PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa

Sessão:017 Realizada em: 19/03/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Lei Ordinária N° 74 /2019 Nº Processo: 535/2019 Data: 01/03/2019 10:01:07 Autor: Gustavo Gaioso DISPÕE sobre conceder isenção de IPTU para proprietários portadores de Doenças Graves, e dá outras providencias. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na 17ª Sessão Ordinária do Dia 19/03/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 2 Projeto de Lei Ordinária N° 80 /2019 Nº Processo: 584/2019 Data: 13/03/2019 08:10:15 Autor: Pedro Fernandes , Valdemir Virgino , Luiz Lobão Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina, a "SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO A MULHER DO CAMPO", e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na 17ª Sessão Ordinária do Dia 19/03/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3 Projeto de Lei Ordinária N° 81 /2019 Nº Processo: 585/2019 Data: 13/03/2019 08:13:40 Autor: Nilson Cavalcante, Sgt. R. Silva , Valdemir Virgino , Fábio Dourado Dispõe sobre a Política Municipal de Trabalho e Emprego, no âmbito do Município de Teresina-PI, e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na 17ª Sessão Ordinária do Dia 19/03/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 4 Projeto de Lei Ordinária N° 84 /2019 Nº Processo: 642/2019 Data: 14/03/2019 11:07:35 Autor: Cida Santiago "Dispõe sobre a realização de Campanha de prevenção e combate à importunação sexual contra mulheres a ser divulgada nos veículos e terminais do sistema de transporte coletivo urbano de passageiros no âmbito do Município de Teresina e dá outras providências". Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na 17ª Sessão Ordinária do Dia 19/03/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 5 Requerimento N° 492 /2019 Nº Processo: 588/2019 Data: 13/03/2019 08:37:55 Autor: Cida Santiago, Teresinha Medeiros , Edilberto Borges - Dudu MOÇÃO DE LOUVOR PELA 31a EDIÇÃO DO FESTIVAL DO SENHOR DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DE TERESINA. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 19/03/2019
Ordem: 6 Requerimento N° 493 /2019 Nº Processo: 589/2019 Data: 13/03/2019 08:39:16 Autor: Cida Santiago, Luís André MOÇÃO DE LOUVOR PELA REALIZAÇÃO DO RENASCER DA COMUNIDADE CATÓLICA SHALOM. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 19/03/2019
Ordem: 7 Indicação N° 490 /2019 Nº Processo: 586/2019 Data: 13/03/2019 08:17:02 Autor: Pedro Fernandes Solicito a SDU-Norte autorizar a pavimentação asfáltica da rua Professor Oscar Clark, bairro Buenos Aires, zona norte de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/03/2019.
Ordem: 8 Indicação N° 491 /2019 Nº Processo: 587/2019 Data: 13/03/2019 08:31:29 Autor: Pedro Fernandes Solicito a Superintendente de Desenvolvimento Urbano Centro/Norte autorizar o reparo da canaleta localizada no cruzamento das ruas Osvaldo Cruz com Governador Tibério Nunes, esquina com a Escola Cidadão Cidadã, bairro Cabral, zona norte de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/03/2019.
Ordem: 9 Indicação N° 494 /2019 Nº Processo: 590/2019 Data: 13/03/2019 08:50:50 Autor: Teresinha Medeiros Solicito ao Exm° Sr. Prefeito de Teresina para que determine à SDU Leste providências para a construção do asfalto das ruas bifurcadas: Rua Dr. Ernâni Araújo e Rua Salomé Nunes, no Bairro São João, Zona Leste desta Capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/03/2019.
Ordem: 10 Indicação N° 495 /2019 Nº Processo: 591/2019 Data: 13/03/2019 09:09:21 Autor: Graça Amorim solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de autorizar a SDU Leste, a proceder à realização de obra que possibilite o escoamento de água na rua que passa ao lado do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Maria Amélia Mendes Freitas de Oliveira, situado no Loteamento Orgmar Monteiro, Bairro Planalto Uruguai, na Zona Leste da cidade. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/03/2019.
Ordem: 11 Indicação N° 521 /2019 Nº Processo: 618/2019 Data: 13/03/2019 11:47:18 Autor: Edilberto Borges - Dudu Solicito a SDU/Leste, a realização de uma limpeza e capina na rua vereador Otávio Braga, localizada no bairro Planalto Ininga, zona Leste da Capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/03/2019.
