PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa

Sessão:66 Realizada em: 26/09/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Resolução Administrativa N° 2 /2023 Nº Processo: 127/2023 Data: 14/02/2023 11:52:25 Autor: , Elzuila Calisto , Paulo Lopes , Markim Costa , Pollyanna Rocha , Enzo Samuel Dispõe sobre a Comissão Especial, aprovada em Plenário, com a finalidade de apurar fatos e possíveis irregularidades na execução, administrativa-financeira na Fundação Municipal de Saúde, e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 2 Projeto de Resolução Administrativa N° 3 /2023 Nº Processo: 647/2023 Data: 17/05/2023 09:06:10 Autor: , Elzuila Calisto , Paulo Lopes , Markim Costa , Pollyanna Rocha , Enzo Samuel Dispõe sobre à realização do Censo Previdenciário pelos servidores dos Quadros de Pessoal Efetivo e Permanente da Câmara Municipal de Teresina, objetivando a consolidação, manutenção e atualização cadastral dos dados utilizados na realização do cálculo atuarial, e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 3 Projeto de Resolução Administrativa N° 4 /2023 Nº Processo: 648/2023 Data: 17/05/2023 09:09:25 Autor: , Elzuila Calisto , Paulo Lopes , Markim Costa , Pollyanna Rocha , Enzo Samuel Dispõe sobre à realização de recadastramento dos servidores dos Quadros de Pessoal Efetivo e Permanente da Câmara Municipal de Teresina, e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 4 Projeto de Resolução N° 125 /2023 Nº Processo: 155/2023 Data: 16/02/2023 11:04:31 Autor: Fernanda Gomes Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Teresina, o Programa "Parlamento Jovem Teresina" e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 5 Projeto de Decreto Legislativo N° 1448 /2023 Nº Processo: 258/2023 Data: 14/03/2023 08:41:59 Autor: Zé Filho Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Senhor MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA (Michel Temer), na forma que especifica. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 6 Projeto de Decreto Legislativo N° 1504 /2023 Nº Processo: 1181/2023 Data: 12/09/2023 09:25:11 Autor: , Elzuila Calisto , Paulo Lopes , Markim Costa , Pollyanna Rocha , Enzo Samuel Decreta ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Teresina, na forma que específica. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 7 Projeto de Lei Complementar N° 40 /2023 Nº Processo: 207/2023 Data: 06/03/2023 09:49:33 Autor: Prefeito Municipal "Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Teresina - RefisTHE, destinado a promover a adimplência de sujeitos passivos no Município de Teresina, e dá outras providências". Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 8 Projeto de Lei Complementar N° 58 /2023 Nº Processo: 257/2023 Data: 14/03/2023 08:22:52 Autor: Prefeito Municipal Modifica dispositivos da Lei Complementar n° 4.361, de 22 de janeiro de 2013, que 'Dispõe sobre os cargos previstos no art. 105, inciso II, alínea 'd ', da Lei Orgânica do Município de Teresina, e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 9 Projeto de Lei Ordinária N° 224 /2023 Nº Processo: 1068/2023 Data: 22/08/2023 09:21:25 Autor: Deolindo Moura Reconhece de Utilidade Pública ao Instituto Presente, e da outras providencias. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento:
Ordem: 10 Projeto de Lei Ordinária N° 225 /2023 Nº Processo: 1069/2023 Data: 22/08/2023 09:31:21 Autor: Deolindo Moura Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cultural Explosão Estrelar e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia xx/xx/xxxx, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 11 Projeto de Lei Ordinária N° 226 /2023 Nº Processo: 1070/2023 Data: 22/08/2023 09:56:47 Autor: Antonio José Lira Reconhece de Utilidade Pública o Instituto de Ações Comunidade Brasil e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento:
Ordem: 12 Projeto de Lei Ordinária N° 227 /2023 Nº Processo: 1072/2023 Data: 22/08/2023 11:43:22 Autor: Alan Brandão Reconhece de Utilidade Pública o INSTITUTO EVOLUÇÃO CONSTANTE (IEC), e dá outras providencias. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento:
Ordem: 13 Requerimento N° 1021 /2022 Nº Processo: 1330/2022 Data: 29/11/2022 08:48:34 Autor: Aluísio Sampaio REQUER informações da UESPI, por intermédio da Reitoria, sobre o cancelamento do período 2023.1 e diminuição das vagas ofertadas pela citada Instituição Pública. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 14 Indicação N° 257 /2023 Nº Processo: 363/2023 Data: 29/03/2023 09:17:46 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a Pavimentação Asfáltica das seguintes ruas: Rua Milton Aguiar, Rua Professor Adolfo Santana e Rua Bertolina no bairro Buenos Aires zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 15 Indicação N° 258 /2023 Nº Processo: 364/2023 Data: 29/03/2023 09:20:08 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a Pavimentação Asfáltica nas seguintes ruas: Rua Tamboril e Rua Campo Maior no bairro Parque Alvorada zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 16 Indicação N° 269 /2023 Nº Processo: 375/2023 Data: 29/03/2023 09:48:01 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária do Parque Brasil I, zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 17 Indicação N° 270 /2023 Nº Processo: 376/2023 Data: 29/03/2023 09:50:03 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária do Parque Brasil II, zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 18 Indicação N° 271 /2023 Nº Processo: 377/2023 Data: 29/03/2023 09:53:57 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária do Parque Brasil III zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 19 Indicação N° 876 /2023 Nº Processo: 1200/2023 Data: 19/09/2023 12:27:29 Autor: Venâncio Solicito a SAAD LESTE, a revitalização da praça que fica entre a Rua Manoel Nogueira Lima com a Rua Antônio Tito Bairro Joguei, nesta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 26/09/2023.
