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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:22 Realizada em: 28/03/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 236 /2018
Nº Processo: 889/2018
Data: 05/12/2018 11:44:59
Autor: Enzo Samuel, Edilberto Borges - Dudu
Reconhece de Utilidade Pública a "Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Água Mineral e Vila Cristalina" e dá outras providências.

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 23ª Sessão Ordinária, realizada em 02/04/2019
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 255 /2018
Nº Processo: 928/2018
Data: 12/12/2018 09:20:26
Autor: Aluísio Sampaio
RECONHECE COMO UTILIDADES PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PR. PAULO BELIZARIO CARVALHO- CASEP.

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 23ª Sessão Ordinária, realizada em 02/04/2019
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 257 /2018
Nº Processo: 941/2018
Data: 14/12/2018 13:01:29
Autor: Teresa Britto, Teresinha Medeiros , Inácio Carvalho , Caio Bucar
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA "A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 23ª Sessão Ordinária, realizada em 02/04/2019
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 27 /2019
Nº Processo: 39/2019
Data: 23/01/2019 09:10:42
Autor: Deolindo Moura, Edilberto Borges - Dudu
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DIVULGAREM, NAS SECRETARIAS E NAS LISTAS DE MATERIAL ESCOLAR, O CONTEÚDO DA LEI FEDERAL N° 12.886/2013, QUE OBRIGA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO A EMBUTIR O CUSTO DO MATERIAL DE USO COLETIVO NA MENSALIDADE DO ALUNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 25ª Sessão Ordinária, realizada em 04/04/2019