Ordem: 12 Indicação N° 522 /2019 Nº Processo: 619/2019 Data: 13/03/2019 11:48:16 Autor: Edilberto Borges - Dudu Solicito a SDU/Leste, a realização de uma limpeza e capina na rua Cicero Carvalho a, localizada no bairro Planalto Ininga, zona Leste da Capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/03/2019.
Ordem: 13 Indicação N° 523 /2019 Nº Processo: 620/2019 Data: 13/03/2019 11:49:09 Autor: Edilberto Borges - Dudu Solicito a SDU/Leste, a realização de uma limpeza e capina na rua Cel Pedro Basílio, localizada no bairro Piçarreira, zona Leste da Capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/03/2019.
Ordem: 14 Indicação N° 524 /2019 Nº Processo: 621/2019 Data: 13/03/2019 11:50:42 Autor: Edilberto Borges - Dudu Solicito a SDU/Leste, a realização de uma limpeza e capina na rua Lucílio Albuquerque, localizada no bairro Piçarreira, zona Leste da Capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/03/2019.
Ordem: 15 Indicação N° 525 /2019 Nº Processo: 622/2019 Data: 13/03/2019 11:51:46 Autor: Edilberto Borges - Dudu Solicito a SDU/Leste, a realização de uma limpeza e capina na rua Brasil, localizada no bairro Samapi, zona Leste da Capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/03/2019.
Ordem: 16 Indicação N° 526 /2019 Nº Processo: 623/2019 Data: 13/03/2019 11:52:51 Autor: Edilberto Borges - Dudu Solicito a SDU/Leste, a realização de uma limpeza e capina na rua Portugal, localizada no bairro Samapi, zona Leste da Capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/03/2019.
Ordem: 17 Indicação N° 527 /2019 Nº Processo: 624/2019 Data: 13/03/2019 11:53:57 Autor: Edilberto Borges - Dudu Solicito a SDU/Leste, a realização de uma limpeza e capina na rua Branca, localizada no bairro Porto do Centro, zona Leste da Capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/03/2019.
Ordem: 18 Indicação N° 528 /2019 Nº Processo: 625/2019 Data: 13/03/2019 11:55:08 Autor: Edilberto Borges - Dudu Solicito a SDU/Leste, a realização de uma limpeza e capina em torno da praça do bairro Pedra Mole, localizada na rua Josué Moura Santos, zona Leste da Capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/03/2019.
Ordem: 19 Indicação N° 529 /2019 Nº Processo: 626/2019 Data: 13/03/2019 11:56:12 Autor: Edilberto Borges - Dudu Solicito a SDU/Leste, a realização de uma limpeza e capina em torno da praça do bairro Anita Ferraz, localizada na zona Leste da Capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/03/2019.
Ordem: 20 Indicação N° 530 /2019 Nº Processo: 627/2019 Data: 13/03/2019 11:57:48 Autor: Edilberto Borges - Dudu Solicito a SDU/Leste, a realização de uma limpeza e capina na rua Britânia, localizada no bairro Anita Ferraz, zona Leste da Capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/03/2019.
Ordem: 21 Indicação N° 531 /2019 Nº Processo: 628/2019 Data: 14/03/2019 08:42:50 Autor: Caio Bucar Solicito a SDR que o Poder Executivo Municipal Viabilize a respectiva máquina: PATROL , para Limpar/ Nivelar a estrada da PI que vai até o Povoado Fazenda Soares, zona rural de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/03/2019.
Ordem: 22 Indicação N° 532 /2019 Nº Processo: 629/2019 Data: 14/03/2019 08:44:41 Autor: Caio Bucar Solicito a SDR que o Poder Executivo Municipal Viabilize a respectiva máquina: PATROL , para Limpar/ Nivelar a avenida Baralho que liga o Povoado 2 Irmãos ao Povoado Fazenda Soares, zona rural de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/03/2019.
