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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:29 Realizada em: 03/04/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 257 /2023
Nº Processo: 363/2023
Data: 29/03/2023 09:17:46
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a ETURB, a Pavimentação Asfáltica das seguintes ruas: Rua Milton Aguiar, Rua Professor Adolfo Santana e Rua Bertolina no bairro Buenos Aires zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 2  Indicação N° 258 /2023
Nº Processo: 364/2023
Data: 29/03/2023 09:20:08
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a ETURB, a Pavimentação Asfáltica nas seguintes ruas: Rua Tamboril e Rua Campo Maior no bairro Parque Alvorada zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 3  Indicação N° 269 /2023
Nº Processo: 375/2023
Data: 29/03/2023 09:48:01
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária do Parque Brasil I, zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 4  Indicação N° 270 /2023
Nº Processo: 376/2023
Data: 29/03/2023 09:50:03
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária do Parque Brasil II, zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 5  Indicação N° 271 /2023
Nº Processo: 377/2023
Data: 29/03/2023 09:53:57
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária do Parque Brasil III zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 6  Indicação N° 166 /2024
Nº Processo: 241/2024
Data: 27/03/2024 10:33:16
Autor: Graça Amorim
Solicito a ETURB, a pavimentação asfáltica na Rua Oito da Vila Maria, que se inicia na Zequinha Freire e se estende ate a Rua Dom Bosco na Vila Bandeirantes II, que são localizadas na Zona Leste desta Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/04/2024
Ordem: 7  Indicação N° 167 /2024
Nº Processo: 242/2024
Data: 01/04/2024 10:26:41
Autor: Graça Amorim
Solicito a ETURB, a pavimentação asfáltica na rua Ribeirão Preto, Rua doze e Rua dos Patos, Verde Lar, no Bairro Cidade Leste, Zona Leste desta Capital, iniciando a pavimentação pela Avenida Brasil.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/04/2024
Ordem: 8  Indicação N° 168 /2024
Nº Processo: 243/2024
Data: 02/04/2024 10:41:32
Autor: Alan Brandão
Solicito a SAAD SUL, a pavimentação asfáltica da Avenida Alencar de Matos, Bairro Santa Clara, zona sul de Teresina - PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/04/2024
Ordem: 9  Indicação N° 169 /2024
Nº Processo: 244/2024
Data: 02/04/2024 10:44:28
Autor: Alan Brandão
Solicito a SAAD LESTE, que seja realizado capina, limpeza e coleta de lixo, nivelamento (com uso de trator) das seguintes Ruas: Rua Emanuel, Rua 2, Rua Jerusalém, Rua 80, Rua Monte Carmelo e Rua Perimetral Leste, todas localizadas no Bairro Mirante dos Morros 3, zona leste de Teresina — PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/04/2024
Ordem: 10  Indicação N° 170 /2024
Nº Processo: 245/2024
Data: 02/04/2024 10:48:14
Autor: Alan Brandão
Solicito a STRANS, instalação de sinalização horizontal e vertical, semáforo e redutores de velocidade na Avenida Nicanor Barreto, Bairro Vale quem tem, zona leste de Teresina - PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/04/2024
Ordem: 11  Indicação N° 171 /2024
Nº Processo: 246/2024
Data: 02/04/2024 10:52:37
Autor: Alan Brandão
Solicito a SAAD SUDESTE, recapeamento asfáltico da Avenida São Francisco, a qual fica entre os Bairros Tancredo Neves, Comprida e parque Jurema, zona sudeste de Teresina - PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/04/2024
Ordem: 12  Indicação N° 172 /2024
Nº Processo: 247/2024
Data: 02/04/2024 10:55:57
Autor: Alan Brandão
Solicito a ETURB, que seja realizado recapeamento asfáltico da Avenida São Francisco, a qual fica entre os Bairros Tancredo Neves, Comprida e Parque Jurema, zona sudeste de Teresina — PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/04/2024
