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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:019 Realizada em: 21/03/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 236 /2018
Nº Processo: 889/2018
Data: 05/12/2018 11:44:59
Autor: Enzo Samuel, Edilberto Borges - Dudu
Reconhece de Utilidade Pública a "Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Água Mineral e Vila Cristalina" e dá outras providências.

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 19ª Sessão Ordinária, realizada em 21/03/2019
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 255 /2018
Nº Processo: 928/2018
Data: 12/12/2018 09:20:26
Autor: Aluísio Sampaio
RECONHECE COMO UTILIDADES PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PR. PAULO BELIZARIO CARVALHO- CASEP.

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 19ª Sessão Ordinária, realizada em 21/03/2019
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 257 /2018
Nº Processo: 941/2018
Data: 14/12/2018 13:01:29
Autor: Teresa Britto, Teresinha Medeiros , Inácio Carvalho , Caio Bucar
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA "A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 19ª Sessão Ordinária, realizada em 21/03/2019
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 26 /2019
Nº Processo: 38/2019
Data: 23/01/2019 09:09:45
Autor: Deolindo Moura
" INSTITUI O MÊS DO "LAÇO AZUL CLARO", DEDICADO À AÇÕES E CAMPANHAS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO BULLYING E O CIBERBULLYING NO CENTROS DE ENSINO DA CIDADE DE TERESINA."

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 19ª Sessão Ordinária, realizada em 21/03/2019
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 31 /2019
Nº Processo: 75/2019
Data: 05/02/2019 10:31:41
Autor: Teresinha Medeiros
Institui, no âmbito do Município de Teresina, a Campanha Valorização às Mulheres. " Mulheres Mudam o Mundo"

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 19ª Sessão Ordinária, realizada em 21/03/2019
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 1202 /2019
Nº Processo: 536/2019
Data: 01/03/2019 10:03:02
Autor: Aluísio Sampaio
"Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TERESINENSE ao DR. PLINIO DA SILVA MACÊDO."

Fase: Votação Turno Único
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: APROVADA NA SESSÃO DO DIA 21/03/2019
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 1203 /2019
Nº Processo: 583/2019
Data: 12/03/2019 10:33:59
Autor: Inácio Carvalho
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE a senhor WELLINGTON LUIZ GOMES DE ALENCAR ROSA, na forma que especifica.

Fase: Votação Turno Único
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Aprovado na 20ª Sessão Ordinária do Dia 26/03/2019.