Ordem: 23 Indicação N° 533 /2019 Nº Processo: 630/2019 Data: 14/03/2019 08:46:13 Autor: Caio Bucar Solicito a STRANS que o Poder Executivo Municipal Viabilize a Instalação de um Redutor de Velocidade e a colocação de uma Faixa de Pedestre em frente ao Condomínio Alto das Palmeiras, localizado na Avenida Henry Wall de Carvalho, 11889, Bairro Angelim, zona sul de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/03/2019.
Ordem: 24 Indicação N° 534 /2019 Nº Processo: 631/2019 Data: 14/03/2019 08:57:06 Autor: Caio Bucar Solicito a SDR que o Poder Executivo Municipal viabilize a Instalação de uma Academia Popular no Povoado Soinho, zona rural desta Capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/03/2019.
Ordem: 25 Indicação N° 535 /2019 Nº Processo: 632/2019 Data: 14/03/2019 08:59:19 Autor: Caio Bucar Solicito a SDR que o Poder Executivo Municipal viabilize a Instalação de uma Academia Popular no Povoado no Povoado Fazenda Soares, zona rural desta Capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/03/2019.
Ordem: 26 Indicação N° 536 /2019 Nº Processo: 633/2019 Data: 14/03/2019 09:07:20 Autor: Caio Bucar Solicito a SDR que o Poder Executivo Municipal viabilize a Instalação de uma Academia Popular na Rua Evitonio Teodoro, no trecho compreendido entre o Renascença 1 e o Renascença 3, zona Sudeste desta Capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/03/2019.
Ordem: 27 Indicação N° 537 /2019 Nº Processo: 634/2019 Data: 14/03/2019 09:34:41 Autor: Caio Bucar Solicito a SDR que o Poder Executivo Municipal viabilize o Calçamento da Rua Nossa Senhora das Graças, no trecho que liga a Rua da Caixa d'Água a Rua da Igreja, localizada no Povoado Soinho, zona rural da capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/03/2019.
Ordem: 28 Indicação N° 538 /2019 Nº Processo: 635/2019 Data: 14/03/2019 09:34:46 Autor: Caio Bucar Solicito a SDU-CENTRO-NORTE que Poder Executivo Municipal viabilize a Instalação de uma Academia Popular no Bairro Jacinta Andrade, zona Norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/03/2019.
Ordem: 29 Indicação N° 539 /2019 Nº Processo: 636/2019 Data: 14/03/2019 09:45:58 Autor: Caio Bucar Solicito que o Poder Executivo Municipal viabilize a Instalação de uma Academia Popular na Praça da Vila Caic, localizada no Bairro Santo Antônio, zona sul desta Capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/03/2019.
Ordem: 30 Indicação N° 540 /2019 Nº Processo: 637/2019 Data: 14/03/2019 09:59:25 Autor: Graça Amorim Solicito a STRANS, a implantar sinalização semafórica, no cruzamento da Avenida Zequinha Freire com a Rua Francisco Brito Souza, no Bairro Vale Quem Tem, Zona Leste da cidade. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/03/2019.
Ordem: 31 Indicação N° 541 /2019 Nº Processo: 638/2019 Data: 14/03/2019 10:01:55 Autor: Graça Amorim Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de autorizar o Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Sr. Marco Antônio Ayres, a proceder ao recapeamento asfáltico da Rua Pardal, no trecho que sai do Bairro Cidade Leste, passando pelo Porto do Centro, até o Mirante dos Morros, na Zona Leste da cidade. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/03/2019.
Ordem: 32 Indicação N° 542 /2019 Nº Processo: 640/2019 Data: 14/03/2019 11:01:17 Autor: Pollyanna Rocha Solicito a SDU-Norte para que sejam tomadas providencias quanto a CAPINA E LIMPEZA DA PRAÇA E QUADRA DE ESPORTE , localizada na QUADRA 9 à 10 , por trás da UBS , BAIRRO PARQUE BRASIL I , ZONA NORTE DE TERESINA. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/03/2019.
Ordem: 33 Indicação N° 543 /2019 Nº Processo: 641/2019 Data: 14/03/2019 11:03:32 Autor: Pollyanna Rocha Solicito a SEMDUH para que sejam tomadas providências quanto a ILUMINAÇÃO PÚBLICA, referente ás QUADRAS 11,12,16,22. No Bairro Parque Brasil I , ZONA NORTE DE TERESINA Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/03/2019.