Ordem: 13  Indicação N° 173 /2024
Nº Processo: 248/2024
Data: 02/04/2024 11:10:30
Autor: Alan Brandão
Solicito a ETURB, a pavimentação asfáltica da a Avenida Doralice Evangelista de Sousa, 3244, Bairro Horizonte, zona sudeste de Teresina -PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/04/2024
Ordem: 14  Indicação N° 174 /2024
Nº Processo: 249/2024
Data: 02/04/2024 11:14:00
Autor: Alan Brandão
Solicito a ETURB, que seja realizado a operação tapa-buraco entre as ruas Rochelanny Saidy e Deputado Newton Macedo ,Bairro Gurupi, zona sudeste de Teresina -PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/04/2024
Ordem: 15  Indicação N° 175 /2024
Nº Processo: 250/2024
Data: 02/04/2024 11:16:16
Autor: Alan Brandão
Solicito a ETURB, que seja realizado recapeamento asfáltico da Avenida São Francisco, a qual fica entre os Bairros Tancredo Neves, Comprida e Parque Jurema, zona sudeste de Teresina — PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/04/2024
Ordem: 16  Indicação N° 176 /2024
Nº Processo: 251/2024
Data: 02/04/2024 11:19:25
Autor: Alan Brandão
Solicito a ETURB, a pavimentação asfáltica da Rua Doutor Francisco Cerqueira Dantas, CEP: 64081-170, na zona Sudeste de Teresina -PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/04/2024
Ordem: 17  Indicação N° 177 /2024
Nº Processo: 252/2024
Data: 02/04/2024 11:23:23
Autor: Alan Brandão
Solicito a SAAD RURAL, que seja realizado a recuperação de logradouro público (estrada carroçal) da Rua Amadeus Paulo 5120, entre as Ruas Alameda Francisco Nogueira e CRAS NORTE 5, Bairro Monte Verde/ Santa Maria, na zona norte de Teresina (PI).

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/04/2024
Ordem: 18  Indicação N° 179 /2024
Nº Processo: 256/2024
Data: 02/04/2024 11:55:56
Autor: Capitão Roberval Queiroz
Solicito a SAAD SUDESTE I, o recapeamento asfáltico da Rua Localizada na Quadra 12 do Residencial Deus Quer, no Bairro Born Retiro, que encontra-se muito danificada e com buracos na zona Sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/04/2024
Ordem: 19  Indicação N° 181 /2024
Nº Processo: 258/2024
Data: 02/04/2024 12:20:38
Autor: Markim Costa
Solicito a STRANS, a INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, na Avenida Noé Mendes, próx. Ao POSTO DE GASOLINA ESTRELA, Conjunto Manoel Evangelista, zona Sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/04/2024
Ordem: 20  Indicação N° 182 /2024
Nº Processo: 259/2024
Data: 02/04/2024 12:22:41
Autor: Markim Costa
Solicito a SAAD NORTE, a CAPINA E LIMPEZA da rua Maria Veneranda, bairro Santa Maria da Codipi, zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/04/2024
Ordem: 21  Indicação N° 183 /2024
Nº Processo: 260/2024
Data: 02/04/2024 12:24:37
Autor: Markim Costa
Solicito a SAAD NORTE, a CAPINA E LIMPE2A da rua 28, bairro Parque Brasil IV, zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/04/2024
Ordem: 22  Projeto de Decreto Legislativo N° 1448 /2023
Nº Processo: 258/2023
Data: 14/03/2023 08:41:59
Autor: Zé Filho
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Senhor MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA (Michel Temer), na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 23  Projeto de Decreto Legislativo N° 1504 /2023
Nº Processo: 1181/2023
Data: 12/09/2023 09:25:11
Autor: , Elzuila Calisto , Paulo Lopes , Markim Costa , Pollyanna Rocha , Enzo Samuel
Decreta ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Teresina, na forma que específica.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 24  Projeto de Lei Complementar N° 40 /2023
Nº Processo: 207/2023
Data: 06/03/2023 09:49:33
Autor: Prefeito Municipal
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Teresina - RefisTHE, destinado a promover a adimplência de sujeitos passivos no Município de Teresina, e dá outras providências".