Ordem: 20 Indicação N° 877 /2023 Nº Processo: 1201/2023 Data: 19/09/2023 12:41:43 Autor: Paulo Lopes Solicito a SAAD SUL, que seja realizada a limpeza com a utilização de máquina para a remoção de areia e entulho da Rua Humberto de Campos, no cruzamento com a Rua Gonçalves Dias, Bairro Lourival Parente, Zona Sul, Teresina/PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 26/09/2023.
Ordem: 21 Indicação N° 878 /2023 Nº Processo: 1202/2023 Data: 19/09/2023 12:49:54 Autor: Paulo Lopes Solicito a SAAD SUL, que seja realizada a Recuperação da pavimentação em paralelepípedo da Rua Humberto de Campos no trecho entre a Rua Frederick Clark e a Rua Gonçalves Dias, no Bairro Lourival Parente, Zona Sul de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 26/09/2023.
Ordem: 22 Indicação N° 879 /2023 Nº Processo: 1203/2023 Data: 19/09/2023 12:55:04 Autor: Paulo Lopes Solicito a SAAD SUL, que seja Realizado o Roço e Capina do Campo de Futebol e da Área Verde, localizados na Rua Alta Floresta, no Loteamento Porto Alegre II, Zona Sul. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 26/09/2023.
Ordem: 23 Indicação N° 880 /2023 Nº Processo: 1204/2023 Data: 19/09/2023 12:58:25 Autor: Paulo Lopes Solicito a SAAD NORTE, que seja Realizada a Implantação de uma Academia Popular na Avenida Freitas Neto, entre o Supermercado Carvalho e o Posto de Gasolina Santa Lúcia, no Bairro Mocambinho, Zona Norte. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 26/09/2023.
Ordem: 24 Indicação N° 881 /2023 Nº Processo: 1205/2023 Data: 19/09/2023 13:03:16 Autor: Paulo Lopes Solicito a ETURB, que seja Realizada a Reposição das Lâmpadas Queimadas da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada na Cerâmica Cil, Zona Sul de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 26/09/2023.
Ordem: 25 Indicação N° 882 /2023 Nº Processo: 1206/2023 Data: 19/09/2023 13:07:10 Autor: Paulo Lopes que seja realizada a Ampliação da Iluminação Pública da Praça Jéssica Nogueira Lima, localizada na Rua Prof. Adalgisa Paiva, esquina com a Rua Mundinho Ferraz, Bairro Morada do Sol, Zona Leste. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 26/09/2023.
Ordem: 26 Indicação N° 883 /2023 Nº Processo: 1207/2023 Data: 20/09/2023 08:03:25 Autor: Inácio Carvalho INDICO á STRANS, que seja implantada uma faixa de pedestres na Avenida dos Expedicionários em frente ao Mercado do Peixe localizado no bairro Recanto das Palmeiras, Zona Leste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 26/09/2023.
Ordem: 27 Indicação N° 886 /2023 Nº Processo: 1210/2023 Data: 20/09/2023 12:08:22 Autor: Dr. Leonardo Eulálio Solicito a ETURB, o complemento asfáltico da Rua Pedro II que fica localizada no bairro São Pedro, situado na Zona Sul de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 26/09/2023.
Ordem: 28 Indicação N° 888 /2023 Nº Processo: 1213/2023 Data: 21/09/2023 09:19:03 Autor: Fernanda Gomes Solicito a ETURB, reparo na placa da sarjeta e pavimentação asfáltica, localizado no Residencial Dezinho, Portal da Alegria, Quadra, D casa 14, zona sul de Teresina-PI Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 26/09/2023.
Ordem: 29 Indicação N° 889 /2023 Nº Processo: 1217/2023 Data: 25/09/2023 09:13:24 Autor: Teresinha Medeiros INDICATIVO DE PROJETO DE LEI, Dispõe sobre a presença de Doulas durante o parto, nas Maternidades situadas no Município de Teresina, e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 26/09/2023.
Ordem: 30 Indicação N° 890 /2023 Nº Processo: 1219/2023 Data: 25/09/2023 09:24:53 Autor: Joaquim Caldas Solicito a STRANS, autorize o retorno do ônibus coletivo nos povoados, taboca do pau ferrado, passando pelo povoado pau de cinza e povoado estaca zero com destino ao centro da cidade de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 26/09/2023.
Ordem: 31 Indicação N° 891 /2023 Nº Processo: 1220/2023 Data: 25/09/2023 11:01:39 Autor: Teresinha Medeiros Solicito a SAAD RURAL, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA CAIXA DÁGUA NO POVOADO FONTE BOQUEIRÃO (próximo a UBS Campestre), NA ZONA RURAL LESTE DE TERESINA. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 26/09/2023.

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