Ordem: 34 Indicação N° 544 /2019 Nº Processo: 643/2019 Data: 15/03/2019 09:30:13 Autor: Teresinha Medeiros Solicito a SDU-Norte a CAPINA, LIMPEZA e Recolhimento do Lixo na Rua Manoel Domingos —Bairro Matinha, na Zona Norte de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/03/2019.
Ordem: 35 Indicação N° 545 /2019 Nº Processo: 644/2019 Data: 18/03/2019 07:00:18 Autor: Valdemir Virgino Solicito a SDU-Centro/ Norte a Construção de uma Passagem elevada (faixa de pedestres elevada) em frente à entrada de Shopping Rio Poty situada na Rua Mato Grosso no bairro Cabral, zona norte da Capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/03/2019.
Ordem: 36 Indicação N° 546 /2019 Nº Processo: 645/2019 Data: 18/03/2019 07:01:37 Autor: Valdemir Virgino Solicito SDU-Centro/ Norte a Construção de uma Passagem elevada (faixa de pedestres elevada) na Rua Acre no bairro Cabral no trecho entre o Tribunal de Justiça e a praça Des. Edgar Nogueira, zona norte da Capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/03/2019.
Ordem: 37 Indicação N° 547 /2019 Nº Processo: 646/2019 Data: 18/03/2019 07:03:22 Autor: Valdemir Virgino Solicito a SDU-Centro/ Norte a Arborização da Rua Juliano Moreira na lateral do Shopping Rio Poty , bairro Cabral, zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/03/2019.
Ordem: 38 Indicação N° 548 /2019 Nº Processo: 647/2019 Data: 18/03/2019 07:05:54 Autor: Valdemir Virgino Solicito a SEMEL a Implantação de uma Academia Popular entre a Avenida Horácio Ribeiro e Rua Rianópolis, ao lado do Campo de Futebol na Vila Bom Samaritano, zona leste desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/03/2019.
Ordem: 39 Indicação N° 549 /2019 Nº Processo: 648/2019 Data: 18/03/2019 07:06:44 Autor: Valdemir Virgino Solicito a SEMDUH a Conclusão e restauração da Pavimentação asfáltica da Rua Amadeus Paulo, desde o bairro Monte Verde até chegar na Alameda Francisco Nogueira, zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/03/2019.
Ordem: 40 Indicação N° 550 /2019 Nº Processo: 649/2019 Data: 18/03/2019 07:07:34 Autor: Valdemir Virgino Solicito a STRAN a Implantação de Semáforo na Avenida Zequinha freire com a Rua Francisco Brito de Sousa no Vale Quem Tem, zona leste desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/03/2019.
Ordem: 41 Indicação N° 551 /2019 Nº Processo: 650/2019 Data: 18/03/2019 07:08:19 Autor: Valdemir Virgino Solicito a SEMDUH a Pavimentação asfáltica da Rua Paraná no Bairro Pirajá, zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/03/2019.
Ordem: 42 Indicação N° 552 /2019 Nº Processo: 651/2019 Data: 18/03/2019 07:09:08 Autor: Valdemir Virgino Solicito a SEMDUH a Pavimentação asfáltica da Rua São Paulo no Bairro Pirajá, zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/03/2019.
Ordem: 43 Indicação N° 553 /2019 Nº Processo: 652/2019 Data: 18/03/2019 07:10:05 Autor: Valdemir Virgino Solicito a SEMDUH a Pavimentação asfáltica da Rua Comandante Helvécio no Bairro Pirajá, zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/03/2019.
Ordem: 44 Indicação N° 554 /2019 Nº Processo: 653/2019 Data: 18/03/2019 07:11:01 Autor: Valdemir Virgino Solicito a SEMDUH a Pavimentação asfáltica da Rua Espirito Santo, situada entre a Rua São Felix e Rua Antônio Pedro na Vila Cintia Portela zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/03/2019.
Ordem: 45 Indicação N° 555 /2019 Nº Processo: 654/2019 Data: 18/03/2019 09:23:57 Autor: Aluísio Sampaio Solicito SEMDUH,que sejam realizadas providências no sentido de promover a pavimentarão asfáltica da Rua Safira, compreendida entre a rua São Félix e rua Antônio Pedro, localizada no conjunto Cíntia Portela, Bairro Matadouro, zona norte de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/03/2019.

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