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 25  Projeto de Lei Complementar N° 58 /2023
Nº Processo: 257/2023
Data: 14/03/2023 08:22:52
Autor: Prefeito Municipal
Modifica dispositivos da Lei Complementar n° 4.361, de 22 de janeiro de 2013, que 'Dispõe sobre os cargos previstos no art. 105, inciso II, alínea 'd ', da Lei Orgânica do Município de Teresina, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 26  Projeto de Lei Ordinária N° 258 /2023
Nº Processo: 1232/2023
Data: 26/09/2023 12:24:46
Autor: Venâncio
Dispõe sobre a distribuição de equipamento de proteção contra radiação UV aos servidores público que desempenhem funções ao ar livre expostos ao sol no âmbito do Município de Teresina - PI, e da outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 27  Projeto de Lei Ordinária N° 30 /2024
Nº Processo: 194/2024
Data: 13/03/2024 09:51:29
Autor: Alan Brandão
Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar diferenciada para os alunos com diagnóstica de diabetes e doença celíaca nas escolas da rede pública do Município de Teresina-PI e dá outras providencias.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 28  Projeto de Resolução N° 125 /2023
Nº Processo: 155/2023
Data: 16/02/2023 11:04:31
Autor: Fernanda Gomes
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Teresina, o Programa "Parlamento Jovem Teresina" e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 29  Projeto de Resolução Administrativa N° 2 /2023
Nº Processo: 127/2023
Data: 14/02/2023 11:52:25
Autor: , Elzuila Calisto , Paulo Lopes , Markim Costa , Pollyanna Rocha , Enzo Samuel
Dispõe sobre a Comissão Especial, aprovada em Plenário, com a finalidade de apurar fatos e possíveis irregularidades na execução, administrativa-financeira na Fundação Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 30  Projeto de Resolução Administrativa N° 3 /2023
Nº Processo: 647/2023
Data: 17/05/2023 09:06:10
Autor: , Elzuila Calisto , Paulo Lopes , Markim Costa , Pollyanna Rocha , Enzo Samuel
Dispõe sobre à realização do Censo Previdenciário pelos servidores dos Quadros de Pessoal Efetivo e Permanente da Câmara Municipal de Teresina, objetivando a consolidação, manutenção e atualização cadastral dos dados utilizados na realização do cálculo atuarial, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 31  Projeto de Resolução Administrativa N° 4 /2023
Nº Processo: 648/2023
Data: 17/05/2023 09:09:25
Autor: , Elzuila Calisto , Paulo Lopes , Markim Costa , Pollyanna Rocha , Enzo Samuel
Dispõe sobre à realização de recadastramento dos servidores dos Quadros de Pessoal Efetivo e Permanente da Câmara Municipal de Teresina, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 32  Proposta de Emenda a Lei Orgânica N° 1 /2023
Nº Processo: 1449/2023
Data: 21/11/2023 11:11:10
Autor: Ismael Silva
Altera o inciso 1 do §9", do art. 152; acrescenta o inciso III ao §9", do art. 152 e acrescenta os §§ 14, 15 e 16 ao art. 152, todos da Lei Orgânica do Município de Teresina e, dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Ordem: 33  Requerimento N° 1021 /2022
Nº Processo: 1330/2022
Data: 29/11/2022 08:48:34
Autor: Aluísio Sampaio
REQUER informações da UESPI, por intermédio da Reitoria, sobre o cancelamento do período 2023.1 e diminuição das vagas ofertadas pela citada Instituição Pública.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 34  Requerimento N° 1108 /2023
Nº Processo: 1528/2023
Data: 12/12/2023 11:45:55
Autor: Antonio José Lira
Requer tramitação em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Complementar n° 313/2023.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 35  Requerimento N° 180 /2024
Nº Processo: 257/2024
Data: 02/04/2024 12:02:38
Autor: Venâncio
Sessão solene em homenagem aos 70 anos do colégio Técnico de Teresina ( CTT) .

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/04/2024 
Ordem: 36  Veto N° 22 /2023
Nº Processo: 1358/2023
Data: 29/11/2023 08:35:04
Autor: Prefeito Municipal
Veto Total ao Projeto de Lei Complementar 278/2023 que “Altera dispositivos da Lei Complementar n° 5.413, de 18 de julho de 2019 (Reestruturação da carreira de Técnico em Nível Superior, na especialidade Advogado, da Fundação Municipal de Saúde - FMS), com modificações posteriores, e da outras providências.”

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento: