /2022
Nº Processo: 473/2022
Data: 09/05/2022 09:55:59
Autor: Levino de Jesus
Solicito a SAAD/LESTE, viabilize a construção de pavimentação asfáltica na Rua São Leonardo, bairro Santa Isabel, localizada na zona Leste de Teresina — PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/05/2022.
Ordem: 30  Indicação N° 367 /2022
Nº Processo: 474/2022
Data: 09/05/2022 11:46:18
Autor: Alan Brandão
Solicito a ETURB, o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA DOM SEVERINO, trecho que fica entre as Ruas Sabá Said e Lilizinha Castelo Branco de Carvalho, ambas localizadas no Bairro Horto Florestal — zona leste de Teresina — PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/05/2022.
Ordem: 31  Indicação N° 368 /2022
Nº Processo: 475/2022
Data: 09/05/2022 11:48:13
Autor: Alan Brandão
Solicito a ETURB, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 24 DE JANEIRO, no trecho que fica entre as Ruas Zeferino Vieira e Henrique Dias, ambas localizadas no Bairro Macaúba – zona sul de Teresina – PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/05/2022.
Ordem: 32  Indicação N° 369 /2022
Nº Processo: 476/2022
Data: 09/05/2022 11:49:35
Autor: Alan Brandão
Solicito a SAAD/SUDESTE, a LIMPEZA DE RUAS E CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA ROCHELANE SAYD E RUA DEPUTADO NEWTON MACEDO GURUPI, ambas localizadas no Bairro Gurupi, zona sudeste de Teresina — PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/05/2022.